TJSP 05/05/2016 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1010
Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Marcio Goulart da Silva (OAB: 34786/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0051833-80.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ezequiel Pires - Apelado: Banco J Safra
S/A - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do
recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Gisseli de Lima Souza (OAB: 53869/PR) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0072583-08.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mococa - Embargte: Altair Eduardo
Cezine - Embargdo: Antonio Dias Cunali - Ante o exposto, reformado o v. acórdão, consigno ter sido concluído o rito do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil nestes autos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo
Tadeu Netto (OAB: 136479/SP) - Juliana Rosa Prícoli Nardo (OAB: 156157/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0089457-92.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Wanderley Leal - Embargdo: Anna Leal Sena de Sousa - Embargdo: Maria Aparecida
Leal Gonçalves - Ante todo o exposto: julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da legitimidade ativa e
da necessidade de fundamentação do decisório, nos termos do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB: 248666/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0098412-54.2009.8.26.0000 (991.09.098412-0) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Carlos Augusto Ferrari - Ante o exposto, reformado o v. acórdão, consigno ter sido concluído o rito do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil nestes autos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Djalma Amigo Moscardini (OAB: 029781/SP) - Waldiney Cordova (OAB: 045963/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB:
206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Gentil Hernandez
Gonzalez Filho (OAB: 085032/SP) - Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: 136016/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 0098412-54.2009.8.26.0000 (991.09.098412-0) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Carlos Augusto Ferrari - Ante o exposto, reformado o v. acórdão, consigno ter sido concluído o rito do
artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil nestes autos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Djalma
Amigo Moscardini (OAB: 029781/SP) - Waldiney Cordova (OAB: 045963/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/
SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Gentil Hernandez Gonzalez
Filho (OAB: 085032/SP) - Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: 136016/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0131923-63.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Albertoni Bloisi Neto - Apdo/Apte:
Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Thales Fernandes Bennati (OAB: 16032/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0135582-80.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado:
Ademir Andrade Dantas (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Silvia Aparecida Nascimento (OAB: 225526/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0147961-98.2007.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raphael Barone - Apelado: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para
recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Tatiana Barone Sussa (OAB:
228489/SP) - Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP) - Vinicius Ensel Wizentier (OAB: 284502/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 0147974-18.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio de Oliveira Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Braz Silverio Junior (OAB:
228539/SP) - Humberto Justino da Costa (OAB: 263049/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0155081-25.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Hamilton Di Stefano - Assim, tem-se por prejudicado o presente recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo
de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Patricia
Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0182226-47.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco
S/A - Embargdo: Nelson Trauzolla - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 493/527:
Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão que afastou a prescrição e determinou a remessa dos autos ao acervo,
a fim de que se aguarde o pronunciamento do colendo Supremo Tribunal Federal sobre os expurgos inflacionários, objeto
central da demanda. Não é possível o processamento imediato do recurso, tendo em vista enquadrar-se a hipótese dos autos
naquelas que recomendam retenção. Assim, o recurso deverá ficar retido nos autos para oportuno processamento e exame de
sua admissibilidade, nos termos do artigo 542, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se e remetam-se os autos ao
juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Gustavo Marinho de Carvalho
(OAB: 246900/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Paulo
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