TJSP 04/05/2016 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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- B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Intime-se o apelado para apresentação
de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Quanto aos efeitos da apelação, deverão as partes
observar as disposições dos artigos 1012 e 1013 do Código de Processo Civil. Eventuais pedidos de concessão de efeito
suspensivo nas hipóteses do §1º do art. 1012 do CPC deverão ser formulados diretamente ao órgão ad quem.Havendo apelação
adesiva, intime-se o apelante para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, regularizados, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP)
Processo 1000762-70.2015.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Ornil Madeiras Ltda - Decisão - Interlocutória - ADV: JOSE
VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
Processo 1000869-80.2016.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Valdeci Raimundo Rosa - Concedo a gratuidade pleiteada pela parte/requerida.Ante a contestação juntada nos
autos, diga a parte/autora. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), LUANNA CRISTINE
FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP)
Processo 1001064-65.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marinalva de Sousa
da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta julgo parcialmente procedente a
presente ação que MARINALVA DE SOUSA DA SILVA ajuizou contra BANCO ITAUCARD S/A, para decretar a nulidade das
cláusulas “tarifa de avaliação”, “Seguro de proteção financeira” e “registro de contrato”, e para condenar a requerida a restituir à
autora, em dobro, os valores cobrados indevidamente, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do
art. 487, I, do Código de Processo Civil.Pelo princípio da causalidade, a requerida pagará as custas e despesas processuais,
além dos honorários de advogado que arbitro por apreciação equitativa em R$ 1.500,00, ambas com correção monetária; as
custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde a citação.P. R. I. C. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), IRINEU BOCCHINI JUNIOR (OAB 163262/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001075-31.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - Benedito Valdr Batista - Banco
BV Financeira S.A. - Vistos.Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no
prazo de 15 dias. Quanto aos efeitos da apelação, deverão as partes observar as disposições dos artigos 1012 e 1013 do
Código de Processo Civil. Eventuais pedidos de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do §1º do art. 1012 do CPC
deverão ser formulados diretamente ao órgão ad quem.Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para que apresente
contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 1001155-58.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celso Palma
e outros - Defiro o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, anotando-se.Intime-se. - ADV: FERNANDO
CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP)
Processo 1001169-42.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Metalurgica Girassol Ltda - Vistos.
Fls. 229: Assiste razão à parte embargante. A decisão atacada realmente foi omissa quanto ao pedido de citação da requerida
via postal, nos termos da lei, para responder os termos da presente no prazo legal de 15 dias, sob pena de confissão e revelia,
bem como sobre a designação de audiência preliminar; de modo que passo a apreciá-lo nesta oportunidade.Designo audiência
de conciliação/mediação para o dia 10 de junho de 2016 às 10:40 horas, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, situado na Rua 9 de Julho, nº 1030, Bairro São José, em Mirassol-SP.
Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contado a partir da realização
da audiência, advertindo-se que não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
pelo autor (artigo 344 do CPC).Na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.Neste juízo as
intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela
respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, §
3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado
para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação.Ficam as
partes advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. As partes ou representantes deverão estar
acompanhados por seus Advogados.O não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade
da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo
334, §8º, do CPC).Servirá a presente, por cópia digitada, como carta. Servirá também a presente, por cópia digitada, como
e-mail de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Segue anexa à presente senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Assim sendo, é de rigor sejam acolhidos os embargos para
reconsiderar a decisão de fls. 229, determinando a citação do requerido, bem como designando a audiência de conciliação/
mediação, nos moldes acima expostos. Int. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1001264-72.2016.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Silvana Pereira da Costa - Alexandre
Jaruche - - Suzanne Richard Pontes Jaruche - Vistos.Regularize o(a) requerido(a) sua representação processual, juntando aos
autos as guias de custas devidamente recolhidas, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de ser considerado revel, nos
termos do art. 76, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze
dias, sobre a contestação apresentada, sob pena de preclusão.Int. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP),
ANA CLAUDIA BILIA TROMBINI (OAB 272583/SP), FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA (OAB 314497/SP)
Processo 1001521-97.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Metalurgica Girassol Ltda - Acolho o
pedido de aditamento à inicial pleiteado pelo autor às fls. 141/142.Em consequência, defiro o pedido do autor a fim de estender
os efeitos da antecipação datutela já concedida, para sustar o protesto e/ou efeitos dele, incluindo os títulos mencionados.
Defiro a ampliação da caução, na forma ofertada pela parte/autora, lavrando-se o respectivo termo. Defiro a alteração do valor à
causa, para R$ 545.533,46 Com urgência, oficie-se ao Cartório de Protestos bem como ao Serasa para o fim de não constar no
banco de dados informações referentes a títulos com protestos su Intime-se. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/
SP)
Processo 1001521-97.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Metalurgica Girassol Ltda - O
requerente deverá providenciar o recolhimento das custas postais para remessa do ofício à Serasa. - ADV: WELINGTON FLAVIO
BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1001521-97.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Metalurgica Girassol Ltda - Acolho o
pedido de aditamento à inicial pleiteado pelo autor às fls. 155/156. Em consequência, defiro o pedido do autor a fim de estender
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