TJSP 16/05/2016 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
2251
execução, prosseguindo-se.P.R.I. - PREPARO DO RECURSO: calcular 4% sobre o valor atualizado da condenação (para o caso
de sentença condenatória) ou 4% sobre o valor da causa (para o caso de sentenças constitutivas ou declaratórias), conforme
o caso. A atualização deve ser feita segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, da seguinte forma: o valor
base, dividido pelo índice da época (da condenação ou da inicial, conforme o caso) multiplicado pelo índice vigente. Exemplo:
R$ ___ : índice da época x índice atual = R$ _______. Este resultado será a base para o cálculo de 4% O valor encontrado
deve ser recolhido na guia GARE, no código 230-6. PORTE DE REMESSA E RETORNO: Recolher R$ 32,70 (por volume do
processo- obs: no processo digital não é devida esta taxa) por intermédio da guia FEDTJSP, no código 110-4. - ADV: CARLOS
SILVA SANTOS (OAB 73618/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP), MANOEL ALVES DA SILVA FILHO
(OAB 69014/SP)
Processo 1031270-43.2015.8.26.0602 - Exibição - Provas - Wilson Bueno - Banco Bradesco S/A - Vistos.Arquivem-se os
autos.Int. - ADV: MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA (OAB 299690/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO
LOPES (OAB 93357/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4010916-14.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Erro Médico - Moacir Donizetti Francisco - Irmandade Santa
Casa de Misecordia de Sorocaba - Li Xinuan Me - Ciência sobre os depósitos efetuados pelo locatário. Eventual pedido de
levantamento deve vir instruído com demonstrativo atualizado da dívida e dos depósitos efetuados. - ADV: JONATA ELIAS
MENA (OAB 300799/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), ELIENE GUEDES SEGAMARCHI (OAB 77293/SP)
Processo 4013524-82.2013.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - SILVIO CALDINI E CIA
LTDA. - - Silvio Cesar Caldini - O demonstrativo atualizado da dívida será aguardado por trinta dias. Providencie. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MAISTRELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2016
Processo 0000020-14.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000020) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Geraldo
Gonçalves de Souza - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos.HOMOLOGO o cálculo da ré, porque
observou os termos do julgado e não foi impugnado pelo autor.Diante do depósito efetuado e já levantado pelo autor, declaro
satisfeita a obrigação e julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do NCPC.Oportunamente, arquive-se.P.R.I.C. ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0009622-92.2013.8.26.0602 (060.22.0130.009622) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Reginaldo Boscolo - - Tatiane Brandino Ribeiro - Auto Posto Gaivota Sorocaba Ltda - - Mauro Fiamma - NANDINHO COMERCIO
DE COMBUSTÍVIS E LUBRIFICANTES LTDA - ANDREIA HENRIQUES FIAMMA - Vistos.Defiro a penhora do imóvel dado em
caução nos autos 160/09 (processo 0002645-26.2009), cuja cópia se encontra às fls. 219.Lavre-se termo de penhora e intimemse.Int..(Ciência: termo de penhora lavrado em 27/04/2016, fica intimada a depositária, na pessoa do advogado Vicente Calvo
Ramires Junior, que o prazo para apresentar impugnação é de 15 dias.) - ADV: VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB
249400/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA (OAB 178842/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
Processo 0013289-38.2003.8.26.0602 (602.01.2003.013289) - Procedimento Comum - Rubens Aurelio Dias - - Marlei de
Moraes Dias - Flavio Aurelio Dias - - Lauiz Helena Nouer Dias - Jose Eduardo Molineiro - Dirceu de Barros - - Maria Lucia de
Togni Barros - Vistos. Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor pelo sistema Bacenjud.Nesta data, procedi a
pesquisa. Aguarde-se a resposta, publicando-se juntamente com esta decisão.Int. - ADV: ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI
(OAB 199303/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), DANTE SOARES CATUZZO (OAB 25520/SP)
Processo 0013289-38.2003.8.26.0602 (602.01.2003.013289) - Procedimento Comum - Rubens Aurelio Dias - - Marlei de
Moraes Dias - Flavio Aurelio Dias - - Lauiz Helena Nouer Dias - Jose Eduardo Molineiro - Dirceu de Barros - - Maria Lucia de
Togni Barros - Vistos.Considerando que a indisponibilidade do numerário sem a sua transferência implicaria em prejuízo para
as duas partes, credor e devedor, porque deixaria de contar juros, sem que houvesse a satisfação da dívida, conforme concluiu
o enunciado 94, do Centro de Estudos e Debates do TJRJ (“em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração
razoável do processo é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”, nesta data
transferi o valor parcial da execução para conta judicial, bloqueado pelas instituições bancárias, conforme recibo que segue.
Dispensado o termo de penhora nos termos do artigo 854, § 5º do Código de Processo Civil.Intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código
de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com
urgência. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), DANTE SOARES CATUZZO (OAB 25520/SP),
ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI (OAB 199303/SP)
Processo 0013289-38.2003.8.26.0602 (602.01.2003.013289) - Procedimento Comum - Rubens Aurelio Dias - - Marlei de
Moraes Dias - Flavio Aurelio Dias - - Lauiz Helena Nouer Dias - Jose Eduardo Molineiro - Dirceu de Barros - - Maria Lucia
de Togni Barros - Vistos.Fls. 843/847: com fundamento nos arts. 9 e 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte
contrária para manifestação, pelo prazo de 05 dias, tornando os autos conclusos com urgência.Int. - ADV: DANTE SOARES
CATUZZO (OAB 25520/SP), ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI (OAB 199303/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES
(OAB 36601/SP)
Processo 0053176-24.2006.8.26.0602 (602.01.2006.053176) - Procedimento Comum - Evanir Aparecida Silvestre Panamericano Administração de Cartões - Ciência da certidão de seguinte teor : Certifico e dou fé que expedi guia de
levantamento sob o nº 345/2016, em favor do autor credor, no valor de R$ 15.275,74, referente a depósito de fls. 367, conforme
r. sentença de fls. 373. Certifico ainda que deixei de expedir guia de levantamento do saldo remanescente em favor da ré
considerando que não localizei procuração ao subscritor de fls. 377/378 e não foi recolhida taxa de outorga de mandato, de
modo que encaminho intimação para que a requerida regularize a representação processual. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP), MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MAISTRELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º