TJSP 13/05/2016 - Pág. 98 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
98
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
VALERIA DE ABREU CAMPOS MACHADO
Matrícula
098.204-F
Dias
90
Período
26/04/2016 a 24/07/2016
Data da Perícia
06/05/2016
Processo nº 098.204/AP.11 - Interessada: VALERIA DE ABREU CAMPOS MACHADO, Matrícula nº 098.204-F – “Pericia
realizada em 06/05/2016 – Afastada a hipótese de aposentadoria por invalidez, no momento”.
Processo nº 302.268/AP 11 – interessado: JOSE FERNANDES DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 302.268-A Concedendo,
com base no parecer da Médica Judiciária, licença para tratamento de saúde, no período de 04/05/2016 a 11/05/2016, nos
termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado: Advogado: Marcelo Arantes Sampaio –
OAB/SP nº 233.363.
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 818.616/AP.11 – Interessada: CRISTINA DE FATIMA LOPES GOULARTE, Matrícula nº 818.616-F – “Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 25/04/2016 a 29/04/2016, em face dos pareceres datados de 05/05/2016
e 06/05/2016”.
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no Fórum
da Comarca de Ribeirão Preto, localizado à Rua Otto Benz nº 955 – Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto, munida de RG
e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicados.
O não comparecimento da servidora na data e horário designado poderá acarretar a suspensão dos vencimentos pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIA 17/05/2016 – terça-feira
HORA
14:15
NOME
QUELI MARIA CARVALHO MORAES
MATRÍCULA
812.537-A
EXCLUSÃO:
Processo nº 805.323/AP.11 – Interessada: REGINA PEDRO DE FREITAS, Matrícula nº 805.323-F - Na disponibilização do
DJe de 12/05/2016, pág. 62, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “Convocação para Perícia Médica Para Fins de
Licença-saúde”, 6ª RAJ, para o dia 19/05/2016 às 13:40 horas
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
CAROLINE SILOTTO BRAGATTO GALINA
GILBERTO BEZERRA DA SILVA
MARIA ANGELICA POLIZEL MARTINS
MOACIR DE BRITO FERREIRA
PAULO CESAR MONTRONE
Matrícula
814.045-A
120.247-A
819.775-A
088.379-A
305.520-A
Dias
05
02
07
07
02
Período
02/05/2016 a 06/05/2016
02/05/2016 a 03/05/2016
04/05/2016 a 10/05/2016
06/05/2016 a 12/05/2016
25/04/2016 a 26/04/2016
Processo nº 98.349/AP.13 – Interessado: MARIO MARQUEZIM JUNIOR, Matrícula nº 98.349-F - “Ratifico o acidente
sofrido pelo servidor, em 10 de fevereiro de 2016”.
Despacho do Diretor de Perícias Médicas:
Processo nº 98.349/AP.13 – Interessado: MARIO MARQUEZIM JUNIOR, Matrícula nº 98.349-F -”Defiro o reenquadramento
dos períodos de 10/02/2016 a 25/03/2016 e de 26/03/2016 a 09/05/2016 como Acidente de Trabalho”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º