TJSP 16/05/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
2034
ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP)
Processo 0001433-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001433) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.S.
- Homologo o pedido de desistência de fls.143/144 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no
art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo CivilO trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse
recursal.P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 0001609-16.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001609) - Procedimento Comum - Exoneração - L.R.V.S. - A.V.S. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes, aguardando em Cartório por 05 dias.Int. Decorrido, arquivem-se. - ADV: JOSÉ
EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP)
Processo 0001902-69.2002.8.26.0405 (405.01.2002.001902) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Tania Maria Marques
Ferreira - Eduardo Marques - Clotilde Felix da Silva - Vistos.Compulsando os autos com a finalidade de proceder a sua finalização
constatei que a documentação necessária já se encontram encartadas.Nessa conformidade, no prazo improrrogável de 10 (dez)
dias, providencie a inventariante a juntada aos autos da partilha, observada os termos do artigo 653 do Código de Processo
Civil.Decorridos, sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Partidor para elaboração da partilha observada a meação da
companheira.Intime-se. - ADV: ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB
51314/SP)
Processo 0002320-60.2009.8.26.0405 (405.01.2009.002320) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sara Raquel
de Queiroz - - Selma Adriana de Queiroz - - Simone Andreia Queiroz dos Santos - - Camila Gaudência de Queiroz - - Daianny
Gouveia de Queiroz e outro - Fazenda Pública do Estado e outro - Vistos.Defiro a manifestação do Ministério Público de fls.
666 providenciando a Serventia a certidão requerida e, após, dê-se nova vista ao Promotor.Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO
DE SANTANA (OAB 201706/SP), KATIA CASSEMIRO (OAB 117223/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), ALEXSANDRA
VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ALEXANDRE FORSTER BRAZÃO
FERREIRA (OAB 262525/SP)
Processo 0003985-72.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003985) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução R.C.V. e outros - I.V.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.188/214- Sobre o retorno da precatória, ciência às partes.* - ADV: JOEL DE
ARAUJO (OAB 53778/SP), NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP)
Processo 0005609-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005609) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.S.
- Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido está trabalhando com registro e, em caso positivo, informe a empresa e
endereço.A Serventia deverá providenciar a designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação no
CEJUSC, observando-se que o requerido reside em Limeira, devendo ser intimado por carta, além de sua procuradora.Intimese. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 0006187-95.2008.8.26.0405 (405.01.2008.006187) - Arrolamento de Bens - Claudia Gomes Solla Aquiles e outros
- Vistos.Defiro o aditamento na forma em que requerido, providenciando a inventariante as peças necessárias para o seu
encerramento.Intime-se. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), NEUCI CIRILO DA SILVA (OAB 106508/SP)
Processo 0008045-79.1999.8.26.0405 (405.01.1999.008045) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.L.V.S. e outro Concedo os benefícios da Justiça GratuitaDefiro a expedição de Carta de Sentença, devendo a procuradora comparecer em
Cartório para preenchimento de formulário, indicando as peças, em 05 dias.Int. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 0010084-97.2009.8.26.0405 (405.01.2009.010084) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Daniele Arvatti
de Souza e outro - Fls.15- Cadastre o advogado indicado.Defiro vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP)
Processo 0010580-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010580) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.S. - V.T.D.A. Fls.83/84- Intime-se o executado, por mandado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento do acordo
homologado anteriormente, sob pena de prisão.Int. - ADV: LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES (OAB 261373/
SP), ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0011646-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011646) - Procedimento Comum - Exoneração - N.A.F. - D.L.F. e outro Fls.127- Defiro a expedição de novo ofício.Int. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP)
Processo 0013668-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013668) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.I.R. e
outros - Mario Joao Dias e outros - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o requerido Paulo ao
pagamento de 50% do salário mínimo aos autores, todo dia 10 de cada mês, e os requeridos Mário e Marinalva ao pagamento
de 25% do salário mínimo, descontado do benefício previdenciário do requerido Mário. Desnecessária a expedição de ofício
ao INSS, pois o desconto já foi implantado (fls. 97)Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento da metade
das custas e despesas processuais, fixando os honorários do procurador dos autores em 10% sobre o valor atualizado da
causa e os honorários da procuradora dos requeridos Mário e Marinalva em 10% sobre o valor atualizado da causa.Aplica-se
aos autores e aos requeridos Mário e Marinalva o art. 98, § 3o do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANA FURQUIM DE
ALMEIDA E SILVA (OAB 176733/SP)
Processo 0015762-11.2000.8.26.0405 (405.01.2000.015762) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Jose Bezerra de Souza
- - Debora Bezerra de Souza Araujo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.142- Defiro o prazo requerido (60)dias.Int. ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0016466-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016466) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.T. - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
RAFAEL ALVES DOS SANTOS (OAB 212819/SP)
Processo 0018203-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018203) - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci Oliveira Brito - Vistos.
Fls. 84. Esclareça a requerente o pedido, uma vez que alvarás para levantamento de valores já foram expedidos, devendo, se
o caso, comprovar valores remanescentes.Intime-se e, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, retornem os autos ao
arquivo, com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: IRACI OLIVEIRA BRITO (OAB 80947/SP)
Processo 0019809-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019809) - Inventário - Inventário e Partilha - Amilton Batista de Adorno
- Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Comprove o inventariante as providências adotadas para o regular andamento
ao feito, em 10 dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerá aguardando provocação. - ADV: BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP)
Processo 0020285-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020285) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.F.V.S. - Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida.Nada requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP), FLÁVIA BARROS DE SOUZA (OAB 27188/PE)
Processo 0022023-62.2013.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosângela Maria Araújo de Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º