TJSP 10/05/2016 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
2324
(Provimento CSM 953/2005), converto o rito da Lei n. 5.478/68 em ordinário.4- Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 31 de maio de 2016, às 11 horas e 20 minutos, no Setor de Conciliação, localizado neste Fórum (Provimento CSM
953/2005). Advirto que AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE.Cite-se o réu para que compareça à audiência
designada.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à
dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida
em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334,
§§ 8º e 9º do CPC). O réu poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS úteis contados: a) da audiência supra, caso não
haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cencelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC).
Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor
(art. 344 do CPC). Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que
determina a citação (art. 250, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo,
na internet, www.Tjsp.Jus.br, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a
anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 5- Intime-se
a parte autora, na pessoa da representante legal, pessoalmente, para que compareça à audiência designada (Art. 334, §3º,
CPC/2015).6- Servirá a cópia do presente, acompanhada de uma via da petição inicial, como mandado de citação/ofício, ficando
o oficial de justiça desde já autorizado a diligenciar nos termos do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.7 Havendo avença, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.Pirajui, 28 de abril de 2016.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.4 - ADV: MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP)
Processo 1001065-90.2015.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.P. - Vistos.
Traga a exequente o valor atualizado do débito em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB
262727/SP)
Processo 1001169-82.2015.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.L.Z. - Vistos.
Aguarde-se manifestação da exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da exequente, intimese-a para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e
parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 1001177-59.2015.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - O.D.R. - R.F.P.R. - Vistos.
Aguarde-se manifestação do autor por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação do autor, intime-se-o para
dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1.
do Código de Processo Civil/2015. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), RICARDO KASSIM (OAB
212825/SP)
Processo 1001266-82.2015.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - K.S.R.S. - Manifestar
a requerente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 46, o qual informou que deixou de proceder à
citação do réu.Após, vista ao Ministério Público. - ADV: FRANCINE PILIQUINCA BUTACCINI (OAB 301294/SP)
Processo 1001323-03.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.B. e outro - S.O.T. - Vistos.Concedo à ré os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Aguarde-se o prazo de contestação.Int. - ADV: RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO
(OAB 163151/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2016 - PROCESSO DIGITAL - FAZENDA PÚBLICA
Processo 0000673-46.2010.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Alessandra
Cristina Anhê de Sousa Peres - Vistos.Providencie o advogado da exequente a comprovação de protocolização do ofício junto à
devedora.Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0002423-10.2015.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Jocilmar Patrícia Pereira de Andrade - Jocilmar Patrícia Pereira de Andrade - Vistos.Com a vinda do
comprovante de depósito, defiro a expedição de guia de levantamento em favor da exequente. - ADV: JOCILMAR PATRÍCIA
PEREIRA DE ANDRADE (OAB 318991/SP)
Processo 0008631-88.2007.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Bruna Cotait e outros - Vistos.Aguarde-se o
pagamento do ofício requisitório.Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 1000195-11.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Beatriz Del Hoyo Paiva
- Município de Pirajuí e outro - Vistos.Manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando
a pertinência de cada uma delas no prazo de 05 (cinco) dias, iguais e sucessivos. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM
(OAB 246083/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 1000229-20.2015.8.26.0453 - Mandado de Segurança - Nomeação - Sandra Maria da Silva Souza - Vistos.Anotese a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP)
Processo 1000254-33.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael de Moraes Moitinho
- Vistos.Comprove o autor a distribuição da carta precatória em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ALEXANDRE MODOLIN CHIES (OAB
355271/SP)
Processo 1000275-09.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice Maria de Jesus
Duarte - Manifestar a autora sobre os cálculos do INSS de fls. 100/101 em 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA
DE MORI (OAB 197040/SP)
Processo 1000275-72.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Valeria Cristina Rodrigues - Vistos.
Manifeste-se a autora em prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, diante do decurso do prazo para o réu contestar. Decorrido
o prazo supra e, a partir dai, passados 30 (trinta) dias sem manifestação da autora, intime-se-a para dar regular andamento
ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo
Civil/2015. - ADV: GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP)
Processo 1000282-64.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Antônio Porfírio
Coelho - Vistos.Intime-se o autor para comparecer na perícia designada, munido de RG e CPF, atestado médico, receitas,
raio-X, exames complementares, relatórios médicos e carteira de trabalho para realização de Perícia Médica com o Dr. Aron
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