TJSP 04/05/2016 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
16
LUCIMARA DA SILVA BRITO
RENATO RAPHAEL MARTINS
RICARDO LUIZ DA SILVA
RODRIGO FERNANDES REIS
SILVIA ARENALES VARJÃO TIEZZI
STEFANIA STENIA CEZAR
TATIANE GOMES BOTELHO
THIAGO TIFALDI
VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO
WAGNER PEREIRA DO LAGO
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Requerente(s) : Dra. JULIANA DE BRITIS VALCÃ
Visto.
Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome dos procuradores da credora constantes do
substabelecimento à fl. 447.
Atualize-se o cadastro no processo de precatório e no Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios.
Oficie-se ao Juízo da Execução, transmitindo-se cópia de fls. 446/447 e deste despacho, para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 26 de abril de 2016.
EP-2495/94 - fl(s). 448
Processo: 0715289-85.1991.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): L. M. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO PINTO MARTINS
CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO
CARLOS ARI SUNDFELD
CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL
IONE RODRIGUES PESSOA
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO
RAFAEL EMANNUEL VORBURGER GUERRERO
THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS
VALÉRIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO
ÉRIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS
JOSÉ CARLOS HIGA DE FREITAS
FERNANDO GELLI AIELLO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: DEBORAH R. L. FERREIRA DA COSTA
Requerente(s) : Dra. CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL
DEPRE 2.1 - Serviço de Processamento de Precatórios das Fazendas, Autarquias, Universidades e Fundações
Públicas dos Municípios
DESPACHO
No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios
e Cálculos, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s):
Visto.
Autorizo.
De outra parte, em razão da informação do óbito constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o
pagamento da preferência para a credora Laurinete Francisca da Silva não será disponibilizado.
Os requerimentos de preferência relativos a sucessores do “de cujus” deverão observar a Ordem de Serviço nº 01/16,
disponibilizada no DJE de 08/04/16.
Somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão que valha como ofício, encaminhada pelo procurador
dos interessados, instruído com os documentos mencionados nos itens 1 e 2 da Ordem de Serviço supracitada é que serão
tomadas as providências de cálculo e disponibilização da preferência aos sucessores, se for o caso.
Publique-se.
São Paulo, 26/04/2016.
EP-7401/08 - fl(s). 156
Processo: 0001300-77.1996.8.26.0441 - 2ª VARA JUDICIAL
Comarca : PERUÍBE
Autor(es): FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA E O/O
Adv(s). Dr(s).: JOSÉ LUIZ DE CARVALHO PEREIRA
LUIZ MAURÍCIO DE CARVALHO PEREIRA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
Adv(s). Dr(s).: DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO
Visto.
Conforme o cálculo elaborado pelo DEPRE, em atendimento à r. decisão de 16/09/2015 do Excelentíssimo Senhor
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no processo nº 9028872-62.2006.8.26.0000, foi apurado o valor de
R$ 1.430.610,59 a favor do credor, correspondente ao saldo das parcelas 1 a 5 de 1/10, relativo ao parcelamento previsto na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º