TJSP 04/05/2016 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2296
Aguarde-se o julgamento dos Embargos digitais nº 1000778-71.2015. Int. - ADV: DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB
192880/SP)
Processo 0003609-32.2003.8.26.0407 (407.01.2003.003609) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Paulo Cinquetti - Contadas e recolhidas eventuais custas em aberto, das quais deverá ser intimado o executado para
pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo de 10 dias. Após, conclusos para extinção Int. (Parte executada,
recolher custas processuais em aberto. Ao Estado: Taxa Judiciária - 1% R$ 117,75, consoante cálculo de fls. 78). - ADV: LUIS
CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP)
Processo 0003661-76.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003661) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Prefeitura Municipal de Salmourao - Recebo o recurso tempestivamente apresentado pela parte requerida em ambos os
efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito
Público, no prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/
SP), ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP)
Processo 0003691-87.2008.8.26.0407 (apensado ao processo 0002018-64.2005.8.26) (407.01.2008.003691) - Outras
medidas provisionais - Família - Maria Aparecida Fernandes dos Santos - Requisite-se o pagamento. A propósito do laudo
pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco (05) dias. No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir
prova oral em juízo. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP)
Processo 0003804-75.2007.8.26.0407 (407.01.2007.003804) - Procedimento Comum - Nelson de Aguiar Carolino - Homologo
os cálculos apresentados que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferido o levantamento, expedindo-se
o necessário. Retirado o alvará pelo Patrono, deverá a serventia intimar a parte autora desse ato. Int. e dil. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0003860-35.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003860) - Procedimento Sumário - Bancários - Bv Financeira Sa Cfi
- Vistos. Fls. 312: Indefiro. Não há valor a ser levantado por parte da requerida, haja vista que não foi deferido, no início do
processo, o pedido do autor relativo à consignação em pagamento. Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: JONAS ADALBERTO PEREIRA (OAB 16094/PR), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0003967-89.2006.8.26.0407 (407.01.2006.003967) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Central de
Alcool Lucelia Ltda - Cooperativa de Eletrificacao Rural da Regiao de Oswaldo Cruz Ltda - Exequente, retirar Mandado de
Levantamento. - ADV: ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), ALESSANDRO CODONHO (OAB 208846/SP), ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP)
Processo 0004196-68.2014.8.26.0407 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.V. - Requisite-se o pagamento. A propósito do
laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco (05) dias. Int. - ADV: VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB
135070/SP)
Processo 0004350-52.2015.8.26.0407 (apensado ao processo 0003505-20.2015.8.26) - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Benito - UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB
158645/SP), VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP),
RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), CAMILA DAS NEVES FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP), VICTOR MARIN
SILVA (OAB 352050/SP), RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP)
Processo 0004428-80.2014.8.26.0407 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - GENI ROSSI LAVORATO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sem prejuízo de eventual
julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em
caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), AILTON
CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP)
Processo 0004742-02.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004742) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ercilia Antoniazzi
Bandiera e outros - Jose Antoniazzi - A propósito de fl. 106, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP)
Processo 0004864-78.2010.8.26.0407 (407.01.2010.004864) - Embargos à Execução - Nelson Yoshikazu Kato e outro Banco Nossa Caixa Sa - Autos em fase de execução, devendo a serventia cadastrar a petição como cumprimento de sentença.
Intime-se a ora executada do prazo de 15 dias para o pagamento voluntário da importância de R$ 2.163,91, atualizada até
março de 2016, contado da publicação deste despacho.Decorrido este prazo com pagamento, dê-se ciência ao credor para que,
em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado
e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar requerimento,
instruindo-o com memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art. 523, § 2º, do CPC).Decorrido o prazo sem
o pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, caso queira, apresente memória de cálculo acrescida de multa de
10% e honorários advocatícios em 10%.Apresentado requerimento com memória do cálculo, expeça-se mandado de penhora e
avaliação, a ser cumprido integralmente pelo Sr. Oficial, intimando-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação no prazo
de 15 dias (art. 525, do CPC). Frustrada a penhora por não ter o Sr. Oficial localizado bens ou por não indicar o credor bens
a penhorar, providencie a serventia o necessário no sistema BACENJUD para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos
financeiros no valor atualizado da execução.Com o bloqueio e a transferência, manifeste-se o credor.No silêncio, arquivemse, depois de decorrido o prazo de 6 meses.Int. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 77881/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0004907-39.2015.8.26.0407 (apensado ao processo 0002481-54.2015.8.26) - Embargos à Execução - Defeito,
nulidade ou anulação - José Delfino de Carvalho - PAULO CESAR BALBO - Vistos. Revendo os autos, verifico que o embargante
deixou de cumprir o disposto no artigo 736, parágrafo único, do CPC. Concedo o prazo de 20 dias para que o embargante traga
aos autos dos embargos cópias das peças essenciais ao deslinde do feito, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:
KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP),
ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP)
Processo 0005154-54.2014.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.C.S. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 91 em favor do exequente.Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento.Int. (Autor, retirar Mandado de Levantamento). - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP)
Processo 0005475-89.2014.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUIS FERREIRA LIMA - Arbitro
os honorários do perito nomeado, no valor de R$ 248,53. Requisite-se o pagamento. A propósito do laudo pericial, manifestemse as partes no prazo comum de cinco (05) dias. No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir prova oral em juízo. Int.
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