TJSP 04/05/2016 - Pág. 2690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2690
dia 07 de julho de 2016, às 15:00 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato.Int.
- ADV: GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
JÚNIOR (OAB 204364/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP)
Processo 1001536-15.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Agustinha Ferreira dos Santos - Claudio Lafaete
de Sousa - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias.Int. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP), SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 1001552-32.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.R. - D.P.S. - Vistos. As partes estão bem
representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular
do processo, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o
dia 07 de julho de 2016, às 16:00 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato.Int.
- ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1001648-47.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.J. - G.M.J.
- Vistos.Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pela exequente, fica extinta a execução, com base no art. 924, II
do CPC.Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão em favor do executado GILBERTO MESSIAS JÚNIOR.Arbitro
os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão.Após, pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARIA HELENA DELAZARO (OAB 126732/SP), RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB
264615/SP)
Processo 1002028-70.2016.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Fernando da Costa Mafaldo
e outros - Vistos.Aguarde-se manifestação da Fazenda.Após, certifique-se a regularidade dos autos.Int. - ADV: FREDERICO
COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
Processo 1002462-59.2016.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - J.V.C. e outros - Ofício ao
empregador já expedido. - ADV: LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP)
Processo 1002556-07.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.A.A. - J.A. - Mandado de averbação já
expedido e disponível para impressão. - ADV: ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB
248392/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1002577-51.2014.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores I.L.S. - R.A.P. - Vistos.Fls. 245/246:Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo firmado entre Rafael José
Sanches e Ivanildo Liberato da Silva, que se regerá pelas cláusulas nele apostas.Diante do exposto, fica extinta a presente fase
de cumprimento de sentença, com base no art. 594, III do CPC.Arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES
(OAB 289595/SP), FAGNER RODRIGO CAMPOS (OAB 286135/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB
121173/SP)
Processo 1002951-33.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - A.E.L.S. - M.S. - Ciência ao Ministério Público. ADV: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/
SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1002951-33.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - A.E.L.S. - M.S. - Vistos.Arquivem-se os autos.Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/
SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1002962-28.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - M.A.P.S.L. - F.C.M.L. - Vistos.Fls. 58: Aguarde-se
manifestação da Fazenda.Após, certifique-se a regularidade dos autos.Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO (OAB 205730/SP), DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/
SP)
Processo 1002964-95.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.A.S. e outro - W.S. - Vistos.
Mantém-se os alimentos provisoriamente fixados, uma vez que em patamar módico.As partes estão bem representadas nos
autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo,
dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de
julho de 2016, às 14:00 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato.Int. - ADV:
CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1003119-98.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S. - J.J.S. - Vistos.Ante a suficiência dos
elementos de prova presentes nos autos, dou por encerrada a instrução, determinando a abertura de vista dos autos ao
Ministério Público para manifestação.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 1003192-70.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Família - R.A.M.C. e outro - Mandado de averbação já
expedido e disponível para impressão. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
Processo 1003312-16.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.C. e outro - Mandado de averbação já
expedido e disponível para impressão. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1003894-16.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - C.F.S.C. - Vistos.Fls. 219/227: Defiro à autora
os benefícios da assistência judiciária.Fls. 243: Nos termos da manifestação ministerial, observado, ainda, o peticionado pelos
requeridos nos autos de busca e apreensão em apenso, fixo regime provisório de visitação às quartas-feiras, das 18 às 20
horas, e aos domingos, das 14 às 18 horas, sem retirada da residência onde se encontra o menor, especialmente em razão do
já afirmado às fls. 216.Prossiga-se no processamento do presente feito.Intime-se. - ADV: JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA
ARRUDA (OAB 245209/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 1003902-27.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.D.S. - C.R.S. - Vistos.Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL (OAB 349983/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004015-15.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.G.S.F. - M.A.F.
- Vistos.Cite-se nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar,
devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação
ou ausência dela e ao M.P.Int. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004047-49.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.A. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Jair Rodrigues de Almeida E Janaina de Marco Almeida que
se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no instrumento.Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo
487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-seP. R. I. C - ADV: WAGNER LOPES JUNIOR
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