TJSP 04/05/2016 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1695
voluntária, sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de 15 dias para apresentação de
impugnação (artigo 525 do Novo Código de Processo Civil).Sem prejuízo do prazo acima concedido, retornem conclusos.Int.
- ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), VICTOR ATHIE
(OAB 110111/SP)
Processo 0002354-70.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002354) - Procedimento Comum - Obrigações - Companhia Brasileira
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Leandro Apolinário da Silva - “Requerente deverá
entrar em contato com o oficial de justiça na Central de Mandados a fim de viabilizar a diligência, visto que o mandado foi
novamente aditado.”. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0002636-79.2007.8.26.0361 (361.01.2007.002636) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco J Safra S/A - Elisabete Baccos Rodrigues Alves - “Ciência às partes do ofício juntado aos autos. “ - ADV:
ROBERTO LUCAS DE SOUSA (OAB 74852/SP), FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB
116441/SP)
Processo 0002670-49.2010.8.26.0361 (361.01.2010.002670) - Procedimento Sumário - Obrigações - Francisco Antonio dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - “Nada mais foi requerido, arquivem-se os autos.” - ADV: EDGARD DA COSTA
ARAKAKI (OAB 226922/SP), WILSON RESENDE (OAB 133082/SP)
Processo 0002884-11.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002884) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Pinheiro de
Godoy - - Magali de Araujo de Godoy - Procuradoria Geral da União - Guilherme da Silva - - Benedito Julio - Providencie a
serventia a remessa dos autos para a Defensoria Publicaçao nos termos da petição retro. Int. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS
(OAB 25888/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004727-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004727) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Pedro
Maurilio de Oliveira - - Raimunda Nonata Barbosa da Silva Oliveira - Lucy Dierberger - - João Ernesto Dierberger - - Wanda Elisa
Dierberger Roderbourg - - Renata Dierberger Michahelles - - Carlos Henrique Jacobs - - Ursula Jacobs - - Ingerberg Geissler
Dierberger - - Alfredo Hermann Michahelles - Eder Mizoguchi - - José Rodrigues Melão - José Roberto Martins - Sandra Passos
Garcia - Sandra Passos Garcia - “ Providencie, o autor, a juntada do mandado de registro de usucapião para aditamento. “ ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), VIVIANE CURUNCZI FERNANDES (OAB 182353/SP), MIRTES SANTIAGO
B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 0004818-57.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0003024-45.2008.8.26) (processo principal 000302445.2008.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigações - J Bianchi Construtora Ltda - - Forte Administração de
Bens Ltda - K.T. - Vistos.Deixo de conhecer do recurso de folhas 174/179, uma vez que a via eleita não é a adequada para a
apreciação da decisão de folhas 169/171.Nos termos do artigo 101 do Novo Código de Processo Civil, contra a decisão que
indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for
resolvida em sentença, contra a qual cabe apelação.Int. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), KENJI
TAROMARU (OAB 68910/SP)
Processo 0004896-37.2004.8.26.0361/01 (361.01.2004.004896/1) - Cumprimento de sentença - Matilde Maria de Souza
- Cooperativa Habitacional Fiesp - Ciesp - Nogueira Consultoria e Participações Ltda - “ Providencie o terceiro interessado a
regularização do substabelecimento com a juntada da DARE referente à taxa CPA. “ - ADV: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO
JUNIOR (OAB 117211/SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0004984-65.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.004984/1) - Cumprimento de sentença - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Iziquiel Vilela de Carvalho - Vistos,Providencie a juntada da certidão de óbito em cinco dias.Após, conclusos.
Int. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), THIAGO CARVALHO FERREIRA DA SILVA (OAB 294660/SP),
KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP)
Processo 0005077-28.2011.8.26.0091 (361.02.2011.005077) - Procedimento Sumário - Marcos Hidetomo Karuka - Laudo
Takaharu Karuka - Vistos.Aguarde-se decisão do recurso pendente de julgamento pelo prazo de sessenta dias.Int. - ADV:
RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP)
Processo 0005892-69.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005892) - Procedimento Comum - Obrigações - Cleudo Campelo - Rosangela de Oliveira Gonçalves Campelo - Cipasa Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Vistos.Aguarde-se manifestação
nos autos pelo prazo de dez dias.Decorrido, sem manifestação, retornem ao arquivo.Int. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI
(OAB 157374/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
Processo 0005921-75.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.005921/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Condominio Residencial Paraiso do Sol (jequitiba Ii) - Marcia Cristina Nunes Santos SEBASTIÃO CARLOS DE TOLEDO - - PAULA PATRÍCIA FERREIRA - Vistos.Para fins e apreciar o pedido de penhora sobre o
imóvel, oficie-se para a CDHU solicitando dados com relação a atual situação do imóvel.Com a resposta, conclusos.Int. - ADV:
ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0006731-50.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006731) - Procedimento Comum - Silvia Menezes Schmidt - Brasil
Telecom S/A - Vistos.Sobre o ofício do Banco do Brasil manifestem-se as partes em cinco dias.Decorrido, conclusos.Int. ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP), ARI
SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP)
Processo 0007191-76.2006.8.26.0361 (361.01.2006.007191) - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - O.R.F. - S.M.F. - “
O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão
devolvidos ao arquivo. “ - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 128354/SP)
Processo 0007463-17.1999.8.26.0361/01 (361.01.1999.007463/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Percival Rolim Kahler - N A S Administracao Em Servicos Ltda - - Nelson Matsumora
- - Tsutomu Matsumora - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido - sessenta dias.Int. - ADV: SERGIO
FRANCESCONI (OAB 85567/SP), REGINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 275548/SP), RODRIGO RAMOS (OAB
272996/SP)
Processo 0007828-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007828) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Barbosa - José Gustavo Sobrinho - - Solange Aparecida Domingos Gustavo - Empreendimentos de Produção S/A - - Escrtório Levy Ltda
- Municipio de Mogi das Cruzes - Paulino Martins - - Israel Alves dos Santos - - Nobuko Alves dos Santos - Procuradoria do
Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no
Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, de modo a declarar, por usucapião extraordinária, como
sendo de JOANA BARBOSA, JOSÉ GUSTAVO SOBRINHO e SOLANGE APARECIDA DOMINGOS GUSTAVO a propriedade do
composto pelo lote 05, da quadra 10, do loteamento denominado “Vila Bernardotti”, situado à Rua Antonio Moretti, 487, Mogi das
Cruzes SP, com área de 437,00m2, oriundo de área maior, objeto das transcrições nº 12.258 e 44.923, do 1º Cartório de Registro
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