TJSP 17/05/2016 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2117
1645
27458/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA (OAB 40764/SP), JOSE BASILIO
FERNANDES DA SILVEIRA (OAB 46176/SP), BELMIRO HERNANDEZ (OAB 24926/SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB
49270/SP), LAZARO BRUNO DA SILVA (OAB 53236/SP), MARLY VOIGT (OAB 59785/SP), JOSE GALHARDO VIEGAS DE
MACEDO (OAB 60921/SP), EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI (OAB 63250/SP), ALICIO DE PADUA MELO (OAB 63371/SP),
ARNALDO CARNIMEO (OAB 68475/SP), VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES (OAB 128645/SP), UBIRATA COBRA KAISER
LEITE (OAB 119219/SP), IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER ALVES (OAB 109215/SP), ANIBAL ALVES DA SILVA (OAB
106207/SP), ELIAS ALVES DE ALMEIDA (OAB 105200/SP), MARIA CRISTINA GARCIA (OAB 120810/SP), ANIS ANDRADE
KHOURI (OAB 123408/SP), PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL (OAB 203348/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
(OAB 139918/SP), LUCIANO FERRAREZI DO PRADO (OAB 154149/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), PAULO
FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), PATRICIA BARISON DA
SILVA (OAB 190075/SP), JAIME MARQUES RODRIGUES (OAB 111990/SP), DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB 95870/SP),
AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP), ERNESTO JOSE GUIDONI (OAB 22138/SP), CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES (OAB 106374/SP), MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES
(OAB 100882/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), ALBERTO GABRIEL BIANCHI (OAB 96803/SP), MARCIA
TERESINHA B DE TOLEDO (OAB 100324/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP), JOAQUIM
BASILIO (OAB 93308/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/
SP), ADILSON VEDRONI (OAB 86219/SP), LUIZ CARLOS TONIN (OAB 86190/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO
(OAB 79023/SP)
Processo 0001117-98.2010.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Hedileide Aparecida Delgado - BANCO DO BRASIL
SA - EDICLER CARLOS CARVALHO - Vistos.Diante da manifestação do perito a fl. 410, informando que ainda existem extratos
a serem apresentados pelo Banco para que possa dar início ao seu trabalho, intime-se o Banco para apresentar os documentos
solicitados pelo perito na referida petição (fl. 410), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se reputarem corretos os cálculos
elaborados pelo perito judicial ou apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe, nos termos do
artigo 524, §5º, do Novo Código de Processo Civil.Após a devida apresentação, intime-se o expert para designação de data
para realização da perícia, observando o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Novo Código de Processo
Civil. Laudo em 30 (trinta) dias. Os assistentes técnicos indicados pelas partes, se houver, deverão apresentar seu respectivo
parecer no prazo previsto no §1º do artigo 477 do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA CARVALHO
(OAB 207369/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ILUMA MÜLLER LOBÃO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB
321925/SP)
Processo 0001620-17.2013.8.26.0576 (057.62.0130.001620) - Procedimento Comum - Telefonia - Jose Gomes Ferreira Telefonica Brasil Sa Vivo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Observo que houve interposição de agravo ao recurso especial,
pendente de julgamento (fl. 301), cuja decisão será oportunamente juntada nestes autos. Anote-se.Assim, manifeste-se a parte
interessada quanto ao prosseguimento dos autos, requerendo o que de direito.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0001641-61.2011.8.26.0576 (576.01.2011.001641) - Procedimento Comum - João Victor Christiano Lessa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão com ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal
de Justiça.Conforme disposto no v. acórdão, a fl. 176, 3º parágrafo: “...o artigo 129 da Lei nº 8.213/91 não restringe a isenção
aos obreiros beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita, ao contrário, estabelece que os litígios referentes a acidentes do
trabalho, apreciados na esfera judicial, estão isentos do pagamento de quaisquer custas e verbas sucumbenciais. E continua no
parágrafo seguinte: “Destarte, diante dos termos da legislação pertinente que, na realidade, equipara o obreiro ao beneficiário
da gratuidade, fica, assim, o segurado, independentemente da sua condição financeira, isento do resgate das custas e despesas
processuais, bem como da própria sucumbência”.Assim, nada mais a ser apreciado, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe.Intimem-se. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/
SP), AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP)
Processo 0001845-42.2010.8.26.0576 (576.01.2010.001845) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luciane Gameiro
- - Sergio Florêncio de Souza - - Daniela Gameiro - Renato Domingos de Jesus - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos
do Egrégio Tribunal de Justiça.Sem condenação de sucumbência e nada mais a ser apreciado, arquivem-se os autos com as
anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: LUCIENI MALTHAROLO DE ANDRADE CAIS (OAB 84022/SP), RENILDA CHOEIRI
MARCÃO (OAB 198849/SP)
Processo 0003212-28.2015.8.26.0576 (processo principal 0064969-33.2009.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Helena Pereira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre o comprovante de depósito judicial de fls. 93, no valor de
R$ 180,67, efetuado em 19.04.16. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), GLEIDE MARIA LACERDA (OAB 106488/SP)
Processo 0003219-88.2013.8.26.0576 (057.62.0130.003219) - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - Elba Maria Bilia
Secches - Banco do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se a parte interessada quanto ao prosseguimento
dos autos, sendo que em eventual pedido de execução de sentença, deverá ser observado o disposto noProvimento CG nº
16/2016 que dispõe que o cumprimento de sentença, oriundo de processo físico, tramitará por meio eletrônico.Para tanto, a
parte interessada deverá providenciar seu requerimento através de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser instruído com
as seguintes peças:I-sentença e acórdão, se existente;II- certidão de trânsito em julgado, se o caso;III-demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV-outras peças processuais que considere necessárias.Os autos
físicos permanecerão em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para extração das devidas cópias, nos termos do Artigo 1.286,
§ 4º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003308-48.2012.8.26.0576 (576.01.2012.003308) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Antonio Fernandes Silva - Recolha a parte autora a(s) diligência(s) de oficial de justiça
necessária(s) à realização do ato, observando o novo valor de R$ 70,65 para o ano de 2016, para cada uma. - ADV: TIAGO
SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0004899-79.2011.8.26.0576 (576.01.2011.004899) - Cautelar Inominada - Maria de Fátima Neves Mazer - Banco
do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se a parte interessada quanto ao prosseguimento dos autos, sendo que
em eventual pedido de execução de sentença, deverá ser observado o disposto noProvimento CG nº 16/2016 que dispõe que
o cumprimento de sentença, oriundo de processo físico, tramitará por meio eletrônico.Para tanto, a parte interessada deverá
providenciar seu requerimento através de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser instruído com as seguintes peças:IPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º