TJSP 06/05/2016 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1388
Processo 0001858-85.2002.8.26.0361 (361.01.2002.001858) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito - Banco
do Brasil S/A - Soraggi Viagens e Turismo Ltda - - Fernando Marcos Soraggi - - Monica Maria Feliciano de Oliveira Soraggi Vistos,Intime-se o Executado, por seu patrono via Diário Eletrônico, para que, no prazo de 05 dias, indique bens para satisfazer
a execução, exibindo prova de propriedade, sob as penas do artigo 774, inciso V do Novo Código de Processo Cviil.Nada sendo
indicado, requeira o Exeqüente o que de direito.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MUNIR
JORGE (OAB 26113/SP)
Processo 0002040-81.1996.8.26.0361/01 (361.01.1996.002040/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Renato Donizete de Almeida - Ana Angelica
Boy Ferrer - Vistos.Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo em face
de Renato Donizete de Almeida, Número de ordem 426/96-1.O Exequente em manifestação nos autos requereu a extinção da
ação em fase de cumprimento de sentença.Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso IV,
do Código de Processo Civil.Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C.
- ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0002335-59.2012.8.26.0361/01 (361.01.2012.002335/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Antônio Carlos dos Santos - Vistos.Defiro o pedido
de prazo requerido pelo Exequente de dez dias.Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se.Int. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0006913-75.2006.8.26.0361 (361.01.2006.006913) - Procedimento Comum - Obrigações - José Felix Filho Instituto Nacional de Seguro Social - “ Diante da pesquisa realizada(fls.240/241), aguarde-se por mais 90 dias, a devolução
do recurso. “ - ADV: REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO
VIEIRA (OAB 179845/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP)
Processo 0007479-14.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007479) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Sara Eleuterio Macedo - Condominio Edificio Sun Life - “Providencie o Condomínio Edifício Sun Life a retirada dos mandados de
levantamento.”. - ADV: ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), HUGO
CORREIA GUEDES (OAB 249523/SP)
Processo 0008561-80.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008561) - Procedimento Comum - Bancários - Reinaldo Pinto de Moraes
- Banco Santander Brasil S/A - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANDRÉ
DIVINO VIEIRA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 0010837-02.2003.8.26.0361/05 (361.01.2003.010837/5) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Pedro Henrique Agostinho Eroles - Adriano Alexandre Eroles - - Antonio Adriano Eroles - - Antonio Eroles - - Luciana
Lima Eroles Aragao - - Mito Transportes e Turismo Ltda - - Mara Silvia Eroles - - Jose Eroles - - Marli Eroles - - Cecilia de
Lourdes Lima Eroles - - Durval Domingues Eroles - - Pedro Eroles Filho - - Transportes e Turismo Eroles Ltda - “ Ciência ao
executado, na pessoa do seu patrono, do Termo de Penhora lavrado e de sua nomeação como depositário. “ - ADV: LUIZ
SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/
SP), AURELIO AUGUSTO REBOUÇAS DE ALMEIDA PAIVA (OAB 74170/SP)
Processo 0010940-67.2007.8.26.0361 (361.01.2007.010940) - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A - Intervel Intermediação de Bens Moveis S/s Ltda Me - - Fabio Koga - - Marie Koga - José Eduardo Narciso - “Defere-se
o pedido retro pelo prazo solicitado (20 dias). “ - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FÁBIO DE
OLIVEIRA ROSA TORRES (OAB 259814/SP)
Processo 0011591-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011591) - Inventário - Inventário e Partilha - H.S. - - M.F.G.S. - - M.R.S.
- - M.A.S. - - S.M.S.V. - - F.W.S. - E.P.J.S. - Vistos.Petição retro do inventariante, manifestem-se os herdeiros no prazo de 05
dias.Int. - ADV: CARMELA ANDREA VILARDO (OAB 145681/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 0012333-27.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.J. - S.C.J.M. - J.J.M. - Vistos.Ao Ministério Público para manifestação.Int. - ADV: CLEUSA LAVOURA LIMA (OAB 74535/SP),
LAÉRCIO LOPES RODRIGUES (OAB 275172/SP)
Processo 0015230-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015230) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Marcelo Dias Candido - - Tatiane Antunes de Carvalho - “Nada mais foi requerido, arquivem-se os autos.” - ADV: CARLOS
ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 999999/DF)
Processo 0015475-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015475) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simar
Ferreira Flores - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o autor, a retirada da guia de levantamento. - ADV: EDGARD
DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0015697-65.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015697) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José
Apolinário de Miranda - - Helena Alves de Miranda - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.Fica a
parte devedora intimada na pessoa do seu advogado (artigo 513, § 2º, I do NCPC), via DJSP, a pagar (artigo 523 do NCPC) o
débito no prazo de quinze (15) dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte
credora.Caso não tenha advogado constituído, intime-se a parte devedora por carta postal (artigo 513, § 2º, II do NCPC).Não
ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência de multa em 10% sobre o valor do débito principal,
bem como em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito principal (artigo 523, § 1º do NCPC).Decorrido o prazo,
sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação
(artigo 525 do NCPC), sem prejuízo de eventual pedido de penhora.Int. - ADV: RUY LUIZ FALCAO NOVAES (OAB 335588/SP),
MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP), RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/
SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0015901-12.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015901) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Mantua Comercial e Distribuidora Ltda Epp - - Christiane Westphalen - - Davi Carlos Cavicchioli dos Santos - “ Providencie
a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/
pessoa). “ - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO IKEMATU
GUIMARAES (OAB 341002/SP)
Processo 0016283-83.2003.8.26.0361 (361.01.2003.016283) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.M.P.R.S.M. - R.M.P.A.S.M. - R.M.P. - Providencie o requerente, a impressão do ofício pelo portal do SAJ. - ADV: ALDA MARIA RODRIGUES
DE ARAUJO (OAB 144916/SP), ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB
195570/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP)
Processo 0017206-31.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017206) - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.M.N. - J.B.C. - Z.S.C.
- - M.A.S.C. - - J.R.S.C. - - G.A.S. - - V.C.O.S. - Vistos.Acerca da manifestação do inventariante de fls.363/365, em relação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º