TJSP 16/05/2016 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1528
TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 1000012-77.2015.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - TIM CELULAR S/A - Antonio
Jorge Tardelli - Vistos.Fls. 01/06: defiro.Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do seu débito de R$ 41,90, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia
da execução, sendo que, em caso de não pagamento, também será acrescida multa no percentual de 10% ao montante do
débito e honorários de advogado no percentual de 10%.Int. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA
PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000022-87.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia dos
Santos de Souza - Arthur Lundgren S/A - Casas Pernambucanas - Vistos.Para o deslinde da ação é necessário a comprovação
dos fatos alegados pela parte autora, ainda que se inverta o ônus da prova, é imprescindível um lastro probatório mínimo. Assim
sendo, determino que a parte autora junte os documentos de fls. 19/21, por estarem ilegíveis.Intime-se. - ADV: MAX FABIAN
NUNES RIBAS (OAB 167230/SP), DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP)
Processo 1000111-13.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Ramiro Vilmes - Rafael
Felipe Aparecido dos Santos - Vistos. Diante do bloqueio do veiculo (fls.35), manifeste-se o exequente requerendo o que de
direito.Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000112-95.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Ramiro Vilmes Anderson da Silva Edmundo - Vistos.Fls. 29: defiro.Providencie a serventia pesquisa e bloqueio (restrição judicial) junto ao
sistema RENAJUD de eventual veículo de propriedade do executado.Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/
SP)
Processo 1000121-57.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inez
Cristina de Oliveira Prado - Sky Brasil Serviços Ltda - Isto posto e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE
a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil e, em consequência, determino que o requerido
restabeleça o serviço de SKY livre em 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais, limitado a importância de
R$ 5.000,00 (cinco) mil reais. E condeno a ré a pagar ao autor, a título de indenização pelos danos morais narrados na inicial
a quantia de R$2.500,00, corrigida a partir desta data, pelos índices da Tabela Prática de Atualização do E. Tribunal de Justiça
deste Estado e acrescida de juros moratórios legais, à razão de 1,0% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, até
a data do efetivo pagamento.Sem custas e despesas processuais, com arrimo no artigo 55 da Lei. 9.099/95.P. R. I. C. (Valor
do Preparo: R$ 600,00) - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB
167230/SP)
Processo 1000126-79.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ivan Luiz Rossi Anunciato
- Carlos Rosa de Aguiar - Ivan Luiz Rossi Anunciato - Vistos.Comprove o exequente acerca da implantação definitiva da
aposentadoria/benefício do executado nos autos do processo nº 0001671-41.2015.8.26.0355, citado no acordo celebrado às fls.
19, homologado judicialmente às fls. 20, bem como a partir de que data o executado passou o receber o salário benefício e qual
valor recebido pelo mesmo.Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YAMAKADO NARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2016
Processo 0001741-27.2014.8.26.0312 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.S.A. e outro R.S.G. - Proceda-se à intimação das partes, para que compareçam ao Setor Técnico nos datas e horários designados às fls. 103,
para realização de estudo psicológico.Int. (Estudo psicológico agendados para os dias 07/06/2016, às 09h30 e dia 08/06/2016,
às 10h00). - ADV: DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB 97116/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YAMAKADO NARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2016
Processo 0001242-74.2015.8.26.0355 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - A.M. e outro - Tendo em
vista que não foram arroladas testemunhas, reconsidero o despacho de fls. 128 e declaro encerrada a instrução. Retire-se
a audiência da pauta.Abra-se vista às partes para alegações finais. Após, tornem-me os autos conclusos para sentença.Int.
(AGUARDA-SE ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA). - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º