TJSP 12/05/2016 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
908
Processo 1006198-26.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Celia Regina de Domingos Gasparoto Vistos.Concedo o prazo de cinco dias úteis para que a autora cumpra integralmente a determinação de fls. 21/22 no que tange
à apresentação dos documentos indicados para análise da gratuidade, sob pena de indeferimento.Int.. - ADV: KATLYN NICIOLI
VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP)
Processo 1006315-85.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - JUVENAL NUNES MACIEL - SOBAM
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Vistos.Considerando o trânsito em julgado (fls. 176), manifeste-se a parte vencedora,
no prazo de quinze dias úteis.No silêncio, arquivem-se, com as cautelas de praxe.Int.. - ADV: ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA
(OAB 118837/SP), SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP),
FERNANDA DOS SANTOS (OAB 247674/SP)
Processo 1006498-56.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - FLAVIO KAZUO SHIGA
e outro - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. e outro - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito,
DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro a expedição de
mandado de levantamento em favor da parte credora, certificando-se.Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), JULIO VACKER ALMEIDA (OAB 272688/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 1006629-94.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo
sistema BacenJud.Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) no
importe de R$ 1.611,40Intime(m)-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta de
representação, recolhendo-se nesse caso a diligência necessária, da penhora ora efetivada. Int. - ADV: PATRICIA LEONE
NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1006648-37.2014.8.26.0309/01">1006648-37.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006648-37.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - KLEITON KLEODIR CAETANO - Sportvel Veículos - Vistos.Fls. 43/44: manifeste-se a
executada acerca do que requer o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, implicando o silêncio na concordância e consequente
extinção do feito. (levantamento do valor de R$ 23.844,36 (atualizado até maio/16) correspondente ao crédito do exequente,
liberando-se o remanescente).Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP)
Processo 1006703-17.2016.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ciência
ao requerente da devolução do AR negativo(desconhecido). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006704-02.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1017171-11.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Monica Burger - Vistos.1) Anote-se no sistema que se trata de incidente de cumprimento
de sentença ref. aos autos principais nº 1017171-11.2014.2) Págs. 01/02: Intime-se a executada, na pessoa de seu representante
legal, ao pagamento do débito (R$ 20.938,36) no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescido ao montante da dívida, a
multa de 10% e os honorários de advogado também á razão de 10%, e seja determinado o prosseguimento da execução com a
penhora e avaliação de bens, seguindo-se os atos de expropriação.3) Transcorrido o prazo do “item 2 supra”, sem o pagamento
voluntário, conforme determina o art. 525 do novo Código de Processo Civil, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para
que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação. Todavia
ressalta-se que o oferecimento de impugnação não impede a prática de atos executivos, inclusive os de expropriação ( art.
525, parágrafo 6º da Lei 13.105 de 16-03-2015). 4) Decorrido o prazo legal sem o pagamento, para a diligência requerida pela
exequente, se faz necessário o recolhimento da taxa respectiva no cód.434-1 (F.E.D.T.J.)-R$12,20. Comprovado o pagamento,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP), EZIQUIEL
VIDAL CARDOZO (OAB 299101/SP), CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP)
Processo 1006728-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgard
Martins Bonifacio - - Andreia de Cassia Gomes - Vistos.Os documentos trazidos com a inicial conferem verossimilhança às
alegações dos autores, os quais alegam que, embora venham cumprindo suas obrigações contratuais, já aguardam pela entrega
do bem imóvel contratado há quase dois anos.Em uma análise superficial dos fatos da causa, própria desta fase processual,
verifico a probabilidade do direito invocado. Demais disso, a providência pretendida sugere urgência, sob pena de haver dano
à parte autora caso apreciada somente ao final da demanda, diante do risco de não recuperar os valores eventualmente pagos.
Observo, por fim, que o provimento reclamado não é irreversível.Defiro a tutela de urgência requerida e o faço para determinar
a suspensão do pagamento das parcelas vincendas, referentes ao contrato firmado entre as partes, determinando que as
requeridas não efetuem apontamentos em nome dos requerentes nas instituições de proteção ao crédito pertinentes (SCPC/
SERASA) em razão de tal contrato e que tais instituições não emitam qualquer informação desabonadora envolvendo o nome e
nº do CPF da autora por conta do débito discutido neste feito, até ulterior pronunciamento do Juízo.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção.Intime-se. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP)
Processo 1006803-69.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidráulica Ponto do Encanador Ltda
EPP - Shepi Incorporadora e Administradora Ltda (antes Saúvas Incorporações e Administração Itupeva Ltda) - Vistos.Fls. 44/59:
manifeste-se a exequente, em cinco dias úteis, sobre o parcelamento ofertado, especialmente sobre os valores apurados pela
executada e o depósito já realizado, ciente de que por seu silêncio se presumirá concordância.Assim, decorrido o prazo, tornem
à conclusão.Int.. - ADV: ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
Processo 1006840-96.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Araújo de Brito - Ciência ao
requerente da devolução do AR negativo(endereço insuficiente). Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/
SP)
Processo 1006840-96.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Araújo de Brito - Ciência ao
requerente da devolução do AR negativo(mudou-se). Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
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