TJSP 11/05/2016 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
1645
do associado. Ultimadas essas providências, devolva-se a carta precatória devidamente cumprida. Int. - ADV: JULIAINE
PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), LUIZ ANTONIO
GALIANI (OAB 123322/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), JAQUELINE SENTEIO (OAB 366077/SP)
Processo 0102100-19.2010.8.26.0346 - Carta Precatória Cível (nº 1976/2003 - 3ºCIVEL DE P.PRUDENTE-SP) - MARIO
LUIZ CESTARI E OUTROS - EMIR ASSAD NAUFAL E OUTRO - - LUCINEIA VIALI AMORIM NAUFAL - SAMARA NAUFAL GRAZIELA LIGIA TEIXEIRA - Vistos.Diante da manifestação de fls. 198, se em termos, expeça-se a carta de arrematação.
Publique-se a r. decisão de fls. 171.Int. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), RAFAEL DE
CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), JAQUELINE SENTEIO (OAB 366077/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/
SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP)
Processo 0102100-19.2010.8.26.0346 - Carta Precatória Cível (nº 1976/2003 - 3ºCIVEL DE P.PRUDENTE-SP) - MARIO
LUIZ CESTARI E OUTROS - EMIR ASSAD NAUFAL E OUTRO - - LUCINEIA VIALI AMORIM NAUFAL - SAMARA NAUFAL
- GRAZIELA LIGIA TEIXEIRA - Para expedição da carta de arrematação, providencie a arrematante o recolhimento da taxa
judiciária para fins de extração de cópias reprográficas, autenticação e expedição do referido documento, com indicação das
referidas folhas, no prazo de 05 (cinco) dias ou, alternativamente, poderá a parte interessada, nos termos do Provimento CG nº
31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos judiciais originais, ou do processo
judicial eletrônico, formar a peça necessária, junto ao Tabelião de Notas. - ADV: RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/
SP), JAQUELINE SENTEIO (OAB 366077/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI
(OAB 123322/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 0102370-43.2010.8.26.0346 - Monitória - LUCIANA RODRIGUES NAUFAL MAUZ - - PATRICIA RODRIGUES
NAUFAL SPIR - - RENATO RODRIGUES NAUFAL - - MARLENE RODRIGUES NAUFAL - ROSE MARY CAMARA CORDEIRO Vistos.Ante o certificado a fls. 157, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA
(OAB 163411/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2016
Processo 0000007-02.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Restabelecimento - APARECIDO ALVES TEIXEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 85:Defiro. Oficie-se novamente, solicitando o
agendamento de nova perícia no requerente.Após, com a data, intime-se o autor para comparecimento. Int. - ADV: EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0000233-07.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - APOGEU
APOIO EM GESTÃO DE MARKETING LTDA - D MONTI TINTAS LTDA ME - Vistos.Fls. 123: Defiro. Concedo o prazo requerido,
devendo o exequente se manifestar ao final deste período, requerendo o que o de direito, sob pena de extinção por inércia (art.
485, III do CPC).Int. - ADV: EDSON DE SOUZA COSTA (OAB 208362/SP)
Processo 0000305-91.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Restabelecimento - JOÃO ARAÚJO PAIVA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça- prazo
05 dias. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0000432-29.2015.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0001394-58.1995.8.16.0014 - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Foro de Londrina) - ADAMA BRASIL S.A. - LUIS ANTONIO
BASSO - VISTA à parte interessada, para manifestação sobre avaliação de fls. 39. - ADV: CLAUDIO ANTONIO CANESIN (OAB
8007/PR)
Processo 0000707-75.2015.8.26.0346 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - SILVIO ANTONIO FERREIRA - EVANDER LUIZ FERREIRA - - JANAINA FERREIRA DE TOLEDO - - JULIANA FERREIRA DE TOLEDO - LUIZ AUGUSTO
FERREIRA - Vistos.Cite(m)-se o (s) requerido (s), para, querendo, apresentar (em) contestação no prazo de 15 dias, sob pena
de serem reputados como verdadeiros os fatos afirmados pelo (a) (s) autor (a) (es).Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN
(OAB 110912/SP)
Processo 0000878-32.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PAN S/A - Moises Alves Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar. Em síntese, alegou a parte autora ter firmado com o réu
contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária. Para a garantia da obrigação assumida, o requerido transferiu
em alienação fiduciária, o veículo Volkswagen, modelo 25.370 E TB-IC 6x2 (Constellation) 3, ano 2008/2009, cor branca, placa
AQY7549, chassi 9BWYW82749R19993. Aduziu que o demandado está inadimplente com os pagamentos, mesmo após ser
notificado para pagar. Requereu a busca e apreensão do veículo e, ao final, que a ação seja julgada procedente, com as
cominações de praxe.Diante do comparecimento espontâneo do requerido apresentando defesa antes do prazo estipulado
em lei, conforme o art. 3º, §3º da Lei de alienação fiduciária, considero-o devidamente citado com fulcro no art. 239, §1º do
NCPC.Porém, uma vez que ainda não foi cumprida a medida liminar, a matéria ventilada na contestação apresentada será
apreciada no momento processual adequado, após o cumprimento da liminar, conforme prevê o art. 3º, §3º, do Decreto Lei
911/69.Neste sentido:Busca e apreensão - Alienação fiduciária - Só se admite contestação após o cumprimento da liminar
(Decreto-Lei nº 911/69, art. 3º, §3º, redação Lei 10.931/04)- Sua apresentação prematura, porém, não impede sua apreciação
oportuna, após o cumprimento da liminar - Agravo não provido, com observação. (TJSP - 29ª Câmara de Direito Privado - AI
20793014020158260000 SP 2079301-40.2015.8.26.0000 - Des. Rel. Silvia Rocha - j. 13/05/2015).Desse modo, como requerido
pela parte autora, defiro a expedição de carta precatória para busca e apreensão no endereço informado pelo requerido em sua
procuração de fl. 64.Corrija a serventia a numeração dos autos a partir de fls. 119.Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA ZANELLA
(OAB 67842/PR), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 0000878-32.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PAN S/A - Moises Alves
- Intimação do requerente para retirar a carta precatória a fim de providenciar seu devido cumprimento. - ADV: JACKSON
WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB 67842/PR)
Processo 0001018-66.2015.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.F.P.A. - I.A.S. - Intimação da N.
Defensora nomeada para retirar a certidão de honorários, no prazo de 5 dias. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB
218165/SP)
Processo 0001281-69.2013.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
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