TJSP 13/05/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1796
Processo 1000143-64.2016.8.26.0372 - Notificação - Obrigações - Mahil Imoveis Ltda - Autor, manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000201-67.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços F Sacchelli Ltda. - Autor, retirar
a carta precatória e providenciar as cópias necessárias para instrui-la, comprovando a sua distribuição. - ADV: GABRIELA
GERMANI (OAB 155969/SP)
Processo 1000267-81.2015.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 1000271-84.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanessa
Fernandes - Banco do Brasil S/A - Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença com fundamento em título executivo judicial
resultante da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053 transitada em julgado em
09/03/2011, oriunda da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em fase de Liquidação, a Ação Civil Pública encontra-se
aguardando julgamento em sede de Recurso Especial (nº 1438263-SP). Em processo análogo, o E. Superior Tribunal de Justiça
decidiu pela suspensão de todas as ações de execução ou cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública sobre
o tema dos Expurgos Inflacionários (conf. REsp nº 1391198). Desta forma, determino a suspensão do presente feito até o
julgamento do Recurso Especial nº 1438263-SP. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000311-03.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Cooperativa dos
Plantadores de Cana da Região de Capivari - CANACAP - Resultado da tentativa de bloqueio via Bacenjud liberado nos autos
às fls. 80/82, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1000384-72.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Antonio Albino da Silva
e outro - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), DANILO JACOB (OAB
223337/SP)
Processo 1000471-91.2016.8.26.0372 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome I.L.M. - A.A. - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade à requerente. Anote-se.Ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LAUANA
SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 1000587-97.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de
extinção pelo art. 485, IV do CPC. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000650-59.2015.8.26.0372 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.M.D.G. - - P.M.G. - T.P. - Vistos.Fls. 584/599: Recebo o recurso de apelação interposto pelos embargantes.Vista à
parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões.Após, sem necessidade de nova conclusão, subam os autos,
com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: DIVALDO ANTONIO FONTES (OAB 58201/SP), MARCIO ASBAHR MIGLIOLI
(OAB 188532/SP), CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA (OAB 182761/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI
MARTINS (OAB 173869/SP), ANTONIO TAVARES PAES JUNIOR (OAB 59793/RJ), CAROLINA GUERRA SARTI (OAB 272414/
SP)
Processo 1000662-39.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rosa Maria Aguirre de Andrade e
outros - Autor, manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça informando que houve acordo entre as partes, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção pelo art. 485, IV do CPC. - ADV: DANIEL MESQUITA DE PAULA SALLES (OAB 288510/
SP)
Processo 1000667-95.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedita
Inês Manjavachi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 158/188: Recebo o recurso de apelação interposto pelo executado.Vista
à parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões.Após, sem necessidade de nova conclusão, subam os autos,
com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000670-50.2015.8.26.0372 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - P.M.G. e outro - Tetra Pak Ltda - Vistos.Fls. 580/595: Recebo o recurso de apelação interposto pelos embargantes.Vista à
parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões.Após, sem necessidade de nova conclusão, subam os autos, com
as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB 188532/SP), DIVALDO ANTONIO FONTES (OAB
58201/SP), CAROLINA GUERRA SARTI (OAB 272414/SP), CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA (OAB 182761/SP),
CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS (OAB 173869/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR
(OAB 229614/SP)
Processo 1000682-30.2016.8.26.0372 - Notificação - Adimplemento e Extinção - Ane Caroline Pacheco Godinho - EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos.Realizada a notificação da requerida, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
FABIO HENRIQUE SILVA MENDES (OAB 100635/MG), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1000759-39.2016.8.26.0372 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Maria Ligia Pereira Teixeira Moreira
- Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade à embargante. Anote-se.Providencie a exequente a juntada das peças processuais
relevantes do processo principal, visto só ter juntado cópia da inicial de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial de embargos.Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA
Processo 1000835-63.2016.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - A. Friedberg do Brasil Indústria e Comércio
Ltda - Vistos.Considerando que a presente medida visa discutir a existência ou inexistência de débitos da requerente para com
as requeridas, bem como a sua real expressão monetária, DEFIRO A TUTELA INIBITÓRIA, determinando que as requeridas
se abstenham de negativar o nome da autora, suspendam a publicidade de eventual negativação já existente, bem assim
se abstenham de iniciar qualquer cobrança judicial enquanto não concluído o presente procedimento, sob pena de aplicação
de multa pecuniária a ser oportunamente arbitrada.CITEM-SE os(as) requeridos(as) para que prestem as contas exigidas
pela autora ou apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 550 do NCPC.Intime-se. (AUTOR,
COMPLEMENTAR AS CUSTAS POSTAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE 3 (TRÊS) CARTAS DE
CITAÇÃO.) - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1000842-55.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Mandado encaminhado, providenciar o autor os meios necessários para seu cumprimento.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
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