TJSP 09/05/2016 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
1908
4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003186-69.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Joao Alves de Paula Junior
e outro - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açucar e Alcool Ltda e outro - Vistos.Designe a serventia audiência
de conciliação das partes no CEJUSC, intimando-as, na pessoa de seus advogados, advertidas que a ausência injustificada
implicará multa por ato atentatório à dignidade da justiça.Int. (Certifico e dou fé que fica designado o dia 13 de julho de 2016,
às 10:30 horas, para a audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado na Rua Monteiro Lobato, nº536, centro, em Monte Aprazível - SP, em cumprimento ao r. Despacho de fl.125.) ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), MILTON JOSE DA SILVEIRA (OAB 119668/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA
(OAB 257690/SP)
Processo 0003796-37.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0000759-07.2012.8.26) (processo principal 000075907.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bruno Henrique Gonçalves - Rc Andrade Industria, Comercio e
Construções Ltda Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) apresentar novo cálculo (art 475-B do CPC),
acrescido de multa percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito, no prazo legal, requerendo o
que entender de direito ao prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo para pagamento do débito. - ADV:
CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2016
Processo 0000003-27.2014.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Magro e outros - Vistos.
Diante da manifestação da FESP de fls. 240/244, intime-se a inventariante para providenciar a homologação da declaração de
ITCMD de fls. 201.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), JOSE LUIZ MAGRO
(OAB 144100/SP)
Processo 0000092-50.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Victoria
Vechiato - Vistos.Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.Após, manifeste-se o vencedor o que de direito,
cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença proferida em processos físicos, deverá tramitar em meio eletrônico
e como incidente processual apartado, sendo o pedido instruído com as peças necessárias (sentença, acórdão se existente e
trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, se execução por quantia certa; outras peças que julgar
necessárias), nos termos do contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção XXVI, cap. XI das NSCGJ.Decorridos 30 (trinta) dias
sem manifestação, arquivem-se os autos.4. Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0000218-03.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Milene Pereira - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos, aguardando-se
provocação do exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP), ANGELO APARECIDO DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 0000304-13.2010.8.26.0369 (369.01.2010.000304) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Oscair Franco Vasques - Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Vistos.Ante a certidão retro,
intime-se pessoalmente a embargada para recolhimento de cinquenta (50%) das custas devidas ao Estado e taxa de procuração,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorridos “in albis”, expeça-se certidão para inscrição da dívida
cabente ao Estado.Após, arquivem-se.Int. - ADV: RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/SP), JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHÃES (OAB 165309/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP)
Processo 0000412-66.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Fls. 82: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a parte autora. Em nada sendo requerido,
intime-se pessoalmente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do
processo (art. 485, III, §1º, do NCPC). Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0000609-21.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Avelino Scarmelote e outro - Vistos.
Fls. 157/158: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.Após, manifeste-se a parte autora.Em nada sendo requerido,
intime-se pessoalmente para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do
processo (art. 485, III, §1º, do NCPC).Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000654-25.2015.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Elis Regina Poloto e outro - Vistos.Diante da
manifestação da FESP de fls. 67, pela última vez, intime-se a inventariante para providenciar a homologação da declaração do
ITCMD junto ao Posto Fiscal.Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0000674-50.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Iclea Chibebe Celeri - Mauro
Sergio Cecilio Me - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.Manifeste-se o vencedor o que de
direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença proferida em processos físicos, deverá tramitar em meio
eletrônico e como incidente processual apartado, sendo o pedido instruído com as peças necessárias (sentença, acórdão se
existente e trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, se execução por quantia certa; outras peças
que julgar necessárias), nos termos do contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção XXVI, cap. XI das NSCGJ.Decorridos 30 (trinta)
dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos.4. Int. - ADV: MARCEL CADAMURO DE
LIMA CAMARA (OAB 265403/SP), JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 0001613-30.2014.8.26.0369 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - V.C.N.S. e outro - Vistos.Fls. 66: Defiro. Oficie-se novamente ao Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Pitarana, Comarca de Montalvânia/MG, para que encaminhe certidão de inteiro teor do assento de casamento
dos requerentes, a fim de verificar se houve averbação de eventual pacto antenupcial.Intime-se. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º