TJSP 09/05/2016 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
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RELAÇÃO Nº 0347/2016
Processo 0002733-61.2015.8.26.0244 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas G.V.M.S. - Vistos.Trata-se de defesa escrita com pretensão de rejeição da denúncia formulada em favor de GABRIEL VINICIUS
MENDES DA SILVA, qualificados nos autos (fls. 49).Em que pese o entendimento exposto pela Douta Defesa, a denúncia deve
ser recebida, ante o princípio do in dubio pro societati que vigora nesta fase processual.Com efeito, há nos autos indícios de
autoria e prova de materialidade do delito, ante o auto de constatação de fls. 20, o qual apontou resultado positivo para cocaína,
nas amostras retiradas das substâncias apreendidas na ocasião dos fatos. E não há qualquer motivo para se declarar nulo o
referido laudo.Por estas razões, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01-D/03-D, dando ao acusado GABRIEL VINICIUS MENDES
DA SILVA, como incursos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, porque presentes a materialidade e indícios de autoria do
crime nela capitulado.No mais, designo o dia 22 de junho de 2016 às 14:30 horas, para interrogatório, instrução, debates e
julgamento, providenciando a Serventia o necessário para sua realização.Cite-se.Int. e ciência ao M. P. - ADV: IVAN RIBEIRO
DA COSTA (OAB 292412/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO CARRAVIERI OLIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2016
Processo 0002076-22.2015.8.26.0244 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO
AGUIAR ELIAS e outro - Para o advogado Ivan Ribeiro Costa apresentar seus memoriais no prazo legal. - ADV: IVAN RIBEIRO
DA COSTA (OAB 292412/SP)
ILHA SOLTEIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2016
Processo 0000081-41.2010.8.26.0246 (246.01.2010.000081) - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno - José
Antonio Sena - Prefeitura Municipal de Itapura - Vistos.Expeçam-se mandados de levantamento dos valores já depositados e
dos que vierem a ser depositados (2ª e 3ª parcelas).Após, conclusos.Intime-se.Ilha Solteira, 05 de maio de 2016 - ADV: ELIZIO
MENESES (OAB 205272/SP), YNACIO AKIRA HIRATA (OAB 45513/SP)
Processo 0000131-67.2010.8.26.0246 (246.01.2010.000131) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento
em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - Donato Francisco dos Santos Filho - - Adelson Alberto dos Santos - Vistos.
Defiro o pedido de prazo formulado à fl. 123 para que as partes celebrem acordo entre si.Decorrido o prazo, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento.Intime-seIlha Solteira, 04 de maio de 2016. - ADV: ROGÉRIO SANCHES DE
QUEIROZ (OAB 196114/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000356-92.2007.8.26.0246/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo
Santos Silva - Vistos.Considerando a certidão de fl. 317, aguarde-se o processamento do incidente. Intime-se.Ilha Solteira, 27
de abril de 2016 - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB
341280/SP)
Processo 0000420-29.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000420) - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito Bigolin Materiais de Construção Ltda - Vistos.Considerando a certidão de fl. 77, aguarde-se eventual provocação em arquivo.
Intime-se.Ilha Solteira, 27 de abril de 2016 - ADV: FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP)
Processo 0000504-30.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000504) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.M. - I.C.Y.S. - Fica a parte
autora intimada a retirar a certidão de casamento averbada com o divórcio. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA (OAB 262181/
SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
Processo 0000527-73.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000527) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Pâmela Lorrayne Cassiano de Sá - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira
- Vistos.Tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo
e que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, independente do
formato da tramitação do processo principal (físico ou digital), deverá a parte exequente, observando-se as novas diretrizes, em
consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA Nº 2013/186913), de 15/01/2014, ingressar com petição no
formato digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador,
sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, Opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, Categoria “Incidente Processual”, Classes “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, informando os
valores requisitados, individualmente para cada credor.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no
arquivo.Intime-se. - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP), DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP)
Processo 0000543-61.2011.8.26.0246 (246.01.2011.000543) - Procedimento Comum - Guarda - Z.F.F. - A.M.F. e outro Vistos.Recebo a apelação apresentada pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se a parte apelada a
responder em quinze (15) dias (CPC, art. 1.003, § 5º). A seguir, com ou sem resposta e com as homenagens de praxe e
observadas as formalidade legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int.Ilha Solteira-SP, quinta-feira, 05 de maio de
2016 - ADV: EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 251793/SP), EDWIGES MENDES DOS SANTOS (OAB 246152/SP), DANIELA
ORRICO EPIFANIO (OAB 224865/SP)
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