TJSP 09/05/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
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advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Serasa para cancelamento
definitivo do nome do autor de seus cadastros no tocante ao apontamentos descrito na inicial.P.R.I.C. (Preparo R$ 1.340,89) ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP)
Processo 1021997-49.2015.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Washington Despachante Ltda - Ricardo Ribeiro
Estricanhol - Procedo a intimação das partes, para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se sobre a estimativa dos honorários
periciais (fls. 253/256). - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), JORGE AKIRA MIWA (OAB 260763/SP)
Processo 1022866-12.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Odair de Moura - Ante a devolução da carta precatória, manifeste-se o exequente em 05 dias. Nada vindo, arquivem-se. Int ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1023542-57.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Maria Aparecida dos Santos - BANCO BRADESCO
SA - Fls. 90: diga o banco réu, depositando em juízo os valores devidos, em 10 dias. Int. - ADV: MAYARA EGLEN DE ALMEIDA
DOS REIS (OAB 366969/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP)
Processo 1023602-64.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - ALINE DA SILVA ANTONIO - Fls. 28: defiro o sobrestamento do feito nos
termos do artigo 921 III do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1023740-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - Ecad - San Jose Palace Hotel Ltda - Me - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão para que o réu não seja obrigado ao
pagamento prévio dos direitos autorais ou autorização do ECAD para execução das obras. Considerando que nesta Comarca
de Osasco não há conciliadores e mediadores,Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação
significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo
334 do CPC/15,Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para,
querendo, trazerem aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato
será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos.Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: MARIO PIRES DE
ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO CANHA (OAB 49099/SP)
Processo 1024045-78.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Isabel Aparecida Ribeiro Valente - Fls. 54: Arquive-se.Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1024153-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Via Lumina Comercio de
Artigos Religiosos LTDA EPP - BANCO BRADESCO SA - - MARIA APARECIDA SANTOS - Deverá o autor manifestar-se no
prazo de 48 horas, nos termos da decisão de fls. 143, comprovando a distribuição do ofício ao Banco do Brasil, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: RAFAEL ANTONIACI (OAB 295729/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1024474-45.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Kesia Rabelo de Sousa - Deverá o autor manifestar-se no prazo de 48 horas, nos termos da
certidão de fls. 75/76 (certidão negativa do oficial de justiça), sob pena de arquivamento do feito. - ADV: FRANCISCO CARLOS
DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1024621-08.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - C.U.S. - Fls. 105: Defiro o
sobrestamento do feito por dez dias para tratativas extra autos. Em caso positivo, deverão as partes trazerem seus termos para
fins de homologação. Em caso negativo, no mesmo prazo, requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento útil
do feito.No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1024798-35.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Daniel Araujo Natalino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e torno definitiva a medida liminar,
ficando convalidada a propriedade e a posse do autor sobre o bem objeto da ação. Condeno o réu no pagamento das custas
e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com
correção monetária a partir da propositura da ação.Autorizo a venda do bem nos termos do artigo 2º do Decreto lei 911/69,
autorizada a expedição de ofício ao Detran.P.R.I. (Preparo R$ 330,19) - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1024949-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniele
Dorocilia Batista de Souza - BANCO BRADESCARD S/A - Fls. 88/96: À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1024972-44.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Rodrigo Elias Manhani - Proceda-se ao desbloqueio do bem via renajud,
arquivando-se em seguida. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1025321-47.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Audinete Ferreira
Tavares - Ilza Alves Tomaz - Considerando a manifestação da ré, concedo o prazo de 05 dias para que traga aos autos proposta
de acordo a ser ofertado ao autor, devendo, ainda, os patronos entrar em contato com vistas a eventual acordo extra autos,
vindo-me conclusos para homologação. Int. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), JULIANA AMARAL
FERREIRA (OAB 288299/SP)
Processo 1025326-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aquisição - J.G.C.S. - E.J.G.M.F. - - E.M.A.G.M. - - E.J.B.U.
- - E.A.R.R.U. - J.C.S. - - S.M.A. - F.M.O. - - F.P.E.S.P. - - P.C.A.G.U.E.S.P. - Em complementação ao despacho de fls. 73,
providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da diligência para citação dos inventariantes dos espóliosréus, bem como dos confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como a taxa no valor suficiente para expedição das cartas
de intimação das Fazendas Municipal, Estadual e Federal.No mesmo prazo, deverá o autor providenciar a minuta do edital
de citação dos réus incertos e não sabidos, observando os arts. 246, §3º e 259, I do CPC.Nada vindo, intime-se o autor
pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: ANTONIO ERNESTO
FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1025953-73.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Edvardo
Libarino de Oliveira Me - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades
legais.Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), JULIO SANTANA NUNES DOS SANTOS (OAB 323726/
SP)
Processo 1026118-23.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Nilton Pereira de Barros - Ana Caroline Assunção de Carvalho - Fls. 26: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado para
citação da ré no endereço informado e no horário indicado. Int. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º