TJSP 06/05/2016 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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junho de 2016, às 15:30 horas. O comparecimento das partes à audiência servirá ser providenciado por seus procuradores
independentemente de intimação. Fl. 217: Dê-se baixa na pauta de audiências. Int.) - ADV: ARLETE MARIA FERNANDES (OAB
53149/SP), MUNIR ABDO AGAMME JUNIOR (OAB 150283/SP), WAGNER VENTURA DOS SANTOS (OAB 303896/SP)
Processo 0001787-78.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001787) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcos
Antonio de Oliveira - - Edna Lucia Ricardo da Silva Oliveira - Miriam Helena Biolcati Gianneschi - Vistos. Fl. 86: Indefiro, por ora,
a citação editalicia da requerida, pois os autores ainda não comprovaram nos autos que já teriam esgotado, por si próprios, todos
os meios ao seu alcance na tentativa de localizar a requerida.Ressalto que não se trata de indeferimento absoluto do pedido da
parte, que será apreciado após a comprovação nos autos da realização das diligências acima referidas, ou da demonstração da
efetiva impossibilidade de realizá-las.Assim sendo, aguarde-se pelo prazo de 30 dias a manifestação da autora a respeito das
diligências que lhe compete para localização do requerido, o que deverá ser comprovado nos autos.Int. - ADV: BIANCA BRITO
DOS REIS (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 0001857-95.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001857) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jamil Godinho da Silva - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Nos termos do § 2º do artigo 1023, do CPC, manifeste-se o embargado,
no prazo de 5 dias, acerca dos embargos opostos pela parte autora. Int. ‘ - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), KATIA SILVEIRA BENEVIDES DE AVELINO (OAB 229485/SP),
ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 0001942-13.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ALICE DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. I. Trata-se de ação em que a autora
pleiteia concessão de benefício assistencial de prestação continuada contra o INSS. II. Não foram alegadas preliminares em
contestação, e, verificando que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o
processo. Fixo como pontos controvertidos a incapacidade da autora para o trabalho e impossibilidade de manter sua
subsistência ou tê-la mantida por familiares. III. Para a solução da controvérsia, além do estudo social, necessária a perícia
médica. IV. Para a realização da perícia médica, nomeio o Dr. Cristovão Budemberg, que deverá ser intimado para designar data
e local para realização da perícia, com antecedência mínima necessária à intimação da arte. Prazo para entrega do laudo: 30
dias. O d. perito deverá responder aos seguintes quesitos: a) atualmente, a autora encontra-se incapacitada para o trabalho?
b) essa eventual incapacidade é total ou parcial? Se parcial, em qual grau? c) essa eventual incapacidade é temporária ou
permanente? se temporária qual o período previsto para alta? d) se possível e necessário, o sr. perito poderá fornecer outras
informações que entender pertinentes ao caso. Em cinco dias, as partes e o MP poderão formular quesitos e indicar assistentes
técnicos. Estes poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de dez dias, após a apresentação do laudo pelo perito oficial,
independentemente de intimação pessoal, bastando, para tanto, a intimação dos patronos. Assim que o perito informar a data do
exame, intimem-se as partes. V. Com a juntada dos laudos, intimem-se as partes para manifestação. Int. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE
MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0002068-39.2010.8.26.0238 (238.01.2010.002068) - Procedimento Comum - Rachel Cristine Nunes Pires Pecci Intermedica Sistema de Saúde Sa - Vistos.Digam as partes sobre o laudo pericial. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI
(OAB 189812/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)
Processo 0002336-30.2009.8.26.0238 (238.01.2009.002336) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T.R.L. - A.L. - Vistos.1)
Fls. 24: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias.2) Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo,
observadas as formalidades legais.3) Providencie a Serventia a publicação deste despacho para o advogado peticionário.Int ADV: ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR (OAB 343465/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0002461-61.2010.8.26.0238 (238.01.2010.002461) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Leinda Fortunato
de Lima - - Alexandre Correia - - Claudia Correia - - Renato Correia - Antonio Correia Candi - Vistos.Fls 466: manifeste-se a
inventariante quanto ao parecer da Fazenda Estadual. - ADV: RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), FABIANO
FERNANDES PAULA (OAB 144473/SP), ANA CRISTINA CALDAS BITTENCOURT (OAB 216005/SP), VANESSA MINAGUTI
(OAB 244371/SP)
Processo 0002826-33.2001.8.26.0238 (238.01.2001.002826) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvia
Maria Silva dos Santos - Hospital Municipal de Ibiuna - - Gilberto Gallo - - Prefeitura Municipal de Ibiuna - Vistos.Fls. 353/354:
Defiro o pedido de substituição do assistente técnico da parte ré, pelo Dr. Sérgio Domingos Pittelli - CRM 19.901, a fim de que
possa acompanhar a avaliação obstétrica agendada para o dia 06/05/2016 junto ao IMESC.Int. - ADV: VIVIANE DE MELO
BARATELLA (OAB 247287/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB
183918/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), JOAO BRENHA RIBEIRO
(OAB 70394/SP)
Processo 0003284-69.2009.8.26.0238/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - C P Urbanismo
e Administração Ltda - Maria Fatima de Souza - Vistos.Fl. 240: Para apreciação do pedido, junte a parte exequente matrícula
atualizada do imóvel cuja penhora pretende. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: EDER SOUZA RÊGO (OAB 166391/SP), FÁBIO PEREIRA
TAMINATO (OAB 286546/SP), MARCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA (OAB 261085/SP), ANGELO GALIOTTI (OAB 31647/
SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
Processo 0003483-23.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003483) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Gerson Yukiharu
Murakami - Banco Itau Sa - Vistos.Fls 322/325: manifeste-se o requerido . - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB
183635/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP),
TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0003614-81.2000.8.26.0238 (238.01.2000.003614) - Reintegração / Manutenção de Posse - F Fleitlich
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luiz Antonio de Souza - - Paulo Cardoso de Freitas - - Jose Rodrigues - - Edmilson Barbosa
Dias - - Elaine Cristina Lorenco - - Virgino da Silva Santos - Vistos. Fls 229: atenda-se.(Certidão de Objeto e Pé expedido(s),
o qual deverá ser impressa pelo(a) Patrono(a), por seus próprios meios, eis que disponibilizada no sistema com assinatura
digital.) - ADV: ARTHUR RABAY (OAB 142639/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP), ALBERTO CANO
DA SILVA (OAB 95754/SP)
Processo 0004106-82.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - GEAZÍ COELHO RAMALHO
- INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17
de agosto de 2016, às 15h30’.O comparecimento da autora e das testemunhas deverá ser providenciado pela Procuradora
constituída. Int. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP)
Processo 0004111-17.2008.8.26.0238 (238.01.2008.004111) - Separação Consensual - Dissolução - J.C.B.H. - - A.M.F.H.
- J.C.B.H.J. - - O.F.H. - Vistos.1) Fls. 43: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias.2) Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.3) Providencie a Serventia a publicação deste
despacho para o advogado peticionário.Int - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP), MARCELO
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