TJSP 06/05/2016 - Pág. 792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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- Apelado: ADEMIR DELLA ROVERE - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminho
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso
II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000682-23.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: ANDERSON GARCIA CAMARGO - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. 2) Fls. 150/156: Questão relativa ao
cumprimento do v. acórdão deve ser requerida perante o juízo de origem, não cabendo a esta Corte determinar as medidas
pleiteadas sob pena de supressão de instância. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) - Carlos Alberto Celoni (OAB: 190888/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1001531-13.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ
S/A - Apelado: Sergio Crispim Rosario - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminho
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso
II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Jacomo Paro Junior (OAB: 335634/SP) - Gracielle
Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1001577-31.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: Marisa Aparecida de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Ana Carolina Leite Vieira (OAB: 202774/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1001799-05.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: José Souza Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 1002010-11.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Ivoni Terezinha Moraes de
Carvalho - Apelado: BANCO PAN S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: João de Souza Junior (OAB: 257671/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1002079-73.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Maria de Fátima Fragoso Apelado: Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Luiz Antonio Tavares Freire (OAB: 139830/SP) - Luiz Gustavo Freire (OAB: 275183/SP) - Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP) - DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB: 113634/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1002525-60.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: DAMIAO GRIGORIO DOS
SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Ante todo o exposto: 1) nego seguimento ao recurso especial no
tocante aos temas da possibilidade de capitalização de juros e dos juros remuneratórios, nos termos do artigo 1.030, inciso I,
alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o
recurso especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carolina Marques Mendes (OAB: 296392/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1003123-30.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Brasiliense Comissária de
Despachos Ltda - Apelado: Rju Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras Ltda. - Apelado: Felipe Garcia Bastos - Ante o
exposto, admito o recurso especial interposto por RJU COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA pelo
artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. 2. Fls. 466/467: Admitido o recurso especial não há como encaminhar
os autos ao juízo de origem, conforme requerido. Desse modo, encontrando-se o feito principal em fase recursal, a requerente,
para fins de execução de acórdão, poderá peticionar perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alexandre Araldi González (OAB: 32732/PR) - Fábio do Carmo Gentil (OAB:
208756/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1003123-30.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Brasiliense Comissária de
Despachos Ltda - Apelado: Rju Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras Ltda. - Apelado: Felipe Garcia Bastos - Ante
o exposto, admito o recurso especial interposto por FELIPE GARCIA BASTOS pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alexandre Araldi González (OAB: 32732/PR) - Fábio do
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