TJSP 09/05/2016 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
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Processo 1021121-53.2015.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Torrefações Noivacolinenses Ltda. - Manifeste-se a autora
acerca da certidão da sra. Oficiala de Justiça juntada às fls. 38. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CAROLINA
DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1021279-11.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Henrique Alcantara
Machado - - Flavia Anibal Machado - Acs Castelo Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda e outro - Vistos.À réplica.Int. ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VINICIUS
ANDRIONI (OAB 332762/SP), JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP)
Processo 1021279-11.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Henrique Alcantara
Machado e outro - Acs Castelo Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda - - Ricardo Lima Consultoria Imobiliária - Vistos.À
réplica, conforme já determinado às fls. 226.Int. - ADV: VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP), JOHNATAN RICARDO DA
COSTA (OAB 316482/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP)
Processo 4000685-90.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ADALGISA DUARTE NOVAES ODONTOSEGA LTDA - Digam as partes sobre a manifestação do Perito a fls. 172/174 - resposta quesitos. - ADV: MARCOS
LIMA MEM DE SÁ (OAB 268289/SP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 4001021-94.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - LUÍS RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE e outro - ao réu João José de Paula para
retirar a guia de levantamento expedida. Nada Mais. - ADV: CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP), TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 4001838-61.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Joas Sgorlon - BFB
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 218.In.t - ADV: MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/
SP)
Processo 4002421-46.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - WILLY FERNANDO OLIVEIRA - Com a memória de cálculo do valor devido, proceda-se ao bloqueio
de ativos.In.t - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), CAMILO CHIOQUETTE ALVES (OAB
342161/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB
296142/SP)
Processo 4003275-40.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ALONSO E ARAUJO LTDAEPP - Vistos.INTIME-SE o autor acima indicado pessoalmente para que no prazo de 05 dias dar andamento ao feito, sob
pena de extinção.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), JOÃO IRANDY VENDEMIATTI (OAB 320017/SP)
Processo 4003677-24.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Futura Comercio
de Peças Agricolas Ltda Me e outros - Vistos.Esclareçam os advogados mencionados na certidão supra sobre o ocorrido.Para
fins de esclarecimento e regularização de sua procuração, cadastre-se a advogada subscritora da petição de fls. 100.Int. - ADV:
MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP)
Processo 4004053-10.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A
- JOÃO ANGELO SILVESTRE JUNIOR e outro - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do art. 921 III do CPC.
Int. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 4005211-03.2013.8.26.0451 - Monitória - Cheque - BERNARDO ALLEONI - J M Manutenção e Reparação M. L.
ME - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o autor o que de direito.Em nada sendo requerido, ao arquivo.Int. ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), ESTEVÃO DETONI (OAB 319681/SP), LENITA DAVANZO
(OAB 183886/SP)
Processo 4005372-13.2013.8.26.0451 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S/A - JOÃO CARLOS PINTO
e outros - ao autor tendo em vista a devolução da carta sem cumprimento (fls. 277/278) e o ar retornado positivo (fl. 280). Nada
Mais. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 4005440-60.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - ENGEBRAS COMPRESSORES
LTDA - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA COESA LTDA - - SEMPRE CONSTRUÇÕES CIVIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA Via Obras Pavimentação e Construção Eirelli - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Fls. 185 : Defiro. Intime-se o executado , através de
seu procurador para que indique, no prazo de 10 dias, o endereço onde esta localizado o bem indicado.Int. - ADV: THIAGO
MASSICANO (OAB 249821/SP), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/
SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 4005456-14.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda. - manifeste-se o autor tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça. Nada Mais. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 4007004-74.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Vistos.Trata-se de entidade de prestação de serviços educacionais, prestados por entidade de ensino beneficente, que
postula a concessão do benefício de A. Judiciária em face dos problemas financeiros que entende estar passando.Em que pesem
as alegações trazidas pela autora, tenho que os fatos relatados e documentos trazidos não autorizam a concessão do benefício.O
requerente é uma entidade que goza de excelente nome no âmbito nacional, prestando serviços através de mensalidades
cujo valor não pode ser dito que é baixo.Desta forma, baseado em preceitos jurisprudenciais, entendo indevido o pleito
formulado.Neste sentido :2032751-50.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento / ChequeRelator(a):Castro FiglioliaComarca:Santo
AndréÓrgão julgador:12ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento:04/04/2016Data de registro:04/04/2016Ementa:AGR
AVODEINSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO ENTIDADESEM FINS LUCRATIVOS condição que, por si
só, não é bastante para a concessão do benefício necessidadedecomprovação do estadodepobreza jurídica, ônus do qual
não se desincumbiu a agravante Súmula nº 481 do STJ documentos juntados que não retratam a alegada hipossuficiência
financeira valores apresentados incompatíveis com agratuidadeda justiça. DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
impossibilidade execuçãodetítulo extrajudicial hipótese não abrangida pelo rol taxativo contido no art. 5º da Lei Estadual nº
11.608/2003 ademais, não demonstração da momentânea impossibilidade financeira da postulante, conforme exigido pela lei
em referência determinaçãoderecolhimento também das custas do presente recurso, sob penadeinscrição na dívida ativa agravo
desprovido, com determinação. 2045308-69.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Estabelecimentos de EnsinoRelator(a):Ruy
CoppolaComarca:PiracicabaÓrgão julgador:32ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento:31/03/2016Data de registro:31/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º