TJSP 13/05/2016 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1880
ANDRADE (OAB 190657/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0004520-38.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Fabiana de Souza
Correa - Nova Orlândia Comércio de Veículos Ltda - - José Luiz da Silva - Nº de Ordem: 1194/12Vistos.1. Não houve a intimação
da parte executada acerca do bloqueio (fl. 118).2. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias.3. Inerte, ao arquivo no
aguardo de provocação.Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0005461-17.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.A.A. - - R.B.A.J. - R.B.A. - Nº
de Ordem: 1878/14Vistos.1. Ante a informação, arquivem-se os autos, com baixa.Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA
DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0005601-22.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0001218-50.2002.8.26) (404.01.2002.001218/1) Cumprimento de sentença - Danuza Cristina de Souza Pinhal - - Dayse Daianne de Souza Pinhal - - Silvana Alves de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1726/02Vistos.1. ,Fl. 178: a irresignação deve ser feita pela parte
interessada.2. Aguarde-se o trânsito em julgado ao INSS da sentença de fl. 172.3. Após, certifique-se o trânsito e arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP)
Processo 0006444-94.2006.8.26.0404/02 (040.42.0060.006444/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jairo Sandoval Ribeiro - Nº de Ordem: 781/07Vistos.
Fls. 548: ciência ao patrono, Dr. Júlio.Fl. 548: Mantenham-se os antigos patronos, regularizando a anotação junto ao sistema.O
sistema Renajud não permite a pesquisa de endereço.À vista do enunciado da súmula 517 do STJ (“São devidos honorários
advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário,
que se inicia após a intimação do advogado da parte executada”), fixo desde já os honorários advocatícios no cumprimento de
sentença devidos pela parte executada em favor do patrono do exequente, no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da
condenação, inclusive juros.5. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa
dos autos ao arquivo. 6. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: AZAMBUJA MORAES DE ALMEIDA
(OAB 6928/GO), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP),
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP)
Processo 0009087-88.2007.8.26.0404/01">0009087-88.2007.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0009087-88.2007.8.26) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - M.H.B. - M.F.D. - Nº de Ordem: 1484/07, ap. Ao 302/11Vistos.1. Fls. 336/344: Manifeste-se a parte executada,
no prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos.Intime-se.(Nota do Cartório: manifestar sobre a petição do exequente) - ADV: JOANILSON
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118653/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), ELLEN MIESSA DOS SANTOS
(OAB 253611/SP)
Processo 0009434-24.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009434) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Marcos Henrique
Barbarelli - Marcos Francisco Dewes - Nº de Ordem: 302/11Vistos.1. Fls. 159/176: Manifeste-se a parte executada, no prazo
de 15 dias. 2. Após, conclusos.Intime-se.(Nota do Cartório: manifestar sobre a petição do exequente) - ADV: JOANILSON
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118653/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA
DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP)
Processo 0010022-65.2006.8.26.0404 (apensado ao processo 0000011-94.1994.8.26) (404.01.1994.000011/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Inss - Celso Pereira - Nº de Ordem: 1002/94Vistos.1. Tenta a autarquia, via Procurador, o recebimento
do crédito atinente aos honorários advocatícios fixados pela sentença de fl. 279. 2. Até agora as buscas resultaram infrutíferas,
ante a negativa de bens.3. Foi comunicado o falecimento da parte devedora (fl. 334/335).4. A seguir, foi solicitada a penhora
no rosto dos autos ao inventário (fl. 341).5. Indefiro a penhora no rosto dos autos de inventário, uma vez que a parte credora
deverá proceder sua habilitação naqueles autos, conforme artigo 642 do CPC. (Art. 642. Antes da partilha, poderão os credores
do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis. § 1o A petição, acompanhada de prova
literal da dívida, será distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do processo de inventário. § 2o Concordando
as partes com o pedido, o juiz, ao declarar habilitado o credor, mandará que se faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de
bens suficientes para o seu pagamento.Ademais, os autos de inventário estão arquivados desde julho de 2010, conforme extrato
juntado.6. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo
de 30 (trinta) dias. 7. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos,
observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.8. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem
provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do
NCPC). Intime-se. - ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), PEDRO MASSARO NETO (OAB 55343/SP)
Processo 0010410-94.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0000144-68.1996.8.26) (404.01.1996.000144/1) Cumprimento de sentença - Simone Fixer Biscalquini - José Messias Tostes - Nº de Ordem: 1781/96Vistos.Fls. 1479/1488:
ciência à parte exequente.Fls. 1492/1493: ciência às partes (cópia da sentença prolatada nos autos dos embargos de terceiros
- 1000861-96.2015.8.26.0404).Fls. 1495/1550: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 dias.Após, conclusos.Intime-se.
- ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 2050011-50.1983.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mafalda Piva de Souza - Luiz de Souza Filho
- Arnaldo Leôncio de Sousa - Nº de Ordem: 693/83Vistos.Fl. 50: Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias.Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo (cx. 188).Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP),
RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 2050461-31.1999.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tempo de serviço - Sebastiao Arnaldo Egídio - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Nº de Ordem: 3144/99 (nº antigo 2.446/99)Vistos.1. Fls.retro. Defiro o prazo de 30 para
providências pela parte requerente acerca do cálculo apresentado pela autarquia à fl. 181. 2. Aguarde-se. Intime-se. - ADV:
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2016
Processo 0001260-11.2016.8.26.0404 (processo principal 0005345-16.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Silmar de Souza Brito - Flávio Fernando da Silva - Vistos, 1. Trata-se
de cumprimento de sentença de autos físicos (Sentença às fls. 102/103; V.Acórdão às fls. 126/131 e certidão de trânsito às
fls. 133) .2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, VIA PATRONO CONSTITUÍDO, para que, no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º