TJSP 04/05/2016 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2221
Vistos.Fls.57- Cobre-se resposta do ofício expedido, encaminhando, via Oficial de Justiça.Consigne que as informações deverão
ser prestadas em 10 dias, sob pena de desobediência.Int. - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP)
Processo 0020562-04.2008.8.26.0405 (405.01.2008.020562) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.B.R.A. e outros T.F.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.301- Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, informando que o executado mudou,
diga o exequente - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/
SP), ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP)
Processo 0023603-47.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023603) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.A.J.S. - - I.L.S. Homologo o pedido de desistência de fls. 157 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso
VIII, do Novo Código de Processo CivilO trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal.P.R.I.C.,
arquivando-se. - ADV: CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 155020/SP), FRANCISCA SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/
SP), ANA MARIA DA SILVA BERTO (OAB 165287/SP)
Processo 0025644-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025644) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.R.A.P. - H.G.S. - Em complementação a determinação anterior, efetivada a penhora o executado ficará como depositário do
bem.Int. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0025914-45.2005.8.26.0405 (405.01.2005.025914) - Outros Feitos não Especificados - Pedrina Delmondes de
Araujo e outros - Espólio de Luiz Delmondes da Silva e outro - Fls.246- Defiro a expedição de ofício, conforme requerido pela
Defensoria Pública, devendo ser observado os dados indicados (fls.228).Fls.250- Cadastre o advogado indicado, excluindo o
anterior.Após, cumpra-se a determinação de fls.244.Int. - ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP), JOSE
VIEIRA DE ANDRADE (OAB 63920/SP)
Processo 0031228-93.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031228) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.M.S. - M.P.S. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.163- Sobre a informação do SCPC(incluiu o débito) e da CEF- não localizou contas
vinculadas, diga o exequente. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RS (OAB 999999/SP)
Processo 0035049-08.2010.8.26.0405 (405.01.2010.035049) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.R.S. e outro - Ante
a inércia dos exequentes, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do
NCPC de 2015. P.R.I. - ADV: LEILA SANTURIAN (OAB 247463/SP)
Processo 0036272-30.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036272) - Separação Consensual - Dissolução - M.F.S. - Diante do
silêncio do interessado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações.A carta de sentença que se encontra na
contracapa dos autos, deve a serventia providenciar o seu arquivamento, em cartório.int. - ADV: ERIKA APARECIDA UCHÔA
ESCORCIO (OAB 192431/SP)
Processo 0038546-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038546) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M. L.A.M. - Diga o exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento, implicando o silêncio em arquivamento. - ADV: MARCOS
FRANCO TOLEDO (OAB 123977/SP), LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP)
Processo 0039705-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039705) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.D. - J.A.D. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
ANDERSON MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP)
Processo 0043962-52.2005.8.26.0405 (405.01.2005.043962) - Procedimento Comum - Exoneração - M.A.S. - Fls.61- O
oficio já foi expedido anteriormente (fls.37).Assim, esclareça.Int. - ADV: LUIZ CARLOS BORGES (OAB 94040/SP)
Processo 0047332-29.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047332) - Outros Feitos não Especificados - Amanda Silva dos Santos
e outro - Em se tratando o pedido de fls.32/36 de Cumprimento de Sentença, eis que o título que embasa a execução é judicial,
deverá a ora exequente requerer o que dê direito em ação autônoma de Cumprimento de Sentença, a ser distribuída por
Dependência a esta demanda, por meio eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016, da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça.Int. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 0048273-23.2004.8.26.0405 (apensado ao processo 0069886-70.2002.8.26) (405.01.2004.048273) - Procedimento
Comum - Revisão - M.A.A.S. - M.D.A.S. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório
por 05 dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 0052305-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052305) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Sildey
Oliveira dos Anjos - Fls.140/141- Sobre a manifestação da requerida, diga o requerente, em 05 dias.Int. - ADV: MARIA CLARA
PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), SILAS FERRAZ (OAB 230900/SP), DAVID ROBERTO SOUZA MARQUES VILELA (OAB
315702/SP)
Processo 1002111-30.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.S. e outro - Fls.14/20 Recebo como aditamento
à petição inicial. Estando em termos a petição inicial, e tendo as partes manifestado, ali, de forma livre e espontânea, sua
inequívoca intenção de divorciarem-se, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ali formalizado entre elas, sendo desnecessária
a oitiva direta dos cônjuges, uma vez que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através
de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência,
DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição
Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC de 2015. O trânsito em
julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que
serão impressos pelo Procurador das partes através do Sistema SAJ. Em caso de bens imóveis, os requerentes deverão indicar
as peças para a carta de sentença e recolher as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias. Após, arquivem-se este
processo digital. P.R.I. - ADV: FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP)
Processo 1003788-95.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.C.C. - R.C.O.C. - A autora
deverá se manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo do mandado de citação, o local trata-se de um escritório e bem como
manifestar-se em prosseguimento do feito. - ADV: RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP)
Processo 1003794-05.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.M.S. I.L.L. - G.L.L. - A autora deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da carta precatória (fls.
20): “... Dirigi-me ao endereço: Passagem Bela Vista; percorri toda sua extensão e não localizei o nº 91. Verifiquei ainda que
do nº 77 vai para o nº 95. Indaguei alguns moradores, mas ninguém soube dar informações do requerido.” - ADV: CARMELINA
MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP)
Processo 1004542-37.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.R. - R.A.P.R. - A autora deverá se manifestar, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º