TJSP 05/05/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
2034
PIN (OAB 227047/SP)
Processo 1001174-48.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Valdilei Donizeti
Maruccio - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda ajuizada por VALDILEI DONIZETI MARUCCIO em face DE OMNI S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para declarar a ilegalidade da cobrança da tarifa de avaliação, registro de
contrato e outros e condenar à repetição simples dessa parcela, no valor de R$ 341,16. Sobre esses valores incide correção
monetária, a partir do desembolso, e juros de mora segundo a tabela do E. TJSP a partir da citação.P. R. I. - ADV: RAFAEL
RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001181-74.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JOÃO
DOMINGOS BETIOLLI - Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Mandado de levantamento judicial disponível para retirada no
Ofício Judicial. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), VALKIRIA BARRENHA RIBEIRO (OAB 113302/SP), ANDRÉ LUIZ
TREVIZAN (OAB 181693/SP)
Processo 1001196-09.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elço Rodrigues da Silva Vistos.Fls. 22/26: por ora, aguarde-se a citação e eventual pagamento.Na hipótese de penhora e avaliação sobre o imóvel
indicado, deverá o credor depositar a diligência necessária.Ademais, para expedição da certidão de distribuição deverá ser
recolhida a taxa correspondente.Intimem-se. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 1001212-31.2013.8.26.0698 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - GUILHERME RISSI VIEIRA Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 243/246: ciência ao autor.Tornem os autos ao arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001233-36.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdecy Gomes dos Santos
- Vistos.Defiro tanto a produção da prova pericial quanto da oral.Em respeito à ordem prevista no CPC, primeiramente será
realizada a perícia médica.Nomeio o Dr. João Fernando Gonzales Peres, médico do município de Catanduva, CRM 41.978,
com especialidade em cirugia geral e medicina do trabalho, para a realização da perícia médica quanto ao(à) requerente,
e arbitro seus honorários no valor máximo previsto na tabela da Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.
Concedo às partes o prazo de 10 dias para, eventualmente, formularem quesitos e indicarem assistente técnico, podendo, no
mesmo prazo, impugnarem a nomeação.Defiro os quesitos de fls. 8.Após a apresentação de quesitos e indicação de assistente
técnico, comunique-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que inicie os trabalhos, encaminhando-lhe cópia das principais peças
do processo, especialmente dos quesitos oferecidos pelas partes, devendo ele(a) apresentar o relatório em até 20 (vinte) dias
após o exame, salvo justificada impossibilidade.Com a apresentação do relatório, intimem-se as partes para que sobre ele
se manifestem.Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV: PAULO SERGIO
BIANCHINI (OAB 132894/SP)
Processo 1001269-78.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Valdenir Rossi e outro - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifestem-se os autores sobre os novos documentos apresentados pela requerida. - ADV:
MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1001276-70.2015.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.Especifiquem as
partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem
acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil.
Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1001291-39.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Givaldo Nascimento
de Sousa - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação - ADV: PATRICIA
ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1001390-09.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.E.S. - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória ( fls. 36). - ADV: JOSIEL
BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1001391-91.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aquisição - Dirce Araujo - Vistos.Fls. 32: aguarde-se pelo
prazo requerido.Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001395-31.2015.8.26.0698 - Outras medidas provisionais - Liminar - Nardini Agroindustrial Ltda - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Requerente manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA
(OAB 247211/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 1001403-08.2015.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - L.G.R. - J.A.R. e outro - Vistos.Fls. 152/153:
cadastre-se o Advogado.Aguarde-se a manifestação dos herdeiros nos termos da determinação/intimação retro.Intimem-se.
- ADV: JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), RICARDO
PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP)
Processo 1001435-13.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Elizeth Cristina
Sant Anna Rossi - Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIZETH CRISTINA SANT ANNA
ROSSI em face de CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S/A para CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$
6.233,00, que será atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP a partir da propositura e acrescida e juros legais de um por cento
ao mês desde a citação.Sem custas e verba honorária, pelo rito dos Juizado Especial.Sentença publicada em audiência, saem
os presentes intimados. - ADV: VALKIRIA BARRENHA RIBEIRO (OAB 113302/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP),
LIVIA MARIA MATTOS (OAB 317157/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1500007-36.2015.8.26.0698 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Erica Bossolani
Scombatti Me - Pela presente fica o executado INTIMADO(A) de que dispõe do prazo de 10 dias para pagar as custas finais do
processo (Guia DARE-SP, Código 230-6 valor R$ 161,42), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. - ADV:
DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP)
Criminal
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