TJSP 06/05/2016 - Pág. 2766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2766
Processo 0006419-62.2011.8.26.0483 (483.01.2011.006419) - Outros Feitos não Especificados - Danilo Folim - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP quanto à petição apresentada pelo requerente - ADV: LUCIANA BAREIA
BARBOSA (OAB 213743/SP), RICARDO TAVARES BARBOSA (OAB 170695/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/
SP)
Processo 0007190-06.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007190) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - José Joaquim da Silva Filho e outros - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Manifestese os exequentes (até a presente data não houve resposta do oficio expedido à fls. 248 e reiterado à fls. 253 dos autos). ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP),
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP)
Processo 0008068-57.2014.8.26.0483 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Izilda Aparecida Paiarin
Nishikawa - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Manifeste-se a parte requerente quanto à petição
apresentada pela requerida - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO
(OAB 191068/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0008284-18.2014.8.26.0483/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ÁLVARO
DEMÓSTENES DUARTE - Telefônica Brasil SA - FEITO Nº 2014/001180 Vistos.Desentranhe-se a petição de fls. 192/203 e
providencie a entrega ao seu subscritor, que deverá, por meio eletrônico, cadastrar o cumprimento de sentença em apartado, na
forma do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (“...Tramitará em meio eletrônico, nas unidades
híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos...”).Após, arquive-se este incidente.Int. - ADV: THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP)
Processo 3002204-21.2013.8.26.0483/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2013/000860 Vistos.Há noticia que a Fazenda do Estado
de São Paulo está quitando todos os débitos de pequeno valor.Informe, pois, a requerida se a ordem de pagamento expedida
nestes autos consta do rol de requisitórios pago, juntando-se referida cópia do comprovante de depósito judicial.Int. - ADV:
LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2016
Processo 0000486-74.2012.8.26.0483 (483.01.2012.000486) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Donato Fontalva Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2012/000032 Vistos.
Há noticia que a Fazenda do Estado de São Paulo está quitando todos os débitos de pequeno valor.Informe, pois, a requerida se
a ordem de pagamento expedida nestes autos consta do rol de requisitórios pago, juntando-se referida cópia do comprovante de
depósito judicial.Int. - ADV: CAROLINA DE MATTOS GALVÃO (OAB 240098/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/
SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), FABRICIO DE CARVALHO
(OAB 227250/SP)
Processo 0000689-65.2014.8.26.0483 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Aroldo Xavier Beserra - - Eddy Mara
de Oliveira - - Eduardo Moreli Vilches - - Jose Antonio Francisco - - Luciano Jean Esposto - - Max da Silva Ramos - - Nirlene
Lazara Scalon - - Patricia Cristina Barutta Vilches - - Samuel Leandro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo FEITO Nº 2014/000102 Vistos.Ante a ocorrência do trânsito em julgado do venerando acórdão, que manteve a sentença de
improcedência, e a inércia da parte interessada em se manifestar, autorizo: 1) ao interessado, desentranhar os documentos
instrutores do pedido, após o trânsito em julgado; 2) a inutilização imediata do autos, salvo se as partes manifestarem-se em
contrário no prazo de dez (10|) dias; 3) inutilização do autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias - na hipótese, da parte final
do item anterior (se as partes manifestarem-se em contrário); contados a partir da intimação desta sentença, nos termos do
artigo 636, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça e, ainda, que em face do Provimento CG nº 12/2015, as principais
peças e documentos que instruíram a presente ação, serão digitalizadas e arquivadas em servidor do Tribunal de Justiça.
Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), CLEMENTE BAZAN
HURTADO NETO (OAB 7264/MS), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP)
Processo 0000773-32.2015.8.26.0483/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Paulo Victor dos Santos - Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Autarquia Estadual - FEITO Nº
2015/000087 Vistos.Diante do pagamento da R.P.V., determino o arquivamento destes autos e do incidente de requisição,
após as anotações e cautelas de praxe. Autorizo: 1) ao interessado, desentranhar os documentos instrutores do pedido, após
o trânsito em julgado; 2) a inutilização imediata do autos, salvo se as partes manifestarem-se em contrário no prazo de dez
(10|) dias; 3) inutilização do autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias - na hipótese, da parte final do item anterior (se as
partes manifestarem-se em contrário); contados a partir da intimação desta sentença, nos termos do artigo 636, das Normas
da Corregedoria Geral de Justiça e, ainda, que em face do Provimento CG nº 12/2015, as principais peças e documentos
que instruíram a presente ação, serão digitalizadas e arquivadas em servidor do Tribunal de Justiça.Int. - ADV: CHRISTIANO
CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0001681-89.2015.8.26.0483 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvio João Gonçalves
- - Marcelo Willian de Oliveira - - Marcio Alexandre Betti - - Marcio André Martins - - Marcos Antonio Sanches - - Ricardo Assis
Macerau - - Ricardo José Marconato - - ROGERIO BEZERRA DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº DE
ORDEM 201/2015 - (Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal com o trânsito em julgado, estando os autos
com vista à parte interessada pelo prazo de 10 dias.) - ADV: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP), JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0004623-31.2014.8.26.0483/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ildevino
Reinaldo Cechinato - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2014/000691 Vistos. Fls. 179: Concedo o prazo
de 48 horas para que a parte ré apresente o depósito judicial ou, no mínimo, a nota de empenho dos valores relativo ao oficio
requisitório de R$9.608,56, sob pena de sequestro, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA
PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0005643-57.2014.8.26.0483/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eder
José Fernandes - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Nº DE ORDEM 837/2014 - ANTE O
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