TJSP 06/05/2016 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1695
após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intime-se.
PROCURADOR(ES): Dr(a). Juliano Goulart Maset - ADV: JULIANO GOULART MASET (OAB 192364/SP), DANIEL FERNANDES
THOME (OAB 213386/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
Processo 0001056-35.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001056) - Monitória - Cheque - Anísio José Ribeiro Me - José Luiz
Milani - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 02/AGOSTO/2016, às
16:00 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP), PAULO CESAR GONCALVES
DIAS (OAB 103635/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP)
Processo 0001274-97.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001274) - Procedimento Comum - Bancários - Erito Cesar Camin Banco Itaucard Sa - Proc. 608/12.Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze (15) dias conforme requerido às
fls. 265. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP)
Processo 0001339-58.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001339) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Darci Ribeiro da Silva - Proc. 568/13.Vistos.Intime-se o requerido nos termos do artigo 535 do CPC.Em sendo caso de precatório,
nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação. Decorrido o prazo, sem manifestação
e apresentação de impugnação pelo requerido, certifique-se o prazo do decurso do prazo para oferecimento de recurso e oficiese ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento. Efetuado o depósito, cientifique-se pessoalmente
o(a) autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do(a) Procurador(a) da parte,
o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Após a
retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo de trinta dias manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução,
Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução,
eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/
SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0001342-76.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.E.I. - E.A.L. - Vistos.Fls. 191: Defiro.Expeçase novo mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da comarca de Mirassol/SP, conforme requerido.Após, defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias.Int. (Oficio e Alvará disponível para impressão, a fim de ser dado cumprimento
ao mesmo) - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA
(OAB 237611/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Processo 0001370-44.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - PAULO DOS SANTOS SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 194/196: Intime-se o requerido para manifestação sobre
a contraproposta da parte autora. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0001376-22.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001376) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Pedro
Francisco Pereira - Vistos.Diante da notícia de falecimento do requerente, conforme manifestação de fls. 238, intime-se o Dr.
Advogado do autor para juntada da cópia da certidão de óbito. Prazo: 5 dias.Após, retornem os autos conclusos.Int. - ADV:
RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB
284267/SP)
Processo 0001444-40.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001444) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. - Proc. 651/10.Vistos.Defiro a suspensão dos autos, pelo prazo de 6 meses (artigo 791, III, do CPC),
conforme requerido às fls. 186.Int. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001482-13.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Sueli Ruiz Lopes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 78: Defiro.Encaminhe-se os quesitos conforme requerido,
intimando-se o sr. Perito para resposta no prazo de 10 dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP),
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP)
Processo 0001511-29.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - SP - Vistos.Defiro a realização de prova pericial, conforme requerido a fls.
38.Para perito judicial nomeio a sra. Madalena Jacinta dos Santos Reganin, independentemente de compromisso.Nos termos
da Deliberação n. 92, de 29 de agosto de 2008, fixo a título de honorários a importância de R$ 292,00 (duzentos e noventa e
dois reais) classe “1”.Oficie-se a Defensoria Pública do Estado solicitando a reserva do valor acima fixado.Feito o depósito,
intime-se a perita judicial para dar início às diligências necessárias, fixando o prazo de quinze (15) dias para apresentação do
laudo. Poderão as partes, em cinco (5) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos (artigo 421, I e II, do Código de
Processo Civil). Cumpra-se o disposto no artigo 433, parágrafo único, do mesmo Codex. Com a vinda do laudo, manifestem-se
as partes, no prazo sucessivo de 10 dias. Desde já, fica deferido a requisições dos documentos necessários e imprescindíveis
para realização da perícia ora deferida, caso o Sr. Expert os solicitem. Intime-se. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB
85476/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001520-88.2015.8.26.0383 - Notificação - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Adelia Lojudice Pereira - Vistos.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, proceda-se a entrega dos autos a autora, independentemente de traslado.Int. ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001547-76.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001547) - Monitória - Cheque - Maria Lúcia Benfatto - Carmem de
Dono Ayala - Vistos.Prossiga-se como cumprimento de sentença, anotando-se a evolução de fase na Distribuição e Autuação.
No mais, em que pese a manifestação da parte autora, indefiro o pedido de fls. 143/144, diante da ausência de interesse
pela executada, conforme certidão de fls. 148.Requeira a exequente o que de direito. Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo e não
havendo provocação, intime-se pessoalmente a credora para dar andamento no feito, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV:
MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001557-23.2012.8.26.0383 (apensado ao processo 0002758-84.2011.8.26) (383.01.2012.001557) - Tutela e
Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - F.B.F. - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação de Tutela e Curatela
- Remoção e Dispensa movida por Fabiano Barbosa Fernandes em face de Santina Pereira da Silva, Maria Cristina da Silva
e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s)
do(a)(s) autor(a), nomeado(a)(s) pelo convênio da Assistência Judiciária, nos valores máximos permitidos constantes na tabela
da OAB/SP.Transitado em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HERES ESTEVÃO
SCREMIN (OAB 228618/SP)
Processo 0001571-75.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001571) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Percival
Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Intime-se o requerido para manifestação.
Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo e não havendo provocação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º