TJSP 11/05/2016 - Pág. 395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
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Processo 0002116-17.2015.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Serv Serviços de Apoio Ltda-ME
- Michele Aparecida Celestino - Fica a empresa autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a certidão da Oficial de Justiça: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 272.2016/002572-3 dirigi-me ao endereço: Rua dos Bandeirantes, 52 - fundos
e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER Á PENHORA por não ter encontrado bens penhoráveis de propriedade da executada.Sendo
que a executada mora em uma pequena casa de fundos, de padrão simples, onde se encontram apenas os móveis e objetos
que a guarnecem. Bens impenhoráveis e de reduzido valor comercial. Sendo assim, restituo o mandado para os fins legais.” ADV: ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733/SP)
Processo 0002189-86.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Idair José
Machado - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado do
acórdão (fls.200), intime-se o autor para manifestar-se sobre o depósito de fls. 201 no valor de R$ 8.930,35, efetuado pelo réu
em 11/03/2016. - ADV: RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB 358435/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), SOLANGE BATISTA DO PRADO
VIEIRA (OAB 105591/SP)
Processo 0002349-14.2015.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andréia Helena Morosi Lara
Campos Me - Juliana Aparecida Scoton - Vistos.Tendo em vista que não foram encontrados bens da devedora para penhora
(fls.13, 20/21 e 29) e, ante a petição da exequente (fls.37), julgo extinto este processo de Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória, que Andréia Helena Morosi Lara Campos Me move contra Juliana Aparecida Scoton, nos termos do artigo
53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais. Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada pela exequente (fls.37) e defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial à exequente.P.R.I. Oportunamente arquive-se. - ADV: NELISE
AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 0002925-41.2014.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Poliana Industria e Comercio
de Tijolos Ltda ME - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito (depósito de fls. 326) e, ante a
manifestação das partes (fls. 328, 332 e 334), julgo extinto este processo de Rescisão / Resolução, que Poliana Industria e
Comercio de Tijolos Ltda ME move contra Banco do Brasil S/A, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 326 em favor da autora, no valor de R$ 9.646,54 e o remanescente
no valor de R$ 1.929,31 em favor do advogado da autora, tendo em vista tratar-se de verba de sucumbência, independente
do trânsito em julgado desta sentença.Proceda a Serventia o cálculo das custas processuais e intime-se o réu para efetuar o
recolhimento.P.R.I. Oportunamente arquive-se. CERTIDÃO DE FLS. 337: Certifico e dou fé que em atendimento à Sentença
de fls. 335, do depósito de fls. 326, expedi o Mandado de Levantamento sob nº 56/2016, em favor da empresa exequente
(levantamento parcial), e, do mesmo depósito, expedi o Mandado de Levantamento sob nº 57/2016, em favor do patrono da
exequente, Dr. Fábio Galvão dos Santos, OAB/SP 313.289. CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS de fls. 338: Valor mínimo
a recolher 05 Ufesp R$ 117,75. Valor da Ufesp R$ 23,55. Valor da Execução = R$ 11.575,85 x 1% = R$ 115,75 - Valor mínimo a
recolher 5 UFESP na guia DARE/SP Cód. 230-6 = R$ 117,75. - ADV: BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 0002986-62.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Wilson Antonio
Golfetto - Prefeitura Municipal de Itapira - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 66/68, oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/
SP)
Processo 0002989-17.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Adão Pesuto Prefeitura Municipal de Itapira - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 63/65, oportunamente, arquivemse os autos. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0002990-02.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Alessandro Araujo
da Silva - Municipio de Itapia - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.68/70, oportunamente, arquivemse os autos. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0003000-46.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Carmem Silvia de
Toledo Queiroz - Município de Itapira - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 64/66, oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/
SP)
Processo 0003002-16.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Cleusa Maria
Conduzo - Município de Itapira - Vistos.Proceda a Serventia o cálculo das custas processuais e intime-se a autora para efetuar
o recolhimento. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ
(OAB 227487/SP)
Processo 0003010-90.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Luiz Leonardo
Menchaca Schwarcz - MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.79/82,
oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI
DANTAS (OAB 262322/SP)
Processo 0003015-15.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Giselda Aparecida
Oliveira Pelisser - Município de Itapira - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 63/65, oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/
SP)
Processo 0003019-52.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Silvana Bueno
- Município de Itapira - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.64/66, oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0004081-64.2014.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
Aparecida Bubula de Oliveira - Márcio José de Lima - - Janaise Helena da Silva - Vistos.Ante a petição da autora (fls.38),
informando que a requerida cumpriu integralmente o acordo de fls. 34, julgo extinto este processo de Indenização por Dano
Material, que Maria Aparecida Bubula de Oliveira move contra Janaise Helena da Silva, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.P.R.I. Oportunamente arquive-se. - ADV: MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB 280657/
SP)
Processo 0004148-29.2014.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniel Magyori - Davi Freitas
da Silva - Vistos.Indique, o exequente, outros bens do executado para penhora, sob pena de extinção. - ADV: ANDRESA DE
FATIMA MAGYORI DE MATTOS (OAB 268002/SP), NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP), BENEDITO ALVES DE
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