TJSP 04/05/2016 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
898
(OAB: 103918/SP) - Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2056903-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Zito
Pereira Comércio de Peças e Acessórios para Autos Ltda. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2056903-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Zito Pereira
Comércio de Peças e Acessórios para Autos Ltda. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desta forma, quanto
à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se
seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 1 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Edson Baldoino (OAB: 32809/
SP) - Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Jose Carlos da Silva Alves (OAB:
110526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2056903-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Zito Pereira
Comércio de Peças e Acessórios para Autos Ltda. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desta forma, quanto
ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, fica
prejudicado o exame desta questão e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 1 de março
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Edson
Baldoino (OAB: 32809/SP) - Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Jose Carlos
da Silva Alves (OAB: 110526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2174927-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AFUSE SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho
- Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2174927-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AFUSE SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4002495-63.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Jose Luiz Roberto Dias - Apelante:
Sergio Luís Barbosa Assaf - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão
geral da questão constitucional referente a - URV - Tema nº 5 do STF, bem como observada a inclusão pelo Plenário Virtual
do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, teses em
debate neste Recurso Extraordinário determino seu sobrestamento até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 1 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB:
186516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849 - Sala 706 - 7º andar
DESPACHO
Nº 9000161-68.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Paulo Fernandes Rocha - Intimem-se as partes para que apresentem cópias de peças do
processo, a fim de promover a restauração dos autos. São Paulo, 28 de abril de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Larissa Riskowsky Bentes
(OAB: 208402/SP) - Daniela de Maio Trezza (OAB: 249140/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º