TJSP 09/05/2016 - Pág. 2713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
2713
344549/SP), JUREMA DE FREITAS BARBOSA HAGEN (OAB 72498/SP)
Processo 0001849-30.2015.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S. - E.C.X.S. - Fls. 71: “a”: Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença, após expeça-se mandado de averbação, encaminhando-o ao SRC desta Comarca e “c”:
Expeça-se mandado de penhora na forma requerida. - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP), GERALDO SOTILO DE
CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0002025-14.2012.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Municipio de Porto
Feliz - Martini Comercio de Veiculos Ltda - Expeça-se novo mandado de levantamento na forma requerida às fls. 236.Intimese. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP),
GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0002149-89.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Veículos - Maggi Automóveis Ltda - LUIS CARLOS LEITE
DE OLIVEIRA e outros - Verifico que o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, ainda não foi citado, conforme
certidão de fls. 118. Assim, manifeste-se a autora em dez dias.Intime-se. - ADV: VANESSA LAÍS PROGIANTI (OAB 352332/SP),
RODRIGO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 259279/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), MARIANA
FERNANDA RODRIGUES GASPAR (OAB 301349/SP)
Processo 0002211-32.2015.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Bento Ramos de Medeiros - Defiro as pesquisas requeridas a fls. 68. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0002211-32.2015.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Bento Ramos de Medeiros - Manifestar-se ante a pesquisa feita junto ao Bacen-Jud
(saldo negativo) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0002229-53.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOSE ANGELO PROENCA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se autora em dez dias.Intime-se. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA,
ROSANA SALES QUESADA (OAB 155617/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0002241-72.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002241) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Porto Lave Beneficiamento de Roupas Ltda - - Ana Maria Pereira - - Adailton Moreira da Silva - Aprovo
a minuta do edital apresentada pela gestora de leilões.Providencie o exequente as solicitações da gestora às fls. 228.Intimemse os executados por carta do leilão eletrônico.Intime-se. (Fls. 228: Informar eventuais onus que recaiam sobres os bens,
planilha com valor atualizado do débito, eviando o solicitado via e-mail: [email protected]) - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI
(OAB 100148/SP), SUELEN PEDROSO DE SOUZA (OAB 277362/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (OAB 236831/SP),
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB
165618/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP), MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/SP)
Processo 0002446-29.1997.8.26.0471 (471.01.1997.002446) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nossa Caixa
Nosso Banco Sa - Valter de Paula Leite e outro - Nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), CAMILA GARCIA (OAB 250371/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), LILIAN BRUNELLI BUENO ATHAYDE (OAB 225953/SP), RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP)
Processo 0002447-86.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002447) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S. - G.C.N.S. - - C.A.N.S. - D.N.L. - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: IDAMARES CRISTINA
FELEX (OAB 121909/SP), FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS
(OAB 301694/SP)
Processo 0002486-78.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - ELIAS PEREIRA DA SILVA K.M. - Manifestar sobre o laudo pericial apresentado do IMESC. - ADV: LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP)
Processo 0002534-37.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Maris
Vieira da Silva - Defiro as pesquisas de ativos financeiros do executado pelo sistema Bacen-jud.( BacenJud resultou negativo) ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002536-07.2015.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raquel dos Santos Vandeveld - Sandro
Vieira - Jose Carlos Vandeveld - Aguarde-se a manifestação da Procuradoria da Fazenda Estadual.Intime-se. - ADV: CLEBER
BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/
SP)
Processo 0002605-44.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002605) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Luis Sergio Guadagnini - Clovis Juliano Guadagnini Junior e outro - despacho de fls.588-” Vistos. Manifeste-se o
réu/exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), LETICIA SAMPAIO (OAB
334222/SP), ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB 347796/SP), RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP),
SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
Processo 0002814-08.2015.8.26.0471 (apensado ao processo 0005667-39.2005.8.26) - Embargos à Execução - Extinção
da Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Walter Togni Cardia - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os embargos, homologando os cálculos apresentados pelo embargado a fls. 82/83. Sem condenação em
honorários em face da compensação recíproca e proporcional (CPC, art. 86), o que “não colide com as disposições da Lei
8.906/94” (STJ: RESP 434026 RS; AGRESP 471092 RS; AGA 551421 RS; AGRESP 555524 RS; AGRESP 546087 RS).Com o
trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais e expeçam-se ofícios requisitórios na forma requerida pelo embargante a
fls. 91. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/
SP)
Processo 0002825-42.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002825) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Idalina Sartorato dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no
artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação previdenciária - em fase de cumprimento de sentença
-.Expeça-se, independentemente de trânsito em julgado, alvarás de levantamento em favor dos beneficiários dos depósitos de
fls. 208/209.P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP)
Processo 0003239-40.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003239) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano Sa - Joaquim Teixeira Dias - A pesquisa de bens imóveis junto à ARISP, através do sistema eletrônico, é admitida
na hipótese de diligência determinada pelo próprio Juízo ou nos casos em que o interessado for beneficiário da assistência
judiciária gratuita, o que não se verifica nestes autos.Julgando caso análogo, o ilustre Desembargador Thiago de Siqueira do
E. Tribunal de Justiça deste Estado, assim observou no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0166475- 29.2012.8.26.0000:
“Nesse sentido o parecer 123/09-E, emitido pela E. Corregedoria Geral de Justiça em que se funda o Provimento CG 06/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º