TJSP 11/05/2016 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2196
de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), BRUNO RAMPIM
CASSIMIRO (OAB 218164/SP)
Processo 0001268-95.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001268) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Pedro Daniel Penha Sarti - Banco Itaú Sa - Vistos.Aguarde-se o julgamento dos Recursos Extraordinários por
mais 90 (noventa) dias. Int. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0001329-48.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001329) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Boa Vista Materiais para Construção Orlândia
- - Carlos Henrique da Silva Júnior - Vistos.Fls. 464: providencie a parte autora o recolhimento da taxa de R$ 12,20 (cod. 434-1)
para viabilização da providência requerida, conforme Provimento CSM nº 2195/14. Comprovado o recolhimento providencie a
serventia a pesquisa pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), RODOLFO
CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)
Processo 0001471-86.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001471) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Ronaldo Aparecido Martins - Vistos.Fls. 100: providencie a parte autora o recolhimento da taxa
de R$ 12,20 (cod. 434-1) para viabilização da providência requerida, conforme Provimento CSM nº 2195/14. Comprovado o
recolhimento providencie a Serventia o expediente necessário. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0001602-32.2010.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Roseli Poli - Paulo Roberto
Vitório - Fls. 130: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr Sebastião
atender) - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0001694-39.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001694) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - - (Grupo Recovery) Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - José
Luiz de Oliveira - Vistos.Fls. 81: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/
SP)
Processo 0001771-43.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Eurípedes Lopes de
Souza - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Orlândia - Vistos.1. Na análise prévia
das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. Processo
em ordem, de maneira que dou o feito por saneado. 2. Das provas a serem produzidas: Determino, desde logo, a realização
de estudo social junto à parte autora. Cientifique-se a Sra. Assistente Social do Município para a realização de visita domiciliar,
devendo apresentar relatório - circunstanciado - das condições materiais e econômica/financeira da parte autora e grupo
familiar, trazendo informações sobre todos os componentes do respectivo grupo familiar (a exemplo de atividade laborativa,
local de trabalho e remuneração, outras fontes de renda (caso houver), além de outros dados necessários para demonstração
da condição de hipossuficiência). Fixo em 30 (trinta) dias, o prazo para entrega de relatório em cartório.3. Para realização de
perícia médica na parte autora, por ofício, requisite-se junto ao IMESC/RP data e horário para realização de exame.3.1 As
partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato
do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465 do CPC). A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho
excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de
indeferimento. 3.2. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o
resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Int. - ADV: CRISTIANE
BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0001808-41.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001808) - Procedimento Comum - Nulidade - Carla Fabiana Nessi Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Reitere-se a intimação à parte autora para manifestação sobre o ofício do IPEM-SP
de fls. 111, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCIO
LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 0001882-61.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Elsa Helena Cadelca - Município de Orlândia - 1. Fls. 84: determino as providências necessárias no sentido
de requisitar a Vossa Senhoria informações, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento da liminar concedida, que
determinou o fornecimento dos medicamentos Sustrate, Effient, Lipitor 40mg, Selozok 50mg, AAS 100mg e Losartana 50mg
para a requerente Elsa Helena Cadelca, RG nº 15.282.679-SSP/SP, CPF 020.585.668-31, residente na Rua 18, nº 297, Jardim
Teixeira, Orlândia/SP, sob pena de apuração da responsabilidade funcional. 2. Sem prejuízo, cumpra-se o item “2” do despacho
de fls. 81. Int. (Dr Carmen atender) - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/
SP)
Processo 0002057-94.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002057) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.F.S. - G.S.S. - Vistos.
No prazo de 05 (cinco) dias, comprove o executado o cumprimento do acordo celebrado a fls. 162/164. Int. - ADV: EDER
KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)
Processo 0002200-88.2007.8.26.0404 (404.01.2007.002200) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Osmar Souza Ávila - - Cândida Dias de Assis Ávila - - Neide de
Souza Ávila - - José Francisco Souza Ávila - - Vânia Regina Clemente Ávila - ELIZABETH FIGUEIREDO MONSEF BORGES Vistos.Fls. 306: manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), ANDRE
LUIZ MONSEF BORGES (OAB 284074/SP)
Processo 0002655-14.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Dcf Comércio de Peças Automotivas Ltda
- João Gonçalo Moris - Vistos.Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando
bens livres passíveis de penhora; no silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO
(OAB 137157/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0002872-28.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002872) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Expcom
Exportação e Comércio de Carnes Ltda - Rosinéia Tridico dos Santos Me - Manifestada a possibilidade de acordo, os autos estão
aguardando desde 2014, sem que o mesmo efetivamente se concretizasse. Diante disso, para prosseguimento da execução,
indique a exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, voltem conclusos para fins do art. 922
do CPC. Int. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/
SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0002903-09.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002903) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Matheus José da Silva - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao requerido: Dra
Patrícia apresentar seus memorias no prazo legal. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º