TJSP 13/05/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1569
Machado - - Valmor Carlos Freitas - - Fernando Poli - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio
Francisco Delgado - - Paulo Marques dos Santos - Mitsue Tayama Koyama - - Monica Kazumi Koyama - Vistos.Defiro o pedido
retro pelo prazo de quinze dias, improrrogáveis.Int. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP), IREMI MIGUEL
KIESLAREK (OAB 103753/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
(OAB 194952/SP), JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB
287281/SP)
Processo 0021865-54.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021865) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberson dos Santos
Eugenio - - Miguel Rodrigues Eugenio - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Silvio Damásio (falecido) - - Clara Godoy
Damásio - - João Baptista de Moraes Carvalho - - Décio Damásio - - Maria do Carmo Damásio de Moraes Carvalho - - Humberto
Damásio - - Cid Carvalho Damásio - - Maria José Damásio - - Plinio Damásio de Carvalho - - Manoel de Carvalho Damásio
- - Altino Carvalho Damásio - - Aline Carvalho Damásio - Celia Moraes de Carvalho - Vistos.Diante dos documentos de fls.
299/304, defiro o pedido de fls. 298, com a substituição do autor, Roberson dos Santos Eugênio, falecido em 01/04/2015, por
seu filho, Miguel Rodrigues Eugenio, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, Srª Carolina Rodrigues da
Cunha. Providencie a zelosa serventia as devidas alterações e retificações junto ao sistema informatizado.Outrossim, acolho
o pedido de fls. 317, para que Júlia Bezerra Damasio informe sobre a existência de eventuais herdeiros de Cid Carvalho
Damásio, declinando suas respectivas qualificações, para fins de citação. Caso Júlia Bezerra Damásio seja a única herdeira,
ou inventariante do espólio, deverá ser realizada a citação do espólio de Cid Carvalho Damásio. Expeça-se carta precatória
ao endereço anteriormente diligenciado (fls. 313/314), para fins de cumprimento da presente decisão.Sem prejuízo, determino
sejam cobradas as precatórias expedidas às fls. 291 e 292, devidamente cumpridas.Por fim, atendidas as determinações supra,
remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação, tendo em vista a existência de interesse de incapazes (fls. 298),
nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil.Anote-se a intervenção ministerial no presente feito, com a colocação da
tarja respectiva.Int. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 0023440-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023440) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Condomínio
Residencial Luizville - Luiz Henrique Ferreira Spingarn - - Ana Maria de Siqueira Spingarn - - Politécnica Ltda - Vistos.Diante
da certidão retro da serventia, defiro o pedido de devolução de prazo formulado à folha 742.Int. - ADV: MARCELO MARQUES
DE SOUZA (OAB 202642/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/
SP)
Processo 3015969-60.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.F. - A.F.D.A. - K.F.F.A. - - K.F.A. - Vistos.
Providencie o patrono da requerente o comparecimento da mesma, acompanhada das crianças em tela, junto a este Juízo, para
a realização do estudo social nos termos do r. despacho retro.Int. - ADV: ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/
SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2016
Processo 0000363-70.1983.8.26.0361 (361.01.1983.000363) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Equaven Indústria Comércio e Exportação
Ltda - Banco do Brasil S.A. - (FLS. 3.421) - Vistos.Fls. 3.410/3.411 - O pedido de levantamento de valores em favor da requerente
já foi apreciado, e indeferido, conforme decisão de fls. 3.185. Contra referida decisão foi interposto, pela requerente, agravo de
instrumento, o qual não foi conhecido conforme v. Decisão Monocrática de fls. 3.338/3.340, com trânsito em julgado certificado a
fls. 3.381.No mais, tendo em vista o encerramento da falência (fls. 2.890) e manifestação ministerial de fls. 3.391, dê-se ciência
à requerente quanto à certidão de fls. 3.420 (existência de vinte e um livros contábeis arquivados em Cartório), e intime-se o
d. Advogado à retirada dos mesmos, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição (art. 174
das NSCGJ).Após, nada mais sendo requerido pelos interessados com relação aos créditos trabalhistas ainda pendentes de
levantamento (fls. 3.084/3.173 com relação às fls. 3.183/3.184 verso), tornem ao arquivo.Intime-se. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: DAURO PAIVA (OAB 7515/SP), ABDEL RAHMAN ELUI (OAB 59950/SP), CLAUDIR RENATO RIBEIRO (OAB 60361/SP),
OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), LUIZ CARLOS PRADO (OAB 62228/SP), PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB
66127/SP), ROBERTO LUCAS DE SOUSA (OAB 74852/SP), CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (OAB 59198/SP), ANTONIO
MARIA FERNANDES DA COSTA (OAB 77183/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), VERA LUCIA TOSCANO
(OAB 83418/SP), JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/SP), PAULO JINITI SATO (OAB 99407/SP), ALCIDES TARGHER (OAB
33784/SP), JONATAS GRANIERI OLIVEIRA (OAB 330466/SP), MAURO GENTOKO GOYA (OAB 101072/SP), ATILIO SANCHEZ
COSTA (OAB 240692/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), SABRINA CHAGAS DE ALMEIDA NOUREDDINE (OAB
144510/SP), JAIRO DE SOUZA AGUIAR (OAB 15448/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), SELMA REGINA ROMAN
DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB
50136/SP), ROBERTO DE PAULA LEITE MARCONDES (OAB 35627/SP), NUNO ALVARES SIMOES DE ABREU (OAB 48975/
SP), MIGUEL ARCHANJO GONCALVES (OAB 37183/SP), FRANCISCO BECSI (OAB 24980/SP), MARIA VITORIA VERGACAS
(OAB 35010/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 0000505-97.2008.8.26.0361 (361.01.2008.000505) - Procedimento Comum - Adezil Barbosa Silva - Nilton Luiz
Nogueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Cumpra-se o V. Acórdão (folhas 717/726) que rejeitou as
preliminares arguidas, não conheceu do agravo retido e negou provimento aos apelos interportos pelas partes. Ante o transito
em julgado (fl. 780), manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento (liquidação da sentença). Outrossim, à vista da
vigência do N.C.P.C. e nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, advirto que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. No mais, os autos físicos, onde tramitam a fase de
conhecimento, permanecerão no oficio de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após, serão
arquivados com lançamento de movimentação especifica (Comunicado CG nº 438/2016), sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte. Ademais, as petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em desacordo com a parte final do
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