TJSP 12/05/2016 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1518
20) - Advogado: Fabio Camacho Dell’ Amore Torres (OAB: 252468/SP)
0000775-87.2013.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Donizete Tavares dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Chicchi Grunspan (OAB:
138135/SP) (Fls: 08)
0000892-75.2009.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta Apelante: Roseli Aparecida Jorge (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Everton Geremias Mançano (OAB: 229442/SP) - Advogado: Rodolfo Aparecido
Lopes (OAB: 107809/MG)
0000947-23.2012.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta
- Apelante: Cacilda Aparecida Bernardinelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Welton José Geron (OAB: 159992/SP) (Fls: 06) - Advogado: Rogério Alves
Rodrigues (OAB: 184848/SP) - Advogado: Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador)
0000992-85.2013.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Marcos de
Lima Porta - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Benedito Ceir Platine
(Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 59775/PR)
(Procurador) (Fls: 165) - Advogado: Israel Ribeiro da Costa (OAB: 275691/SP) (Fls: 16)
0001007-57.2011.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Marcos de Lima
Porta - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embgte/Embgdo: Jocelina Lopes da Silva (Justiça Gratuita)
- Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador) (Fls: 211) Advogada: Elaine Medeiros Coelho de Oliveira (OAB: 241020/SP) - Advogada: Audrey Liss Giorgetti (OAB: 259038/SP)
0001014-91.2008.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires
- Apelante: Vantuil da Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - DERAM
PROVIMENTO ao reexame necessário, para julgar improcedentes os pedidos inaugurais, caçando-se a procedência decretada
na sentença, sem condenação do autor em verbas de sucumbência em razão da isenção legal do artigo 129 da Lei 8.213/91,
PREJUDICADO O RECURSO voluntário do obreiro.VU. - Advogada: Micheli Dias Betoni (OAB: 245699/SP) (Fls: 30) - Advogado:
Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP)
0001087-87.2004.8.26.0539/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.:
Marcos de Lima Porta - Embargte: Maria Estela Luiz Romano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP) - Advogado: Flayres José Pereira de
Lima Dias (OAB: 287025/SP) - Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP)
0001141-55.2011.8.26.0459 - Processo Físico - Reexame Necessário - Pitangueiras - Relator: Des.: Cyro Bonilha Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alexandre Faria de Araujo - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Lúcio Rafael Tobias Vieira (OAB: 218105/SP) - Advogado: Alex
Augusto Alves (OAB: 237428/SP) - Advogado: Paulo Sizenando de Souza (OAB: 141083/SP)
0001309-44.2012.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Celso
Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) - Advogado: Adeline Garcia Matias (OAB: 38715/PR)
0001374-09.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Edgar de Oliveira Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP) - Advogado: Leonardo Monteiro
Xexéo (OAB: 184135/SP)
0001404-11.2011.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apte/
Apdo: Roberto Aparecido Bicudo - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso oficial
V .U. - Advogado: Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 168783/SP) (Fls: 05) - Advogado: Fernando Frezza (OAB: 183089/SP)
(Procurador)
0001501-89.2009.8.26.0093 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apte/Apdo:
Márcio Fernando da Cruz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Lascani Yered (OAB: 248284/SP) - Advogado: Rodrigo Trisoglino Nazareth (OAB: 250546/
SP) - Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP)
0001523-19.2014.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Marcos de
Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joaquim Goncalves Pereira da Silva (Assistência
Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) (Procurador) (Fls: 43) Advogada: Rosemary Oliveira Ribeiro Viadanna (OAB: 89756/SP) (Fls: 08 ps) - Advogado: Flaminio Silveira Amaral (OAB: 9822/
SP) (Fls: 08 ps)
0001609-08.2004.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Claudemir Gimenes de Godoi
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Marisa Coelho de
Souza (OAB: 85372/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º