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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 - Página 1697

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TJSP 16/05/2016 - Pág. 1697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2116

1697

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2016
Processo 0000067-24.2015.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.A.S. - Vistos.
Instaurou-se o presente feito para execução de medida socioeducativa de Liberdade Assistida , c.c. Prestação de Serviços à
Comunidade.Vieram os relatórios e, as fls. 59/61 dos autos, a equipe técnica requereu o encerramento e arquivamento dos
autos, sendo que o Ministério Público e a Defesa opinaram favoravelmente.É O RELATÓRIO. DECIDO.Ante o exposto e à vista
do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a medida sócio-educativa aplicada a G A DA S.Em consequência, determino o
arquivamento do feito, após realizadas as devidas anotações.Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) no teto da
tabela de honorários do convênio entre PGE/OAB.P.R.I. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0000144-29.2016.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S.C.
- Apresente o defensor do adolescente memoriais, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/
SP)
Processo 0000305-73.2015.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.S.
- Certidão de honorário disponível as fls. 106 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV:
GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 0000672-33.2016.8.26.0362 - Auto de Apreensão em Flagrante - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas A.G.N. - Certidão de honorários disponível as fls. 84 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: ADILSON
SULATO CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 0001294-15.2016.8.26.0362 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - P.G.N.V. - Certidão de
honorários disponível a s fls. 114 para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB
286079/SP)
Processo 0003059-21.2016.8.26.0362 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.F.B. - Fica
o advogado nomeado nos autos para defender o adolescente, intimado a apresentar defesa prévia dento do prazo legal e , ainda
de audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 19/05/2016, às 14:00 horas. - ADV: MARTA OLIVEIRA DE
MELO (OAB 55957/SP)
Processo 0003343-29.2016.8.26.0362 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.H.E. - Fica o advogado nomeado nos autos para defender o adolescente, intimado a presentar defesa prévia dentro do prazo
legal, e ainda, de audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 02/06/2016, às 14:00 horas. Testemunhas
de defesa independente de intimação. - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP)
Processo 0005067-05.2015.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.D. - Vistos.
Instaurou-se o presente feito para execução de medida socioeducativa de Liberdade Assistida , c.c. Prestação de Serviços à
Comunidade.Vieram os relatórios e a fls. 53/54 veio a informação de que o adolescente cumpre medida de internação, sendo
que o Ministério Público opinou favoravelmente à extinção do processo, tendo em vista as medidas não são cumulativas.É O
RELATÓRIO. DECIDO.Considerando, assim a manifestação do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a medida
sócio-educativa aplicada a G D.Em consequência, determino o arquivamento do feito, após realizadas as devidas anotações.
Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) no teto da tabela de honorários do convênio entre PGE/OAB.P.R.I. - ADV:
RAFAEL MARTINELLI RANGEL (OAB 265027/SP)
Processo 0005222-42.2014.8.26.0362 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - M.F.E.L. e outro - Fica
o defensor do adolescente intimado a apresentar defesa prévia , dentro do prazo legal, bem como de audiência de instrução,
debates e julgamento designada para o dia 09/06/2016, às 14:00 horas.Testemunhas de defesa independente de intimação. ADV: KATIA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 263930/SP)
Processo 0006078-69.2015.8.26.0362 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - P.G.S.S. - - M.A.S.C.
- Apresente o defensor do adolescente M.A.S.C. memoriais, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO
GONÇALVES (OAB 219564/SP)

MOGI-MIRIM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 12/05/2016
PROCESSO :1001869-03.2016.8.26.0363
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE
: Eduardo Pisani Filho
ADVOGADO : 139228/SP - Ronaldo Batista Duarte Junior
REQDA
: Claudia Regina Puglielli Lotito
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001871-70.2016.8.26.0363
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Jose Antonio Messias dos Santos
ADVOGADO : 326361/SP - Tatiana Burgos Ribeiro
EXECTDO
: Jose Gomes Neto
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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