TJSP 13/05/2016 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1339
sobre a condenação do réu.2. Expeça-se certidão de honorários.P.R.I.C. - ADV: FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA (OAB
161445/SP)
Processo 0000563-15.2014.8.26.0095 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.P.F. - Vistos.
Intime-se o procurador nomeado ao réu para que, em dez dias, apresente defesa prévia. Após, tornem os autos conclusos.
INtime-se. - ADV: ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)
Processo 0002637-42.2014.8.26.0095 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- O.P.B.N. - Conciliação (Art. 520 CPP) Data: 14/06/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência do JEC - 1° Andar Situacão:
Pendente - ADV: RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS JOSE SIGNORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2016
Processo 0000933-57.2015.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Lazaro Roberto Buzaranho fica o patrono do réu intimado para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais, por memoriais escritos - ADV:
MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP)
Processo 0001004-93.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - I.E.F. - Vistos. Para audiência
do artigo 520 do CPP designo o dia 7 de agosto de 2014, às 17h30, oportunidade que o presente será analisado em conjunto
com o procedimento 0001440-52.2014.8.26.0095, ante a alegada conexão entre as ações. Proceda a serventia as necessárias
anotações naqueles autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP)
Processo 0001004-93.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - I.E.F. - R.C. - Posto isso,
JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime e CONDENA-SE a querelada ROSINEY CARDOSO, a cumprir a
pena privativa de liberdade de 01 (um) mês de detenção, por infração, ao artigo 140, caput, do Código Penal, anotando-se a
substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, consoante acima especificado.Transitada em julgado: a)
oficie-se ao IIRGD; b) comunique-se o TRE/SP para os fins do art. 15, III, CF/88; c) extraia-se certidão de honorários; d) expeçase guia de execução.P.R.I.C. - ADV: MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP)
Processo 0001619-83.2014.8.26.0095 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético J.S.F. - Vistos.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro, com as nossas homenagens
e formalidades de praxe, anotando-se que a prescrição superveniente dar-se-á em 18/11/2018.Int. - ADV: TATHIANA BETIZA
MANGILI SARTI (OAB 307990/SP)
Processo 0003306-95.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - V.V.G.M. - Vistos.Fls. 83: deprequese a oitiva da vítima e agende-se nova audiência para oitiva da testemunha Aderivan, que deverá ser conduzido coercitivamente.
Promova a serventia o necessário.Int. - ADV: MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP)
Processo 0003822-18.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - L.F.R.O. - Ante todo o
exposto, ABSOLVE-SE o réu LUIZ FERNANDO ROSA DE OLIVEIRA da acusação que lhe foi feita na denúncia.Custas na forma
da lei. Fixam-se os honorários do patrono dativo no teto do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP.P.R.I.C. ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
BURITAMA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO APARECIDO DE FALQUI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2016
Processo 0001811-78.2012.8.26.0097 (097.01.2012.001811) - Termo Circunstanciado - Injúria - L.A.S. - Recebo o recurso
interposto.Intime-se o(a) advogado(a) do(a) agente para apresentar as razões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR (OAB 95847/SP)
Processo 0003674-98.2014.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Juan Taylor
Ferreira Angelo - Diante da petição retro, arbitro os honorários advocatícios em 100%, conforme tabela da Defensoria Pública/
OAB.Expeça-se certidão.Int. - ADV: FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB 275674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO APARECIDO DE FALQUI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2016
Processo 0000153-77.2016.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - Diante
do pedido retro, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código
de Processo Civil.Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000010-08.2015.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Teixeira Oliveira Santos
- Juliana Teixeira Oliveira Santos - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS (OAB
275709/SP)
Processo 1000012-41.2016.8.26.0097 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - L.E Birigui Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Considerando que o requerente pretende a reintegração cumulada com cobrança de valores pelo rito ordinário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º