TJSP 11/05/2016 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
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bloqueio para posterior transferência a ordem e a disposição deste Juízo.Indefiro, por ora, a expedição de oficio na tentativa
de localização de eventuais seguro de vida em nome do requerido, devendo, primeiramente, providenciar o autor a juntada de
indicios de sua existência.Intime-se. - ADV: EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP)
Processo 1024200-18.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - W.H.B.S. - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério
Público e determino que se expeça mandado de constatação, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências
certificar as condições de vida da requerida, com quem ela vive e seu cotidiano (alimentação, atividades,respostas, condições
do local e condições de saúde).Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024965-86.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Fls. 127: Aguarde-se o cumprimento por parte do inventariante. - ADV: BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 1025275-58.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivanildo Aparecido
da Conceicao e outros - Vistos.Fls. 70. Primeiramente, proceda a pesquisa bacenjud em nome do “ de cujus”, conforme já
determinado às fls. 49 e, caso positivo a resposta, o bloqueio para posterior transferência a disposição do Juízo. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1026170-19.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Chiaralla - Nessa
conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando o
requerente a proceder o levantamento e recebimento dos valores à titulo de PIS depositados em nome da “de cujus”, informados
às fls. 29.À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença.P.R.I. Arquive-se oportunamente o presente
processo digital, com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 1026471-63.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S.J. - E.P.S.N.
- Visando a solução amigável do feito e nos termos da cota do Ministério Público designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia06/06/2016 às 15:30h.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência.Intime-se. ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 1026790-65.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA TESSER MONTEIRO
- Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 76/77 - A guia deve ser juntada de modo que permita a sua visualização integral,
inclusive do código de barras, para conferência. Não obstante, deve atender aos preceitos do Provimento CG nº 33/2013. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARIANGELA POZZI AVELLAR (OAB 54840/SP)
Processo 4017264-57.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - R.M. - R.A.A. e outros - Recebo os
embargos de declaração e os acolho para deferir a gratuidade da justiça em favor da requerida Rosana, conforme pleiteado na
contestação e juntada de declaração de pobreza.Intime-se. - ADV: HARUMY KIMPARA HASHIMOTO (OAB 40310/SP), CELINA
SATIE ISHII (OAB 246246/SP), LEONARDO CASSIANO CEDRAN (OAB 220304/SP)
Processo 4017617-97.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.S. - Ante
a inércia da exequente, intimada para dar andamento ao feito às fls. 78 e a concordância do Ministério Público às fls. 86, julgo
extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, c/c 274, parágrafo único, ambos, do NCPC de 2015. Arbitro os honorários
do Advogado Dativo do executado às fls. 50 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva
tabela, com o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ.Ciência à
Defensoria Pública. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP)
Processo 4018841-70.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.M.S.N. - A.M.G.S. - - E.G.
- - V.G. - - L.D.M. - Providencie a Serventia o cadastro dos procuradores indicados às fls. 178, que passarão a atuar pelos
requeridos Egidia e Vito.O autor e demais requeridos deverão se manifestar sobre as petições da requerida Luciana de fls.
192/200, com documentos de fls. 201/230 e petição de fls. 231/232 com documento de fls. 233.Após manifestação das partes,
abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), ELLISON ANDRADE DOS
SANTOS (OAB 289715/SP), KARINNE ANSILIERO ANGELIN (OAB 286613/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB
234812/SP), SUZI MARY BERTAN DORRIOS (OAB 150197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2016
Processo 0010060-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010060) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.B. Intime-se o autor, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: APARECIDA
LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 0013494-66.2009.8.26.0405 (apensado ao processo 0047582-38.2006.8.26) (405.01.2009.013494) - Ação de
Exigir Contas - Inventário e Partilha - Alexsandra Roberta dos Santos - Sanderson Justino dos Santos - - Maria Rita Rosa - A
Serventia deverá, com urgência, de uma vez por todas, conforme diversas vezes já determinado, reiterar o ofício de fls. 181, a
ser encaminhado por este Juízo.A requerida Maria Rita deverá se manifestar, em 10 (dez) dias, precisamente sobre a petição
de fls. 233/236 da inventariante juntando, se o caso, os contratos de locação para comprovação dos valores mencionados na
prestação de contas de fls. 192/195 ou nova avaliação do imóvel, inclusive com avaliação dos valores de aluguel de cada casa,
incluindo daquela onde ela, requerida, reside, e também onde reside o requerido Sanderson.Após a manifestação, abra-se vista
ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), EVANILDO ALCANTARA DE SOUZA
(OAB 196450/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)
Processo 0013659-89.2004.8.26.0405 (405.01.2004.013659) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.D.B. e outro - Tendo
em vista o divórcio efetuado, com a manutenção do nome de casada e a devida averbação, para retificação do nome será
necessário o ajuizamento de ação própria, de competência do Juízo Cível.Após publicação, voltem os autos ao arquivo.Intimese. - ADV: KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP)
Processo 0015864-28.2003.8.26.0405 (405.01.2003.015864) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução T.M.S. - Fls.81 -Observo a causidica que a sentença proferida (fls.58/60) somente foi decretada a conversão da separação em
divórcio.Assim, indefiro, devendo postular na ação própria.Int. Após a publicação, arquivem-se. - ADV: ALINE PEREIRA DIOGO
DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP)
Processo 0019587-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019587) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Virgulina de Jesus
Laborão - Fazebda Pública Estadual - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o procurador a retirada do Formal de Partilha,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º