TJSP 13/05/2016 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1323
124 - 0000541-73.2015.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Bandeira Lins - Revisor
Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: Raimundo Nonato de Alencar Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Maria Aparecida Melloni da Silva Testa (OAB: 97031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
125 - 7003601-02.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Rodrigo Alexandre de Freitas Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 36 V)
126 - 7001989-25.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Gustavo Sementili Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 40 V)
127 - 9001138-68.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Orlando
- Agravante: Bruno Ricardo Faustino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Franzin
Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
128 - 9000637-79.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Edilson Severino de Alcantara - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 43)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO PAZINE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NORIKO FUKUMOTO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SERGIO GOMES, JOSÉ TARCISO BERALDO, ISRAEL GÓES DOS ANJOS,
PEDRO KODAMA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DETERMINOU CONSIGNAR EM ATA VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA APOSENTADORIA
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ERICSON MARANHO. ADERIRAM EXPRESSAMENTE OS DEMAIS
DESEMBARGADORES DA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000009-55.2014.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Relator: Des.: Sergio Gomes
- Embargte: Romário Lima de Araújo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A (Não citado) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Camila Cavalli de Oliveira Araujo (OAB: 322332/SP) (Fls: 22)
0000079-21.2012.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Rui Silva Pereira - Apelado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 245)
0000227-78.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Sergio Gomes - Apelante:
Sebastião Aparecido de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ficsa S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Cristaldo Arruda (OAB: 269569/SP) (Fls: 08) - Advogado: Adriano Muniz Rebello (OAB: 256465/SP) (Fls: 36)
0000234-86.2015.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: João Pazine Neto - Apelante:
José Dias da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lincoln
Wesley Ortigosa (OAB: 113284/SP) (Fls: 55) - Advogado: Danilo Bernardes Mathias (OAB: 281589/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
0000288-67.2008.8.26.0486/50000 - Processo Físico - Agravo - Quatá - Relator: Des.: José Tarciso Beraldo - Agravante:
Prefeitura Municipal de Joao Ramalho - Agravado: Laura Borges da Silva (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Renato Aparecido Teixeira (OAB: 210678/SP) - Advogado: Jeferson Adriano Meira (OAB: 161575/
SP)
0000372-69.2015.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: João Pazine Neto Apelante: Antonio Marcos Belantani - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao
Batista Moreira (OAB: 124139/SP) - Advogado: Gustavo Tessarini Buzeli (OAB: 209635/SP) (Fls: 14) - Advogado: Adriano Cesar
Ullian (OAB: 124015/SP)
0000423-63.2015.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Sergio Gomes - Apelante: Izaura
Maria Guimarães Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Aline Santos Moreira (OAB: 355473/SP) (Fls: 36/37) - Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º