TJSP 12/05/2016 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1397
MARTINS (OAB 178356/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0006664-93.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006664) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Lemos - Fazenda
do Estado de São Paulo - Nota de cartório: ante o decurso do prazo de suspensão do feito (fl. 129), manifeste-se o inventariante.
- ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0006680-13.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006680) - Monitória - Cheque - Victoria Gomes da Silva - Para fins de
proceder a penhora “on line” conforme requerido, se faz necessário a juntada de cálculo atualizado do débito e guia referente ao
Fundo Especial de Despesa -(F.E.D.T.J), cód 434-1, em quinze (15) dias.Aguarde-se.Com a juntada, defiro o quanto requerido.
- ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB 172048/SP), MARIA
AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 3000643-79.2013.8.26.0347 - Alimentos - Provisionais - Revisão - A.A.J. - S.O.L.G. - Nota de cartório: aguardando
prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo autor à fl. 122 vº. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2016
Processo 0001052-09.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001052) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A H Lopes Leite
Itapeva - Fabiana Maria Bambozzi Alcausa - Em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 347.2016/003397-1, pois, estando de posse do mesmo por 30 dias,
informo que o autor não entrou em contato com este Oficial de Justiça, para a realização da diligência, conforme estabelecido
neste aditamento. O endereço fornecido já foi diligenciado anterior e não fora encontrado. Diante do exposto, devolvo o
presente mandado, sem o devido cumprimento, para as providências necessárias. O referido é verdade e dou fé.”, manifeste-se
o exequente, no prazo de dez dias. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 0001181-14.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001181) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Claudinei Francisco Bittencourt - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo 10 (dez) dias.Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo.Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0001540-61.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001540) - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Graziela Fernanda Pereira Dias - Bruno Fernando Avelino - Vistos.Diante do decurso in albis do prazo de
sobrestamento, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0001730-58.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001730) - Alvará Judicial - Obrigações - Ilda da Silva - - Adjair de
Paula - - Ilza Aparecida de Paula da Silva - - Luiz Antonio de Paula - - Marcos de Paula - Benedicto da Silva - PROCESSO
DESARQUIVADO. Vista à parte interessada pelo prazo de dez dias (Dr. Gislene A. Vieira Montor - OAB/SP 165.459). No caso de
inércia, por cautela, os autos ainda permanecerão em Cartório por mais 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, serão retornados
ao arquivo, independentemente de nova publicação - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP), FLÁVIA
BELLOTTI (OAB 170937/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0002090-27.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002090) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Santander Brasil Sa - Emerson Jose Crispim - Vistos.Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano.Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo
4º do artigo supra mencionado.Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.Int.. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ELCIAS JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP)
Processo 0003602-11.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003602) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto
de Souza Benevis - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.
Aguarde-se manifestação do INSS pelo prazo de 10 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se.Intime-se - ADV:
OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB
275170/SP)
Processo 0003872-35.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003872) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência Area Livre Armazenagem Ltda - Fabyclean Industria e Comercio de Papela Ltda - Claudio Aparecido da Silva - Vistos.Fls.
168/174: não há obscuridade, contradição ou omissão na sentença de fls. 166.Em realidade, a embargante pretende a alteração
da sentença, o que poderá pleitear, valendo-se de recurso próprio. A propósito: “Os embargos de declaração não devem revestirse de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material ou de
manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210 e 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídicoprocessual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e
obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993 e 159/638).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º