TJSP 05/05/2016 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1619
on-line, a qual restou negativa, conforme minutas juntadas.Cumpre esclarecer que a ordem de bloqueio poderá ser reiterada,
desde que haja pedido expresso nesse sentido e seja efetuado o recolhimento na guia FEDTJ, código 434-1, da quantia de R$
12,20 para cada parte (pessoa física ou jurídica), conforme Comunicado do CSM nº 170/11, publicado no DJE em 26/04/11.
Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.Int.. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/
SP)
Processo 1004102-55.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Reginaldo
Aparecido Basilio - Vistos.Devidamente processado o pedido de penhora on-line, a qual restou negativa, conforme minutas
juntadas.Cumpre esclarecer que a ordem de bloqueio poderá ser reiterada, desde que haja pedido expresso nesse sentido e
seja efetuado o recolhimento na guia FEDTJ, código 434-1, da quantia de R$ 12,20 para cada parte (pessoa física ou jurídica),
conforme Comunicado do CSM nº 170/11, publicado no DJE em 26/04/11.Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo
de 10 (dez) dias.Int.. - ADV: RODRIGO QUEIROZ FERNANDES (OAB 36968/GO), LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA (OAB
23187/GO), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004105-10.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Jose Cabrera dos Santos - Vistos.Dê-se ciência à parte autora acerca do (s) endereço (s) da parte requerida
obtido (s) junto ao (s) sistema (s) BACENJUD e INFOJUD, conforme minuta (s) juntada (s), aguardando-se manifestação em
prosseguimento pelo prazo de 10 (dez) diasInt.. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1004653-35.2015.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Rabachini Transportes e Comércio Ltda - Rogério Scribone Vistos.Tendo em vista que o requerido não foi localizado para regular citação, manifeste-se a parte, no prazo de 10 (dez) dias.
Int.. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1004764-19.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Transporte de Pessoas - JJ Teixeira de Lima Transportes
Ltda Me - Citrosuco S/A - Ciência à requerida acerca das testemunhas arroladas pela requerente (fls. 72). - ADV: FABIO
EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), REGIANE CRISTINA MARUJO (OAB 240977/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004773-78.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Agropecas Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Gabriela Marchesan - - Thiago Marchesan - Vistos.São embargos de
declaração opostos por AGROPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA E OUTROS. Aduz que a decisão de
fls. 91 foi omissa.Em análise dos autos, verifica-se que o Juízo não apreciou o pedido de fls. 78/81, feito pela executada,
concernente à substituição da penhora, tampouco se posicionou sobre a ordem legal prevista no artigo 835 do CPC, ou seja,
proferiu a decisão de fls. 91, mantendo a penhora sobre o imóvel e referindo-se tão-somente ao alegado excesso de execução.
Com efeito, a fls. 37, foi penhorado “um torno CNC da marca ROMI, modelo GL 170G, em regular estado de uso e conservação,
avaliado em R$ 220.000,00”. A exequente, entretanto, requereu o levantamento da aludida penhora e, consequentemente,
pleiteou a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 25.234 (fls. 50/51). Vê-se-, pois, que a exequente não concordou com
a substituição da penhora e, nesse ponto, justificável a recusa do bem ofertado, pelo fato de tal bem não se revelar de fácil
comercialização, o que representa um entrave à satisfação do crédito. Além do mais, conforme certificou o Oficial de Justiça a
fls. 37, o referido bem encontra-se penhorado em outra execução que tramita no d. Juízo da Terceira Vara Cível local, processo
nº. 1004716-60.2015.8.26.0347. No tocante à inobservância à gradação legal que dispõe o artigo 835 do CPC, ressalto que a
gradação legal estabelecida para efetivação da penhora tem caráter relativo, pois seu objetivo é realizar o pagamento do modo
mais fácil e célere, podendo ela ser alterada por força de circunstâncias, tendo em vista as peculiaridades de cada caso concreto
e o interesse das partes. Há que se acrescentar, ademais, que o pedido de penhora sobre o imóvel foi deferido (fls. 59), com a
lavratura do termo, sendo que a executada não interpôs qualquer recurso contra a aludida decisão. Pelo exposto, conheço dos
embargos declaratórios e dou-lhes parcial provimento, apenas para sanar as omissões apontadas, nos moldes acima. No mais,
ante o requerimento de fls. 50/51, e considerando a penhora determinada a fls. 59, dou por levantada a penhora efetivada a fls.
37.Intime-se e, após, voltem conclusos para apreciação do pedido da exequente de fls. 104.Int. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO
(OAB 238342/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1005425-95.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Rodrigo de Melo Pereira - Vistos.Em face do trânsito em julgado da sentença proferida, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias.Na inércia, ao arquivo.Int.. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1005430-20.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Willian Rafael Casteletti - Vistos.Em face do trânsito em julgado da sentença proferida, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias.Int.. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP)
Processo 1005576-61.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Luiz Augusto Liborio - Joao Elifas
da Trindade - Vistos.Tendo decorrido o prazo anteriormente deferido, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias,
atentando-se para o determinado a fls. 11.Int.. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 4000712-94.2013.8.26.0347 - Monitória - Cheque - JOSE BAUER DE ATAYDE E CIA LTDA -EPP - ANDREIA
CRISTINA MARTINS - Vistos. Aguarde-se o atendimento do quanto determinado a fls. 124 pelo prazo suplementar de dez dias.
Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação. Int. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/
SP), LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2016
Processo 0001897-36.2016.8.26.0347 (apensado ao processo 1003208-16.2014.8.26) (processo principal 100320816.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Pedro Luis da Silva Santos - F.A.S. - Vistos.Cite-se o devedor para
que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 900,46 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem
ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RICARDO CESAR
DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 0001907-80.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003452-55.2016.8.26.0223 - Juizo da 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º