TJSP 11/05/2016 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
1908
/ Ameaça - Renato Consolmagno - Esequiel Pompeo dos Reis - - Edna Honorio Borges - - Eusebio Alves de Oliveira Junior
- - Maria Fatima Andrade - Jose Aurelio Moreno Leon - Vistos.Fls. 715/717: Ante os documentos de fls. 699/701 e nos termos
do art. 687, do CPC, admito TATIANE VERÍSSIMO MONTEIRO, DENILSON VERÍSSIMO MONTEIRO, CLAUDIO VERÍSSIMO
MONTEIRO, FABIANA VERÍSSIMO MONTEIRO, TIAGO VERÍSSIMO MONTEIRO, GABRIELA VERÍSSIMO MONTEIRO, WILSON
VERÍSSIMO MONTEIRO e DOUGLAS VERÍSSIMO MONTEIRO como habilitados a sucederem o processo. Anote-se.CITEMSE os habilitados acima mencionados para se pronunciarem no prazo de 5 dias. No mais, tendo em vista a concordância do
perito judicial acerca do parcelamento do complemento dos honorários periciais (fls. 735), providencie autor o depósito.Servirá
o presente, por cópia digitada, como CARTA, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA VASCONCELOS
MORENO (OAB 155278/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES
(OAB 321460/SP)
Processo 0012720-66.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012720) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eduardo
Luiz de Mattos - - CLAUDIA DE CARVALHO PALEMO MATTOS - Alice Ikeoka de Moraes - - Alberto Hiroyuki Iqueoka - - Osvaldo
Mitsuo Ikeoka - - Clara Ikeoka - - Ricardo Hideo Iqueoka - - Mariy Watanaber Iqueoka - - Mauro Ikeoka - - Regina Yuya
Iqueoka - - Mario Ikeoka - - Washington Moraes Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - FAZENDA DO
ESTADO - - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO TERCEIRA REGIÃO - Maria Estela Teixeira Machado - - Tereza Valeria
Pagnani - Fabricio Henrique CanelasVistos.Ciência a parte autora acerca das citações realizadas às folhas 343 e 347. No mais,
manifeste-se sobre o paradeiro de Oswaldo, requerendo o que de direito. No silêncio e decorrido mais de trinta dias, intimese a pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, II, § 1º do Código
de Processo Civil).Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de maio de 2016. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0014876-13.2001.8.26.0361 (361.01.2001.014876) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Cesp Companhia
Energetica de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - (FLS. 320) - Vistos.Fls. 319 - Anoto que o depósito
de fls. 314 foi efetivado pela Municipalidade em conta judicial à disposição do Eg. Tribunal de Justiça.Oficie-se ao DEPRE,
por e-mail, encaminhando-se cópia de fls. 314/315, solicitando informações.Aguarde-se a comunicação do DEPRE quanto ao
efetivo repasse do valor para conta judicial à disposição deste Juízo.Intimem-se. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE
ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GERDI PACHECO
PEREIRA (OAB 50430/SP), CARLOS BASTAZINI NETO (OAB 145330/SP), PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP),
CAMILA BITTENCOURT COSTA (OAB 299823/SP)
Processo 0015134-71.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015134) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Nicolau
Calabrez - falecido - Paulino Martins e outros - (fls. 226) Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias quanto a petição do
sr. Perito - fls. 225 ... para realização do trabalho pericial é necessário o depósito prévio de R$ 4.900,00, a fim de que haja
condições técnicas de prosseguimento. - ADV: LIZANDRA MARIANO BARRETO (OAB 305050/SP), CARLOS ELY MOREIRA
(OAB 97855/SP)
Processo 0015240-87.1998.8.26.0361 (361.01.1998.015240) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Município de Mogi das Cruzes - Rogerio Alves de Amorim - Câmara Municipal
de Mogi das Cruzes - (FLS. 726) - Vistos.Certidão de fls. 724 - Manifeste-se o Município de Mogi das Cruzes, quanto ao
cancelamento do mandado de levantamento do depósito efetivado nos autos - expedido e não retirado - (R$ 1.579,06 - depósito
de 12/01/2012) em razão do prazo de validade vencido (art. 1.114 das NSCGJ).No silêncio, intime-se-o, por carta, dando-selhe ciência quanto à existência nos autos de valor a ser levantado em seu favor.Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA
(OAB 182135/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP),
CESAR DAVI MARQUES (OAB 61596/SP), JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (OAB 91328/SP)
Processo 0015434-19.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.015434/1) - Cumprimento de sentença - Ailton Ferreira - Cooperativa
Habitacional do Trabalhador - Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante a inércia da parte exequente, retornem ao arquivo geral.
Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de maio de 2016. - ADV: IRANYLDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 116627/SP), ANDRÉ TRETTEL
(OAB 167145/SP)
Processo 0016795-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016795) - Alvará Judicial - Família - P.M.S. - T.S. - - S.S. - Diante
do tempo decorrido desde a expedição do alvará de fls. 149, esclareça o curador do autor se houve a venda do imóvel,
comprovando-se documentalmente e, em caso positivo, preste as contas determinadas a fls. 106.Int. - ADV: EDSON COLLADO
DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP)
Processo 0017272-84.2006.8.26.0361 (361.01.2006.017272) - Procedimento Sumário - Jose Vicente Ferreira - Bandeirante
Energia - (FLS. 399) - Vistos.Fls. 366/398 - Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido nos autos do agravo
de instrumento interposto pelo requerente, ora executado contra a decisão de fls. 338/339 (negou provimento), cadastre-se o
cumprimento de sentença (fls. 338/339).No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado efetive o depósito
espontâneo (R$ 21.968,03 para abril/2015), devidamente atualizado, observando-se os termos dos arts. 523 e 525,, ambos do
novo CPC.Observo, desde já, com relação à pretensão de execução da verba honorária (fls. 365), o quanto já exposto a fls. 328
(recai a suspensão prevista no artigo 12 da Lei nº 1.060/50 eis que inexiste prova de alteração da condição de miserabilidade
da parte beneficiária).Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SIDNEY TEIXEIRA (OAB
150195/SP)
Processo 0017475-46.2006.8.26.0361 (361.01.2006.017475) - Procedimento Comum - Fernando Travenisk - Instituto do
Seguro Social - Fabricio Henrique CanelasVistos.Cumpra-se o V. Acórdão (folhas 202/210) que não conheceu do recurso
Autárquico mas deu parcial provimento à remessa oficial para reformar a sentença proferida e deferir ao autor o beneficio
de auxilio-acidente, correspondente a 50% do salário-de-beneficio, com inicio da data de juntada do laudo médico aos autos
(21.05.2008). Ante o trânsito em julgado (certidão de folha 213) e o requerimento de folha 234, abra-se vista ao INSS para
manifestação. Após, manifeste-se a parte autora, ora vencedora, em termos de prosseguimento. Anota-se, à vista da vigência
do N.C.P.C. e nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, advirto que o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria. No mais, os autos físicos, onde tramitam a fase de conhecimento,
permanecerão no oficio de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após, serão arquivados
com lançamento de movimentação especifica (Comunicado CG nº 438/2016), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido
da parte. Ademais, as petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em desacordo com a parte final do § 3º do
artigo 917 destas Normas de Serviço deverão ser rejeitadas pelo Distribuidor. Intime-se a Autarquia. Após, o vencedor. Mogi das
Cruzes, 09 de maio de 2016. - ADV: JOSE CARLOS CARDOSO (OAB 110665/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/
SP), FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP), ELY SOARES CARDOSO (OAB 156111/SP)
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