TJSP 16/05/2016 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
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Campos, mãe de Eunice. Às fls. 182 foi deferida a substituição processual.Os créditos oriundos da eventual procedência com a
concessão do benefício à autora pertencem ao patrimônio do “de cujus” e, por isso, devem ser partilhados segundo a regra geral
de sucessão.Nesse sentido, mantenho a habilitação de Olinda de Campos. Prossiga-se. Int. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI
(OAB 135509/SP)
Processo 0001137-42.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001137) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Nilson
Ticianeli e outros - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS (OAB 168732/
SP), JAIRO DE FREITAS (OAB 23851/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PEDRO VINICIUS
GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 0001342-61.2016.8.26.0236 (processo principal 0001512-63.1998.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário
e Partilha - Jandira Aparecida Harteman - Intime-se a inventariante (requerida) para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se
e produzir provas, nos termos do artigo 623 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB
82443/SP)
Processo 0001456-39.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001456) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
- Allison de Morais Pacheco - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. Nada sendo
requerido, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0001556-19.1997.8.26.0236 (236.01.1997.001556) - Inventário - Inventário e Partilha - WILSON BUTIGELI e outro
- Fls. 2134/2140 e 2147/2150: Manifestem-se Wilson Botigeli Júnior e Sandra Patrícia Botigeli, em 10 (dez) dias. Int. - ADV:
DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP),
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 0002148-92.1999.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bouquet Industria e
Comercio Ltda - Selso Luiz Smaniotto - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/
SP), OCTAVIO TINOCO SOARES (OAB 26454/SP), DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP)
Processo 0002294-84.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Artes Daiacanga Ltda Epp
- - Joao Roque Salvalagio - - Amelia Carolina Paleari Salvalagio - Banco Santander (Brasil) S/A - Requeira o exequente o que
entender necessário, tendo em vista a não exibição dos documentos pelo réu.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002374-63.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002374) - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Angelucci Turco Carmine Turco - Fls. 278: Ciência da resposta do ofício da Empresa Vivo/Telefônica informando que: em 17/03/2016 foi efetuada
a Transferência de Titularidade da linha telefônica. Manifeste o requerido. - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA
JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), ANELISA SENAPESCHI TURCO (OAB
137160/SP)
Processo 0002515-28.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002515) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marina
de Souza Dias - Fls. 188/202: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso. - ADV:
RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 0002628-21.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002628) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Achiles Aparecido
Garcia - Fls.187: Retire-se(AR). Int.(Fls. Manifeste-se, o requerente, sobre a devolução das Cartas AR negativas (motivo: mudouse)). - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0002713-02.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002713) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- RENOVA COMP. SEC. CREDITO FINANCIAMENTO S/A - Considerando que a triangularização do processo só se
aperfeiçoará no momento em que todos os integrantes do polo passivo vierem a ser regularmente citados, não verifico razão
para a admissibilidade de suspensão do curso da execução por prazo indeterminado enquanto incompleta a relação jurídica
processual, devido à falta de citação, razão pela qual indefiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 233/236.Nesse sentido:
“Suspensão do processo - Execução por título extrajudicial - Parte que pretende a suspensão do feito antes de promover a
citação do executado - Inadmissibilidade - Recurso impróvido.” (AI 1240032-9, Rel. Des. Cyro Bonilha, j. 06/10/2003).Manifeste,
o exequente, indicando o endereço para citação, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/
SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0002872-76.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002872) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.L. - VISTOS.
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário. Oportunamente,
arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: LAURITA
ROMERO ALVES (OAB 203274/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP)
Processo 0002890-63.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002890) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Luiz Fagnani Ibitinga Epp e outro - Viviane Benedita Rondão - Intime-se o requerente para recolhimento da
taxa de procuração para regularização da representação processual, sob as penas da lei. Não havendo recolhimento oficie-se
à OAB para as providências cabíveis. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO GARCIA (OAB 98729/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0002897-55.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002897) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- N.S.D. - R.B.D. - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no
prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV:
RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/
SP)
Processo 0003125-69.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lizandry Caroline Cesar Cusin - Iracilda
Casemiro - Lizandry Caroline Cesar Cusin - Mantenho a decisão de fls. 178, por seus próprios fundamentos, tendo em vista
que a exequente não fez prova da alteração financeira da executada. Requeira, a exequente, o que entender necessário. Nada
sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP),
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 0003217-71.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003217) - Desapropriação - Desapropriação - O Municipio de Iacanga
- Fls.322: Torno sem efeito.Requeira a autora o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/
SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
Processo 0003486-47.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Otavio Antunes - Banco Bfb
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º