TJSP 11/05/2016 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
1996
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2016
Processo 0000752-44.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: o requerente deverá trazer ao feito os cálculos referentes à execução de
sentença, necessários à apreciação do pedido de expedição de ofício requisitório, no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIANO LIMA
FERREIRA (OAB 278031/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP)
Processo 0004217-61.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), FLAVIA ADRIANE
BETTI GRASSO (OAB 215769/SP)
Processo 0005540-57.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001982-84.2004.8.26.0624 - JD do
SAF - Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Tatuí - SP) - Fazenda Pública Municipal de Tatuí - Cooperativa Agrícola de
Cotia - Oficie-se a comarca de origem para providenciar a inicial e a(s) CDA(s), bem como a diligência de Oficial de justiça.
Após, cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado.Com o cumprimento, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV:
SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), PAULO ROBERTO
GONÇALVES (OAB 67030/SP)
Processo 0006379-29.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Retro: o requerente deverá adequar o valor ao quanto pedido à época do início da execução de sentença, trazendo
cópia do cálculo utilizado àquela época.Deverá também corrigir os dados preenchidos, uma vez que o valor apresentado é
incontroverso.Por fim, deverá retificar a data base para 21/04/2014, data do cálculo e do pedido de início de execução.As
providências devem ser adotadas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP)
Processo 0007353-56.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - O requerente deverá corrigir o preenchimento, fazendo constar que o
valor é incontroverso, porquanto decorrido em aberto o prazo para oposição de embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de indeferimento. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CLEIDE PORTO DE SOUZA
(OAB 135647/SP)
Processo 0011268-16.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: não consta do pedido cópia dos cálculos do cumprimento
de sentença.A data base informada está equivocada, porquanto diverge de quando foram efetuados os cálculos (26/05/2015).
Não restou consignado no preenchimento dos dados serem os valores incontroversos.Traga o requerente concordância do
município com o pagamento via requisitório, tendo-se em vista serem modalidades diversas de pagamento, principalmente em
relação ao prazo. O requerente deverá proceder às regularizações referentes ao preenchimento e trazer os documentos em
complementação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP), LUCIANO
LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0011567-90.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: o requerente deverá trazer ao feito os cálculos referentes à execução de sentença,
necessários à apreciação do pedido de expedição de ofício requisitório, no prazo de 10 dias. Compulsando os autos do
cumprimento de sentença, verifiquei que o valor, a despeito do informado pelo requerente no requisitório, é incontroverso (f. 70)
daqueles autos. Intime-se. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0012320-33.2004.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: comprove o requerente serem incontroversos os valores aqui apresentados
(R$ 14.962,49), mediante juntada de cota ou petição da executada neste sentido, no prazo de 10 dias. - ADV: CLOVIS DA SILVA
HATIW LU (OAB 58485/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0014095-97.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Retro: o requerente deverá trazer ao feito os cálculos referentes à execução de sentença, necessários
à apreciação do pedido de expedição de ofício requisitório, no prazo de 10 dias. Compulsando os autos do cumprimento de
sentença, verifiquei que o valor, a despeito do informado pelo requerente no requisitório, é incontroverso (f. 18) daqueles autos.
- ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0015077-24.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), AMANDA LUARA APARECIDA
RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 172962/SP)
Processo 0015324-92.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: a despeito do quanto informado pelo requerente, trata-se de valor incontroverso
(f. 116), do cumprimento de sentença.Assim, proceda-se à correção no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0026423-69.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os
autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais.Int. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP)
Processo 0500932-37.2008.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: para a apreciação do pedido de expedição de ofício requisitório, necessário
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