TJSP 16/05/2016 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
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Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, independente de intimação. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o interessado.
Int - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000202-72.2016.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Posse - MADALENA FERNANDES DE AMORIM ANTUNES
e outro - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência,
julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino
o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1000246-28.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aquisição - OSWALDO VIEIRA DE ALMEIDA e outro - Defiro
o prazo de 120 dias, conforme requerido.Após, cumpra o cartório o despacho de fls.128, item “4 e 5”.Int - ADV: ANDRÉ LUIZ
GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP)
Processo 1000414-30.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Defiro a substituição processual. Anote-se. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000443-46.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARLI ROMERO
ALVES - Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Prossiga-se. Int. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR
(OAB 152931/SP)
Processo 1000477-21.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo,
julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo
implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado.Defiro o desbloqueio
da restrição judicial do veículo, se houver. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1000561-22.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DORIVAL FRANCO BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 55/94: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de
Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000571-37.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO JAÚ SERVE LTDA
- Fls.125: Proceda-se a intimação dos executados da penhora, observando-se o artigo 841, § 2º do NCPC. Int. - ADV: JOSÉ
ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1000691-12.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.S. - B.S. Fls.76/77: Defiro. Providencie o cartório. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANGELO
LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1000777-51.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WELTON APARECIDO
GONÇALVES - Cite-se por edital com o prazo de 20 dias.Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB
117369/SP)
Processo 1000777-80.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução MARIOVALDO FAVERO - ME - Verifique e informe o cartório se os presentes embargos foram protocolados tempestivamente.
Em caso positivo, recebo os embargos para discussão. Certifique-se nos autos da execução que houve a interposição dos
embargos. Anote-se o nome do advogado do(a) embargante /executado(a) nos autos da execução e, nestes autos, o nome do
advogado do(a) embargado(a)/exequente. Em ambos os casos as anotações serão feitas também junto ao Sistema Informatizado
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se o embargado para impugná-los, no prazo legal, querendo.Defiro ao
embargante os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Int. - ADV: LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB
155612/SP)
Processo 1000834-98.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO
DE MANOEL DE BARROS - Vistos, Fls.83/84: Defiro. Anote-se.Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000854-89.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - MARIA SOLANGE SUFREDINI ASSUMPÇÃO
- Vistos, 1.Designo audiência para o dia 30 de agosto de 2016, às 11h30m. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de
Conciliação, Núcleo de Conciliação, Ibitinga-SP.2.Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis)
será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).4.Int. - ADV:
DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1000869-58.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TEREZINHA DE
FÁTIMA VIDAL FERNANDES - Defiro a autora os benefícios a assistência judiciária. Anote-se. Prossiga-se. Int. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), NICOLI SCALCO
POIT (OAB 372309/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000982-12.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MADALENA DE
MORAIS PAVANI - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 47/87: Manifeste-se a exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de
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