TJSP 16/05/2016 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1864
em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP)
Processo 1501444-53.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Santa Julia Ltda e outro - Vistos.1. Efetuem as anotações
necessárias. Sem prejuízo, regularize o(a) peticionário(a) a representação processual, juntando taxa de representação no prazo
de dez (10) dias.2. Após, manifeste-se a exequente.Int. São José dos Campos, 10 de maio de 2016. - ADV: CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1501446-23.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Rosana de Sousa Pinto e outro - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP)
Processo 1501446-23.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Rosana de Sousa Pinto e outro - Vistos.1. Efetuem as anotações necessárias. Sem prejuízo, regularize o(a)
peticionário(a) a representação processual, juntando taxa de representação no prazo de dez (10) dias.2. Após, manifeste-se a
exequente.Int. São José dos Campos, 10 de maio de 2016. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502096-70.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Construtora Tenda S/A e outro - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP)
Processo 1502096-70.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Construtora Tenda S/A e outro - Vistos.1. Efetuem as anotações necessárias. Sem prejuízo, regularize o(a)
peticionário(a) a representação processual, juntando taxa de representação no prazo de dez (10) dias.2. Após, manifeste-se a
exequente.Int. São José dos Campos, 10 de maio de 2016. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502098-40.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Santa Julia Ltda e outro - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários
em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP)
Processo 1502098-40.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Santa Julia Ltda e outro - Vistos.1. Efetuem as anotações
necessárias. Sem prejuízo, regularize o(a) peticionário(a) a representação processual, juntando taxa de representação no prazo
de dez (10) dias.2. Após, manifeste-se a exequente.Int. São José dos Campos, 10 de maio de 2016. - ADV: CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502104-47.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Jose Rosivaldo Santos Souza e outro - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro
os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP)
Processo 1502104-47.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Jose Rosivaldo Santos Souza e outro - Vistos.1. Efetuem as anotações necessárias. Sem prejuízo, regularize o(a)
peticionário(a) a representação processual, juntando taxa de representação no prazo de dez (10) dias.2. Após, manifeste-se a
exequente.Int. São José dos Campos, 10 de maio de 2016. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502586-92.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Condominio Edificio Di Varese - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/
SP), DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP)
Processo 1502586-92.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Condominio Edificio Di Varese - Vistos.Fls. 30: Efetuemse anotações junto ao cadastro do feito no sistema. Após, em termos, manifeste-se a excepta. Int. São José dos Campos, 10 de
maio de 2016. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP)
SÃO LUÍS DO PARAITINGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0547/2016
Processo 1000457-05.2015.8.26.0579 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz César dos Santos - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos em saneador.Partes legítimas e bem representadas. Presentes às condições da ação
e os pressupostos processuais de validade e regularidade processual.Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas,
e a preliminar arguida na contestação confunde-se com o mérito, e será analisada guando do julgamento da ação.Prejudicada
a audiência de tentativa de conciliação, devido ao objeto da lide.O feito está em ordem. Dou por saneado.A lide não comporta
julgamento antecipado. O autor deve provar a alegada incapacidade física.Em se tratando de pedido de benefício de auxilio
acidente, a prova pericial é indispensável para o deslinde da ação. Para tanto, nomeio Perito Judicial o Dr. Luciano Ribeiro Árabe
Abdanur, CPF nº 927.977.2156/20, independentemente de compromisso nestes autos, cujo prontuário de habilitação encontrase arquivado em cartório para consulta. Intime-se-o, pessoalmente (carta AR/e-mail), dando-lhe ciência de sua nomeação, bem
como para que designe data e horário pra realização do exame pericial. Arbitro os seus honorários em R$ 460,00 (quatrocentos e
sessenta reais), com base na Portaria nº 11/2014, deste Juízo. Providencie a serventia a sua requisição junto a Agência do INSS
de Taubaté, na pessoa de seu gerente administrativo, para depósito nestes autos.Aprovo a indicação do assistente técnico e os
quesitos ofertados pela ré - fls. 85/87, quesitos estes que deverão ser respondidos pelo perito judicial.Consigno que o autor será
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