TJSP 04/05/2016 - Pág. 424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
424
SP)
Processo 1000309-09.2015.8.26.0283 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.S. - Vistos.Depreque-se a citação e a intimação
ao endereço indicado na certidão de fl. 48.Intime-se. - ADV: ALCIDES TRAVENSOLE (OAB 57860/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2016
Processo 0011434-50.2015.8.26.0037 (processo principal 1005777-13.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Anulação
de Débito Fiscal - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Indústria de Bebidas Aliança Ltda. Epp - Vistos.Incidente
já solucionado definitivamente. Nada a deliberar. Prosseguirá o feito nos autos principais.Intime-se. - ADV: GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
Processo 1000068-35.2015.8.26.0283 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Domingos da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Recebo o recurso de apelação do INSS no duplo
efeito. Às contrarrazões.Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), SIMONE THOMAZO ALVES
(OAB 323754/SP)
Processo 1000174-60.2016.8.26.0283 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Rosaria de Fatima
Maldonado Botão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Itirapina - Vistos.Concedo
o prazo de 10 dias para que a autora se manifeste sobre as contestações.Intime-se. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB
137781/SP), THIAGO PEDRINO SIMÃO (OAB 255840/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2016
Processo 1000288-33.2015.8.26.0283 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.I. - Vistos.A sentença transitada
em julgado determinou a remessa administrativa dos relatórios. Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: THIAGO PEDRINO
SIMÃO (OAB 255840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2016
Processo 1000274-15.2016.8.26.0283 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Estevam Robin e outros - Vistos.Defiro a
AJG.Ao 2º CRI de Rio Claro, para que se manifeste sobre o pedido sob a ótica registrária.Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA CRIVELARI MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2016
Processo 0000030-78.2016.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.G. - - D.B.S. - Com razão o MP. Não houve modificação do substrato fático que permita a revogação da prisão preventiva
de qualquer dos acusados. Digno de menção, inclusive, que tal conclusão foi compartilhada pelo Eg. TJ/SP nas decisões
que indeferiram a liminar nos habeas corpus impetrados por eles.De mais a mais, considerando que o crime foi praticado em
fevereiro e que se avizinha a audiência de instrução e julgamento, tampouco se vislumbra o propalado excesso de prazo.
Aguarde-se a audiência. - ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP), LUIZ ANGELO CERRI NETO (OAB 286223/
SP), PRISCILA NOVAES RIBEIRO (OAB 363773/SP), ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO (OAB 363358/SP), ALICE FERREIRA
BATISTA (OAB 374363/SP)
Processo 0001641-91.2016.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 144-71/2016 - Vara Única do Foro
Distrital de Conchal da Comarca de Mogi-Mirim) - Luciano Favaretto - Audiência de Interrogatório do Réu Luciano Favaretto
designada para 24/05/2016 às 14:18h. - ADV: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE (OAB 312631/SP)
Processo 0001661-82.2016.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 261-33/2015 - 1º Vara Criminal da
Comarca de Jaú/SP) - DIEGO CRISTIANO DOS SANTOS - Audiência de Interrogatório do Réu Diego Cristiano dos Santos
designada para 24/05/2016 às 14:18h. - ADV: DAILSON FONTES (OAB 31588/SP)
Processo 0001863-59.2016.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 12710-81/2015 - 2ª Vara Criminal da
Comarca de São Carlos/SP) - EDUARDO MONTEIRO - Para audiência de inquirição das testemunhas, designo o dia 17/05/2016
às 13:30h, que se realizará nas dependências Fórum.Fica valendo o presente como Mandado (que deverá seguir com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º