TJSP 04/05/2016 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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RELAÇÃO Nº 0272/2016
Processo 0000010-12.1986.8.26.0236 (236.01.1986.000010) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Zilda Casemiro Vergaças e outros - Fls. 738;749/752: Os alvarás de levantamento já estão disponíveis
para impressão no sistema informatizado. - ADV: GISLAINE SEMEGHINI LAURIS (OAB 62841/SP), PAULO ROBERTO LAURIS
(OAB 58114/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB
126179/SP)
Processo 0000200-76.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000200) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Considerando a extinção dos presentes autos pela satisfação da execução (fls. 175) e, considerando ainda,
que ficou acordado entre as partes o levantamento das penhoras existentes e desbloqueio on-line em nome dos executados
(fls. 160/165), libero a penhora sobre o bem imóvel constante da matrícula nº 11.615, expedindo-se mandado de cancelamento
da averbação ao Cartório de Registro de Imóveis local. Expeça-se o necessário. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB 128855/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000201-61.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000201) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Luiz Mauricio Moraes Iacanga Me e outros - Considerando a extinção dos presentes autos pela satisfação da execução (fls. 94),
libero a penhora sobre o bem imóvel constante da matrícula nº 11.615, expedindo-se mandado de cancelamento da averbação
ao Cartório de Registro de Imóveis local. Expeça-se o necessário. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. Int. - ADV:
JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP), CANDIDO GALVAO DE BARROS FRANCA NETTO (OAB 14966/
SP), WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB 128855/SP)
Processo 0001259-84.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001259) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de de Investimento
em Direito Creditorios Não Padronizados PCG-BRASIL MULTCARTIRA - Fls. 115/117: Fique ciente o autor sobre endereços
informados e detalhamento de informações: Rua José Nandes Costa, 533, Vila Maria, Ibitinga/SP, CEP 14.940-000; Rua Rua
Adail de Oliveira ,954, Casa, Centro, CEP 14.940-000, Ibitinga,/SP. Manifeste o requerente. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS
(OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0001917-79.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001917) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mirailton Santana
da Costa - Michele Aparecida Pinto Bar Me - Fls.160/179: Manifeste, o exequente, sobre a devolução da Carta Precatória. - ADV:
ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP)
Processo 0002651-25.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002651) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.S. - L.S. - J. Designo nova
audiência da tentativa de conciliação perante este juízo para o dia 29/06/2016, às 15:45 horas.Int. (Ficam as partes intimadas
na pessoa de seus procuradores para que compareçam em audiência independente de nova intimação). - ADV: ALZIRA SIMOES
PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP), VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP)
Processo 0002689-37.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002689) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Janete Cardoso Ambrósio - José Donizete Stevanato Lázaro e outro - Fls. 245: Manifeste, o requerente, sobre
a resposta do ofício da MVR Engenharia e Participações S/A. - ADV: JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), ALEXANDRE
DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 0003395-20.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003395) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.J.S.
- C.S. - Manifeste-se, a requerida, sobre o pedido de suspensão da presente ação até o desfecho do processo nº 000383176.2013.8.26.0236, em trâmite pela 2ª Vara local e consequente pedido de cancelamento da audiência designada para o dia
30/05/2016. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/
SP)
Processo 0004388-88.1998.8.26.0236 (236.01.1998.004388) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Daniel Carlos Fernandes - VISTOSSuspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá
a prescrição. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 921, §5º do CPC (prescrição intercorrente). O pedido de insolvência deverá ser requerido através de ação própria.Int. ADV: PAULO ROBERTO MIRANDA (OAB 193633/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NILÉIA
ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0005611-22.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho possessório - Aes Tietê Sa - Luiz Russi
Sobrinho - VISTOS. Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a
presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência determino o arquivamento
dos autos. Expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. P.R.I. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005613-89.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005613) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Joaquim Delicato Pereira - Fls. 260/4: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por JOAQUIM DELICATO PEREIRA
contra a sentença proferida nos autos, a qual teria sido omissa a respeito da conexão com outro feito e respectivas implicações
em sede de cumprimento de sentença.Fls. 267/72: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por AES TIETE S/A contra a
sentença proferida nos autos, a qual teria sido omissa e contraditória, pois não inibiu novas intervenções na área.DECIDO.Não
há omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada.A pretensão do Réu é meramente infringente e deverá ser
manifestada nas vias próprias. Aliás, a existência dessa outra ação que anuncia foi abordada na sentença, a cujos termos me
reporto.Quanto à pretensão da Autora AES TIETÊ S/A, é impertinente, pois a sentença determinou demolição e desocupação,
sob pena de multa diária, no valor reputado adequado pelo juízo, sendo a reintegração consequência natural da desocupação,
que é feita em seu favor. Recidiva será reprimida em sede de litigância temerária.(Em caso de interposição de recurso, o valor
do preparo é de R$ 276,62 e a taxa de porte e remessa é de R$ 65,40). - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 2050087-44.1993.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NEZIO SPERETTA - Ciência
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(artigo 186, § único da NSCGJ). - ADV: JOSE ANTONIO ALEM (OAB 81292/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º