TJSP 10/05/2016 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
1606
assim, REJEITO os embargos de declaração.No mais, informe a procuradora da autora o número do seu RG e CPF, viabilizando
a expedição de guia de levantamento em seu favor, no prazo de 5 dias.Intime-se. - ADV: LARA AUGUSTA TAKAZAKI LOURENÇO
(OAB 357636/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001383-25.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. C.N.P.A. - Vistos.Fl. 134: Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.
Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor da credora.Apos, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP)
Processo 1001470-78.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ante o exposto, julgo procedentE A PRETENSÃO INICIAL, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do
art. 487, I, do NCPC, para o fim de determinar a busca e apreensão do bem descrito na inicial, confirmando a medida liminar,
consolidando a propriedade do bem em favor do autor.Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e
despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
da causa, corrigido do ajuizamento.P. R. I. C. (Custas de Preparo no valor de R$ 1.618,05 ) - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001675-10.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Torrefações Noivacolinenses Ltda
- Manifeste-se o autor, sobre o decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação, bem como para interposição de
Embargos à execução. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1001694-16.2015.8.26.0372 - Protesto - Medida Cautelar - Novacki Papel e Embalagens S/A - Vistos.Fls. 196/199:
Recebo os embargos de declaração opostos pelo requerido Banco Bradesco, porquanto tempestivos.No mérito, entendo que
razão assiste ao embargante.Muito embora não se exija a concordância do requerido com o pedido de desistência formulado
pelo exequente antes da oferta de defesa, verifico que o AR relativo à citação do embargante foi juntado em 13/02/16, sendo
que o pedido de desistência fora protocolado em 15/02/16.Logo, o requerido já tinha conhecimento da lide, tendo se iniciado,
inclusive, o prazo para apresentação de contestação.Por tais motivos, em razão do princípio da causalidade, e com fundamento
no art. 90 do NCPC, ACOLHO os embargos declaratórios, para o fim de arbitrar honorários advocatícios em favor do embargante
no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), corrigidos da presente data.No mais, permanece a sentença tal como lançada.P. R.
I. C. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB
14114/PR)
Processo 1001840-57.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto
Wulf - Vistos.Fl. 74: Defiro.Tente-se a pesquisa do endereço dos requeridos através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud.
Intime-se. - ADV: VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), NILSON APARECIDO MUNHOZ (OAB 269537/SP)
Processo 1001864-85.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Monte Mor Ltda - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: DANIELA EMILIA
DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), WILSON ROBERTO MENDES (OAB 202495/SP)
Processo 1001866-55.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Monte Mor Ltda - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: WILSON
ROBERTO MENDES (OAB 202495/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1001868-25.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Monte Mor Ltda - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: WILSON
ROBERTO MENDES (OAB 202495/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1001870-92.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wellington
José Abrecht Monte Mor ME - Cassini & Cia. Ltda ME - Vistos.Recebo os embargos para discussão, sem suspender o trâmite
do processo principal.Intime-se o embargado, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do NCPC.Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES
(OAB 147404/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1001913-29.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º,
do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Intime-se. (AUTOR, COMPLEMENTAR EM R$ 6,90 AS DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 70,65, VALOR EQUIVALENTE A 03 UFESPs) - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1002082-16.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comercial de Generos
Alimenticios Paulista de Monte Mor Ltda - Frigoestrela S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Comprove a
embargante o recolhimento das custas processuais pertinentes, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.
- ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES (OAB 210375/SP),
KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP)
Processo 1007935-86.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Creusa Rodrigues da Silva - Finamax
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 196/197: Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls.
164/176.Vista à parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões.Após, sem necessidade de nova conclusão, subam
os autos, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), ROBERTO LUIS
GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2016
Processo 1000016-29.2016.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - G.N.S.V. - Designado o dia 30 de Maio de 2016, às
15:20 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA, perante o INSTITUTO DE MEDICINASOCIAL E CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º