TJSP 16/05/2016 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1416
ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2016
Processo 1001215-68.2016.8.26.0572 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.L.G. e outros - Mário Lamberti Júnior e outros com fundamento no artigo 1022,III , do CPC., ofereceu embargos de declaração
a respeito da r. sentença de fls.59/60, alegando que ela, em seu teor, contem erro material consistente na determinação de
expedição de mandados para retificação dos assentos de nascimento, conforme alegação de fls.63/64.Os embargos foram
interposto no prazo do artigo 536 do CPC..É o relatório.Decido.Conheço dos embargos, na forma do artigo 1022, III, do CPC., e
lhes dou provimento, eis que, realmente ocorreu erro material na sentença de fls.59/60, quanto a expedição de mandados aos
respectivos cartórios. Declaro, pois, a sentença, cujo teor persiste como está lançada, acrescentando que fica ela retificada,
constando a parte final a expedição de mandados de retificação como indicam os autores às fls.63/64. - ADV: MAYRA MARIA
SILVA COSTA (OAB 225014/SP), SABRINA RENATA PADILHA DURAN RODRIGUES (OAB 227064/SP), FERNANDA LAMBERTI
GIAGIO (OAB 227299/SP)
Processo 1001390-62.2016.8.26.0572 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Naylla Gueleri Moraes de Oliveira - Hudson Gueleri de Oliveira - Vistos.Atenda a autora o retro requerido pelo MP. - ADV:
HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2016
Processo 1000733-23.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.O. - R.S.P. - Manifestem-se as partes a respeito
do Estudo Social apresentado às fls. 58/63. Após, ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA VIOLIN (OAB 345418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2016
Processo 0001218-40.2016.8.26.0572 (processo principal 0001693-30.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Siderurgica Sao Joaquim S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Na
petição inicial não há qualquer pedido, esclareça, pois o subscritor. - ADV: PAULO ROBERTO BIDO (OAB 103228/SP)
Processo 0001219-25.2016.8.26.0572 (processo principal 0005236-41.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Siderurgica Sao Joaquim S/A - Fazenda Públcia do Estado de São Paulo - Na
petição inicial não há qualquer pedido, esclareça, pois o subscritor. - ADV: PAULO ROBERTO BIDO (OAB 103228/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2016
Processo 0009536-90.2008.8.26.0572 (572.01.2008.009536) - Cumprimento de sentença - Ocarlitos Alves de Souza Regularize o(a) procurador(a) da parte requerente a petição de fls. 331/337, a qual encontra-se apocrifa - ADV: LUCIANA LARA
LUIZ (OAB 193416/SP), CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP)
Processo 0009536-90.2008.8.26.0572 (572.01.2008.009536) - Cumprimento de sentença - Ocarlitos Alves de Souza - Cota
retro: Manifeste-se a Drª Carla Maria Braga, com urgência.Int. - ADV: LUCIANA LARA LUIZ (OAB 193416/SP), CARLA MARIA
BRAGA (OAB 203325/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2016
Processo 0001162-07.2016.8.26.0572 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 4528-15.2012.8.26.0404 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º