TJSP 06/05/2016 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1696
SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0001579-47.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001579) - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Maria Divina Lopes Caminha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da certidão do oficial de justiça de fls.
65, expeça-se edital para intimação da autora a dar andamento no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB
206215/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001630-87.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Pedro Luiz Alves Junior - Instituto de
Previdencia Social do Municipio de Floreal - Vistos.Defiro a juntada de fls. 93/94.No mais, designo audiência de instrução,
debates e julgamento, para o dia 16/AGOSTO/2016, às 13:45 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON
(OAB 113933/SP), DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP)
Processo 0001695-82.2015.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S. - Vistos.Determino providências a Vossa
Excelência, para que seja encaminhado a este Juízo, certidão de objeto e pé do processo nº 1023645-72.2015.8.26.0564 Divórcio Litigioso - Dissolução, movido por Roberto de Souza em face de Angela Bento de Souza, dessa comarca, inclusive com
datas de distribuição e demais atos processuais, a fim de verificar a competência e prevenção.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP)
Processo 0001703-98.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001703) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Sônia Maria
Dourado Rodrigues e outro - Prefeitura Municipal de Magda - Samuel Sérgio Lóis - Vistos.Fls. 950: Defiro.Oficie-se encaminhando
as cópias xerográficas solicitadas.Após, certifique-se conforme requerido no segundo parágrafo da cota ministerials de fls. 951.
Int. - ADV: CARLOS SIMÃO NIMER (OAB 104052/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
(OAB 247175/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP)
Processo 0001732-51.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001732) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Gisleine Aparecida Amaral - Bradesco Autore Companhia de Seguros - Vistos.Prossiga-se como cumprimento de sentença,
anotando-se a evolução de fase na Distribuição e Autuação.Após, considerando a satisfação do débito, conforme manifestação
de fls. 229, defiro o levantamento da importância de fls. 227.Expeça-se guia a favor do procurador da autora, conforme requerido.
Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0001732-51.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001732) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Gisleine Aparecida Amaral - Bradesco Autore Companhia de Seguros - (Ciência ao Advogado da autora que a guia de
levantamento expedida sob n.31/2016, encontra-se disponível, em cartório, para retirada.) - ADV: LÓY ANDERSSON DOS
SANTOS (OAB 271781/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 0001842-11.2015.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos.INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)
(s) requerido acima qualificado, para manifestação nos autos, através de advogado, acerca do descumprimento do acordo,
conforme manifestação da parte autora de fls. 40, cuja cópia segue anexa e que servirá de contrafé. Prazo: 10 dias.Fls. 43:
anote-se, intimando-se o Dr. Advogado para comprovação do recolhimento da taxa-CPA. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/
SP)
Processo 0001876-20.2014.8.26.0383 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - (SÃO PAULO) - Juliano Marques Pereira ME - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 198/199 e, em
consequência JULGO EXTINTA a ação de Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil movida por BANCO
VOLKSWAGEN S/A - (SÃO PAULO) em face de Juliano Marques Pereira ME e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III,
letra “b” do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), PRISCILA DE FREITAS PERES (OAB 254383/SP)
Processo 0001898-54.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001898) - Cumprimento de sentença - Posse - Município de Floreal Vistos.Mera ausência de indicação de bens à penhora não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica. Não há prova
de dissolução irregular da empresa, tampouco prova de abuso de poder ou infringência à lei. Dos autos, a despeito da dificuldade
no recebimento do crédito pelo exequente, não vejo elementos suficientes, ainda, à concessão do pedido.Por tais razões, com
a devida vênia, ele fica indeferido.Requeira o que direito no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: CLEITON RODRIGUES MANAIA
(OAB 171561/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001951-30.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001951) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ezequiel Augusto Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se vista ao requerido,
para manifestação. Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo e não havendo provocação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0002129-08.2014.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Maria Teodoro - AGUARDANDO
RECOLHIMENTO DAS TAXAS PARA POSTAGEM DAS CITAÇÕES DAS FAZENDAS, EDITAL DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO
PARA SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO E CARTA PRECATORIA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: APARECIDO CARLOS
SANTANA (OAB 65084/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002139-52.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.P.O. - (Faço vista dos autos
as partes para manifestar sobre o laudo pericial de fl.46/53) - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB
237611/SP)
Processo 0002145-25.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.T. - J.A.T.M. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de local, data e horário, para realização de perícia, intimando-se as partes para
comparecimento.Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/
SP)
Processo 0002169-53.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.P.R.S. - P.J.S. - Aguardando
manifestação do requerente, tendo em vista a juntada da contestação de fls 41/42 pelo prazo de 10 dias. - ADV: FILIPE HERCIL
DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0002170-38.2015.8.26.0383 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria de Fátima Vian Ferreira - ALVARÁ
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0002284-45.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002284) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Vistos.Fls. 104: Defiro Desentranhe-se o mandado de fls. 97/100, para integral cumprimento.
Int.(Aguardando o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de 3 UFESP) - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º