TJSP 06/05/2016 - Pág. 2509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2509
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES (OAB 174980/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/
SP)
Processo 0001280-89.2007.8.26.0477 (477.01.2007.001280) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Credibel Sa - Wagner Belizario - Vistos.Tendo em vista o tempo decorrido, INTIME-SE a parte autora acima
indicada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção em razão do abandono de
causa.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a parte ré manifestar sua
aquiescência na extinção do processo sem resolução em virtude do abandono de causa, sendo que o silêncio implicará na
concordância.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001929-54.2007.8.26.0477 (477.01.2007.001929) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria
Amelia Pereira - Vistas dos autos ao autor para:Cientificá-lo do desarquivamento dos autos, ficando deferida a vista pelo
prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias desta publicação, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: GIOLIANNO DOS
PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP), JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP)
Processo 0002126-33.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002126) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Credito Financiamento e Investimentos Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados
NPL I - Luciano Monteiro dos Santos - Vistos.Fls. 86: Prejudicada diante da sentença de fls. 82.Arquive-se.Intime-se. - ADV:
LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0002555-92.2015.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001760022014403134 - 1 VARA FEDERAL) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - LITORAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - - HENNY NUNES JUNIOR - Vistos.Tendo em vista
o tempo decorrido, INTIME-SE a parte autora acima indicada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção em razão do abandono de causa.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Sem prejuízo, no
mesmo prazo, deverá a parte ré manifestar sua aquiescência na extinção do processo sem resolução em virtude do abandono de
causa, sendo que o silêncio implicará na concordância.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO
MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0002653-24.2008.8.26.0477 (477.01.2008.002653) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Centro Educacional e Cultural de Praia Grande Ltda - Antonia Fatima de Carvalho - Vistos.Compulsando melhor os autos
verifico que, apesar de determinado, não foram realizados bloqueio dos ativos financeiros em nome da executada.Assim,
deixo de apreciar a petição de Fls. 131/132.Intime-se. - ADV: ALVARO DOS SANTOS ALVES BARRETO (OAB 236702/SP),
JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), EZEQUIAS ELPIDIO DOS SANTOS (OAB 299099/SP), JOSÉ ESTEBAN
DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
Processo 0003195-13.2006.8.26.0477 (477.01.2006.003195) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cleiton Silva
Fernandes - Andre Carlos do Carmo - Manifestem-se os interessados sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça sobre a
não intimação do PM Donizete, juntada os autos às fls. 312 “...dirigi-me ao endereço indicado e ali sendo não localizei o nº 785,
tendo em vista que do nº 759, passa para o nº 815, motivo pelo qual DEIXEI de INTIMAR a TESTEMUNHA. Devolvo o presente
em Cartório, pedindo um ponto de referência para a localização do nº não localizado, aguardando novas determinações”. - ADV:
CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP), OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP)
Processo 0003363-39.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003363) - Usucapião - Propriedade - Vicente Mário da Cruz - - Maria
Juzaneide Izidio da Cruz - Francisco Guimarães da Silva - Vistos.Tendo em vista o tempo decorrido, INTIME-SE a parte autora
acima indicada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção em razão do abandono de
causa.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a parte ré manifestar sua
aquiescência na extinção do processo sem resolução em virtude do abandono de causa, sendo que o silêncio implicará na
concordância.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP)
Processo 0003543-21.2012.8.26.0477 (477.01.2012.003543) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - João
Gomes da Silva - Glauco Cavalcante de Barros - Vistos.Tendo em vista o tempo decorrido, INTIME-SE a parte autora acima
indicada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção em razão do abandono de
causa.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a parte ré manifestar sua
aquiescência na extinção do processo sem resolução em virtude do abandono de causa, sendo que o silêncio implicará na
concordância.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/
SP), PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB 172949/SP)
Processo 0003838-39.2004.8.26.0477 (477.01.2004.003838) - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel Constabile Mario Antonio Amato - Jose Carlos Tinoco Soares - - Ruth de Oliveira F T Soares - Vistos.O cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, ainda que o processo seja físico, consoante art. 1286 das NSCGJ, a fim de proporcionar maior
celeridade processual.Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, o interessado deverá realizar requerimento de início da fase
de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente;
(ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) taxa postal,
na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC; (vi) minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art.
513, § 2º, inciso IV, do CPC.O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado SC nº 438/2016, é o seguinte:
“No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária de 1º Grau’, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe,
conforme o caso: ‘156 - Cumprimento de Sentença’ ou ‘157 - Cumprimento Provisório de Sentença’ ou ‘12078 - Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública’.”Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se o
arquivamento definitivo, por outro lado, havendo pedido de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, aguarde-se
por mais 30 (trinta) dias e, então, arquivem-se os autos provisoriamente, independentemente de nova decisão. Porém, tratandose de processo digital, encaminhe-se o principal para fila “Processo de conhecimento em fase de execução”.Cumpra-se até o
esgotamento, sendo despicienda qualquer certificação de decurso de prazo acerca do acima determinado, por não se tratarem
de prazos preclusivos.Intime-se. - ADV: COSTABILE MARIO ANTONIO AMATO (OAB 35515/SP), RICHARDSON DE SOUZA
(OAB 140181/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP)
Processo 0004037-51.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004037) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S A - Agb Lagareiro Me - - Amanda Gabriela Borielo Lagareiro - Vistos.Fls. 85: Defiro a suspensão do feito, nos
termos do art. 921, inciso III do CPC.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
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